Agrupamento de produtores
574 resultados para Agrupamento de produtores
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Acórdão nº 306/15.4T8FND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Setembro de 2015
... procedimento cautelar comum contra S (…) Organização de Produtores de Pecuária, Pedindo que, sem audiência prévia da requerida e com ... b) Abster-se de permitir a realização da assembleia geral do Agrupamento, marcada próximo dia 25 de Maio de 2015, pelas 9H em primeira ...
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Regulamento n.º 166/2022
... órico de salários da Segurança Social para as Domésticas, produtores e assalariados ... agrícolas; ... d) Comprovativo do RSI ou outros ... Formulário de Candidatura ... Ação Social Escolar ... Agrupamento Vertical de Escolas de _________________________________ ... Escola / ...
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Regulamento n.º 123/2023
... órico de salários da Segurança Social para as Domésticas, produtores e assalariados ... agrícolas; ... d) Comprovativo do RSI ou outros ... consultar o respetivo Regulamento ... Agrupamento Vertical de Escolas de _________________________________ ... Escola / ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade económica, através da ... exploração, ou quando desenvolvidos por organizações de produtores; b) Desenvolvam-se nas seguintes áreas, classificadas de acordo com a ...
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Regulamento n.º 166/2022
... órico de salários da Segurança Social para as Domésticas, produtores e assalariados agrícolas; d ) Comprovativo do RSI ou outros eventuais ... II Formulário de Candidatura Ação Social Escolar Agrupamento Vertical de Escolas de _________________________________ Escola / Jardim ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
... agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade económica, através da ... quando desenvolvidos por organizações de produtores; ... b) Desenvolvam-se nas seguintes áreas, classificadas de acordo com a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade económica, através da ... exploração, ou quando desenvolvidos por organizações de produtores; b) Desenvolvam-se nas seguintes áreas, classificadas de acordo com a ...
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Lei n.º 119/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... as condições de admissão legalmente exigidas para os membros produtores ou utilizadores; ... e) Apresentem prémios de emissão ... 3 - Os ... Artigo 102.º ... 1 - As uniões de cooperativas resultam do agrupamento de, pelo menos, duas cooperativas do primeiro grau ... 2 - As uniões de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade económica, através da ... exploração, ou quando desenvolvidos por organizações de produtores; b) Desenvolvam-se nas seguintes áreas, classificadas de acordo com a ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, numa audição realizada a 13 de fevereiro e na qual o ... ção das admissões previstas, e pela cativação de verbas no agrupamento" de despesas com aquisição de bens e serviços impossibilitando a execuç\xC3" ...
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Relatório n.º 13/2016
... º 178/2006, deixando clara a exclusão dos resíduos de grandes produtores, por não se inserir no âmbito de vedação à iniciativa privada; 2) ... ção: (ver documento original) Despesas com pessoal O agrupamento de despesas com pessoal representa 75,4 % do total da despesa, sendo o ...
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Aviso n.º 16940/2023
... produtores florestais e agrícolas ... Situação de Referência: ... a situação ... De acordo com a área territorial onde se situa o Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada, a ... formação será destinada a uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... da capacidade de interveno das associaes e organizaes de produtores na gesto e no desenvolvi mento sustentvel do sector das pescas; Promoo do ... relativos ao objetivo de Cooperao Territorial Eu ropeia e ao Agrupamento Europeu de Cooperao Territorial (AECT); A estratgia Europa 2020 A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... de mercado, que se repercute na diminuição do rendimento dos produtores. Produção e Transformação de Leite (ver documento original) O setor da ... orientadoras da Estratégia Europa 2020, se procede ao seu agrupamento no âmbito do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Na ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... de restauração se tenha repercutido na atividade de diversos produtores, cujos negócios estavam sobretudo orientados para o canal «Horeca». O ... à instalação do modulo de Apoio Militar de Emergência do Agrupamento Sanitário, no Polo de Lisboa (32 camas de internamento e ...
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Regulamento n.º 875/2016
... de jardim, o papel e cartão; (ix) «Resíduo urbano de grandes produtores»: resíduo urbano produzido por particulares ou unidades comerciais, ... têm repercussão na cobrança de taxas e outras receitas; b) Agrupamento das várias taxas/receitas por referência às espécies