Agrupamento de produtores
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Portaria n.º 635/2009, de 09 de Junho de 2009
... num quadro de sustentabilidade e de responsabilidade social dos produtores pecuários ... Relativamente aos impactes negativos dos efluentes ... áo de coelhos (NPC), bem como nos entrepostos e nos centros de agrupamento para coelhos, bem como as normas regulamentares aplicáveis à actividade ...
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Portaria n.º 348/2009, de 03 de Abril de 2009
... Apresentados pelo agrupamento gestor ou com sua participaçáo ... 60 ... Apresentados por agrupamentos de produtores em que no máximo 50 % dos seus produtores se dediquem ao MPB ... ou ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... Agrupamento Subagrupamento Rubrica Designação OSS 2023 ... Despesas Correntes 4 288 ... Majoração do gasto suportado por proprietários e produtores" florestais aderentes a zona ... de intervenção florestal com contribuiç\xC3" ...
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Despacho n.º 5682/2001(2ªSérie), de 22 de Março de 2001
... -lhe competência para desenvolver as acções próprias do agrupamento, tal como se encontram definidas no Despacho Normativo n.º 47/97, de 30 ... Verificou-se, entretanto, que a Associação dos Produtores de Maçã de Alcobaça, face aos seus objectivos e ao seu estatuto mais ...
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Despacho normativo n.º 55/93, de 17 de Abril de 1993
... ê que seja concedida uma ajuda específica aos agrupamentos de produtores reconhecidos e que os fornecimentos efectuados ao abrigo de contratos de ... abrangem a totalidade da produção dos membros do referido agrupamento; Considerando que se torna necessário definir, nos termos do Regulamento ...
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Relatório n.º 7/2022
... certificadas e nos produtores e efetivos pecuários em modo de produção integrado e em modo de ... As horas de formação realizadas, por agrupamento profissional, foram maioritariamente ... frequentadas pelos efetivos do ...
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Relatório n.º 8/2022
... específicas em que os produtores de resíduos que produzem mais de 1100 litros diários podem ... ser ... ¾Despesas com pessoal ... O agrupamento de despesas com pessoal representa 75,03 % do total da despesa, sendo ...
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Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de Julho de 2006
... decreto-lei estabelece ainda o regime jurídico dos centros de agrupamento, comerciantes e transportadores e as normas de funcionamento do sistema de ... 2 - Os suínos produtores de reprodutores devem ser identificados de acordo com as normas ...
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Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
... LDA 234.247,44 FRUTAS DOURO AO MINHO SA 161.899,37 GEMADOURO -- PRODUTORES DE OVOS, S.A. 181.234,93 GRANFER PRODUTORES FRUTAS CRL 227.800,84 HELENA ... PESO 22.558,40 AGRUP PROD FLORESTAIS CONSTANTIM 17.716,00 AGRUPAMENTO FLORESTAL SAO MARTINHO PESO AGRIMARPE IV 71.886,20 AGRUPUPAMENTO ...
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Portaria N.º 656/2007 de 2 de Outubro
... Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) e a Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel C.R.L ... como “Denominação de Origem Protegida” (DOP), cujo agrupamento gestor é a Profrutos; ... Considerando que a Profrutos detém uma quota ...
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Despacho n.º 1142/2023
... e) Promover e apoiar a criação de associações de produtores florestais e articular políticas ... de fomento florestal sustentável; ... j) Participar no Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saúde de Gondomar; ... 2.1 — Núcleo de Saúde (NS — ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... animais, nomeadamente nas explorações, nos centros de agrupamento, nas unidades destinadas ... à experimentação animal e locais de ... pamentos e organizações de produtores, na criação e prestação de serviços de aconselhamento, ... na ...
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Despacho n.º 1541/2024
... - dário, em articulação com os responsáveis do respetivo agrupamento escolar; i ) Superintender e gerir os refeitórios escolares e promover a ... produtores, etc.; e ) Promover medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema ...
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Aviso n.º 7873/2022
... k) Colaborar com a comunidade educativa do Município (Agrupamento de Escola, Direção ... Pedagógica, Conselhos Pedagógicos, Conselho ... o artesanato local e os produtos endógenos, através dos produtores ...
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Despacho n.º 1230/2018
... (NREAP), nas explorações pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento ... num quadro de sustentabilidade e de responsabilidade social dos produtores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... animais, nomeadamente nas explorações, nos centros de agrupamento, nas unidades destinadas ... à experimentação animal e locais de ... pamentos e organizações de produtores, na criação e prestação de serviços de aconselhamento, ... na ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... MAIS e aos alunos com necessidades educativas especiais que do Agrupamento de ... Escolas de Mogadouro; ... j) Aplicar estratégias adequadas ao ... b) Cumprir e fazer cumprir pelos serviços produtores de informação financeira as regras ine- ... rentes à execução dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... agrupamento, nas unidades destinadas à experimentação animal e locais de ... produtores, na criação e prestação de serviços de aconselhamento, na ...
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Despacho n.º 1230/2018
... (NREAP), nas explorações pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento ... num quadro de sustentabilidade e de responsabilidade social dos produtores ...
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Declaração de Rectificação n.º 81-A/95, de 30 de Junho de 1995
... No artigo 4.°, alínea c), deve acrescentar-se 'agrupamento complementar de despesa (ACE) e sociedade civil sob forma comercial' ... No artigo 4.°, alínea d), onde se lê '75% de produtores ou' deve ler-se '75% de produtores e,' ... No artigo 5.°, alínea g), ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... ça, «por parecer muito pouco pro- vável que a maior parte dos produtores de vinhos venham a escolher materiais alternativos, desde que o produto se ... ários que as detêm e implica forço- samente figuras de agrupamento que poderão ter diferen- ças quanto à sua intensidade ... Estas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 31/2008/A de 25 de Julho
... Considerando que o papel desempenhado pelos produtores açorianos, especialmente ao longo da última década, conduziu a uma ... O Governo Regional incentivará todas as formas de agrupamento e associativismo agrícola que, numa perspectiva sócio-económica e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2008/A, de 25 de Julho de 2008
... Considerando que o papel desempenhado pelos produtores açorianos, especialmente ao longo da última década, conduziu a uma ... O Governo Regional incentivará todas as formas de agrupamento e associativismo agrícola que, numa perspectiva sócio -económica e ...
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Decreto-Lei n.º 142/2006
... jurídico dos centros de agrupamento, comerciantes e ... transportadores e as normas de funcionamento do sis- ... tuguês de Suínos ... 2 — Os suínos produtores de reprodutores devem ser ... identificados de acordo com as normas ...
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Acórdão nº 00050/13.7BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2021
... impugnante, que reveste utilidade pública, se constituiu como Agrupamento de Defesa Sanitário e tanto mais que não tem sequer escopo lucrativo ... ída como ADS, prestando serviços de interesse público aos produtores de ovinos, nomeadamente de uma dada região, independentemente de os ...