Agrupamento de produtores
574 resultados para Agrupamento de produtores
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Despacho n.º 2498/2018
... éritos epidemiológicos e ações de educação sanitária aos produtores; h) Ações de sensibilização e educação sanitária. 3 - No âmbito de ... caráter administrativo relativos ao normal funcionamento do Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta. SECÇÃO II Unidade Flexível de ...
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Edital n.º 1506/2021
... -se do número anterior a utilização de espaços pelo agrupamento de escolas ... ou escola não agrupada em atividades educativas, pelos ... formas de energia, bem como quaisquer instrumentos produtores de ruídos instalados de forma ... fixa, com exceção da instalação ...
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Aviso n.º 14144/2020
... éritos epidemiológicos e ações de educação sanitária aos produtores; h) Ações de sensibilização e educação sanitária. 3) No âmbito de ... caráter administrativo relativos ao normal funcionamento do Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta. SUBSECÇÃO VI Serviço de ...
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Lei n.º 82/2023
... não cofinanciados; b ) 15 % das dotações iniciais do agrupamento 02 «Aquisição de bens e serviços», inscritas nos orçamentos de ... que contempla um fluxo específico de resíduos têxteis para produtores, importadores, distribuidores e recicladores, com vista a assegurar a sua ...
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Acórdão nº 571/22.0T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2023
... ao facto dado como provado em 53, é legalmente exigível aos produtores de ovinos a comunicação de nascimentos ou desaparecimento de animais ... de qualquer animal ocorrida na exploração, no centro de agrupamento ou no transporte para outra exploração no prazo máximo de doze horas a ...
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Aviso n.º 12076/2020
... 2 - ... 3 - O Agrupamento ou Estabelecimento de ensino deve assegurar a inscrição das crianças no ... SECÇÃO IV [ ... ] Artigo 136.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - Os produtores de RCD devem dar cumprimento ao disposto nos diplomas legais referidos no ...
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Lei n.º 2/2020
... combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, procedendo à gestão de combustível ... dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada, garantindo que as escolas dispõem dos ...
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Aviso n.º 20839/2023
... f) Receber dos serviços produtores transferências periódicas de documentação; ... g) Elaborar os ... formação do pessoal não docente em articulação com o Agrupamento ... de Escolas e o Setor de Recursos Humanos; ... i) Assegurar o apoio ao ...
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Regulamento n.º 647/2022
... f) Receber dos serviços produtores transferências periódicas de documentação; ... g) Elaborar os ... formação do pessoal não docente em articulação com o Agrupamento ... de Escolas e o Setor de Recursos Humanos; ... i) Assegurar o apoio ao ...
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Parecer n.º 2/2016
... o ponto 2.1 da Parte II do presente Parecer). 6 - O agrupamento da classificação económica que mais contribuiu para o Orçamento ... , pelo prazo de um ano, destinada a antecipar pagamentos aos produtores de banana. (349) Através da RCG n.º 63/2015, de 8 de janeiro, foi ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ção de lugares de terrado é exclusivamente destinada aos produtores agrícolas, portadores de cartão emitido pelo Município atestando essa ... 6 - Pavilhões do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus I - Pavilhão da Escola Morgado de Mateus As ...
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Acórdão nº 41/19.4BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2020
I. Há nulidade por omissão de pronúncia quando uma das questões suscitadas, ainda que a título subsidiário, não tenha sido apreciada, se o seu não conhecimento não resultou prejudicado pela solução dada às demais questões apreciadas. II. Verifica-se contradição real entre os fundamentos e a decisão proferida quando o discurso argumentativo constante da decisão arbitral impugnada conduza a uma...
... (livremente constituídas por agentes desportivos, clubes e agrupamento de clubes) e só mediante o pedido de atribuição de estatuto de ... produtos, o Tribunal de Justiça considerou que a cobrança aos produtores de uma contribuição de natureza obrigatória para financiamento dessas ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 336/89 . Regime jurídico das sociedades de agricultura de grupo
... de eficiência na sua gestão, através de incentivos ao agrupamento de explorações, ao ... emparcelamento de propriedades e à ... e de apoio aos proprietários e produtores florestais aderentes ... Merece especial destaque a obrigatoriedade de ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... , E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DOS PROPRIETÁRIOS E PRODUTORES FLORESTAIS ADERENTES A UMA ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL E ENCARGOS ... fiscal ou do prejuízo fiscal que foi imputado ao membro pelo Agrupamento Complementar de Empresas (ACE) ou pelo Agrupamento Europeu de Interesse ...
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Edital n.º 1207/2022
... em coordenação com os serviços produtores, que devem nomear um trabalhador para dar apoio ... na avaliação, de ... d) Serviço de Ação Social; ... e) Núcleo de Gestão do Agrupamento" de Escolas ... Artigo 77.º ... Serviço de Educação ... 1 — Ao Servi\xC3" ...
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Despacho n.º 9082/2000(2ªSérie), de 03 de Maio de 2000
... n.º 22 164/98 cometeu à LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U. C. R. L., a gestão da denominação ... -lhe competência para desenvolver as acções próprias do agrupamento, tal como se encontram definidas no Despacho Normativo n.º 47/97, de 30 ...
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Regulamento n.º 208/2022
... em coordenação com os serviços produtores, que devem nomear um trabalhador para dar apoio ... na avaliação, de ... d) Serviço de Ação Social; ... e) Núcleo de Gestão do Agrupamento de Escolas ... N.º 40 25 de fevereiro de 2022 Pág. 358 ... Diário da ...
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Regulamento n.º 122/2024
... comuns ao Coordenador Técnico de Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas Ao coordenador Técnico dos serviços Administrativos do ... resíduos; d ) Identificar, sensibilizar e responsabilizar os produtores de resíduos sólidos urbanos, resíduos sólidos industriais e resíduos ...
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Aviso n.º 2854/2023
... dios (DFCI) nomeadamente Estado, municípios, associações de produtores, etc; ... i) Acompanhamento das obras municipais no âmbito de DFCI; ... ... x) Estabelecer, em colaboração com o Agrupamento de Escolas, protocolos para a concreti- ... zação de componentes ...
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Regulamento n.º 415/2019
... produtores, que visam o escoamento de produtos locais e de produção local. O ... terá sempre por objetivo a modernização do mercado ou o agrupamento e localização mais racionais dos diferentes tipos de espaços ...
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Despacho n.º 8737/2017
... éritos epidemiológicos e ações de educação sanitária aos produtores; h) Ações de sensibilização e educação sanitária. 3 - No âmbito de ... com os projetos educativos e planos de atividade do Agrupamento de Escolas; e) Colaborar com a comunidade educativa municipal, ...
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Despacho n.º 611/2019
... e residenciais ou mistas, bem como dos grandes centros produtores de resíduos, tais como mercados, feiras e outros; f) Recolher e ... de ensino básico e do pré-escolar, em articulação com o Agrupamento Vertical de Escolas, nas áreas de competências do Município; h) Propor ...
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Regulamento n.º 25/2021
... íficos; k) Colaborar com a comunidade educativa do Município (Agrupamento de Escola, Direção Pedagógica, Conselhos Pedagógicos, Conselho Geral, ... o artesanato local e os produtos endógenos, através dos produtores ...
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Edital n.º 1294/2021
... Da recolha ... Artigo 5.º ... Deveres dos serviços produtores ... Os órgãos e serviços da Câmara Municipal devem promover, ... d) Agrupamento de Escolas de Alcanena (preferencialmente, um professor de História); ...
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Em vigor
Portaria n.º 26/2017 - Estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola previstos no Regulamento (CE) n.º 110/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, na sua redação atual, no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro e no Regulamento n.º 251/2014, do Parlamento e do Conselho, de 26 de fevereiro, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG)
... tenha em conta os interesses legítimos dos consumidores e dos produtores. Por sua vez, o Regulamento (CE) n.º 607/2009, da Comissão, de 14 de ... utilizadas por qualquer pessoa singular ou coletiva, ou pelo agrupamento dessas pessoas, desde que sejam proprietários ou tenham uma relação ...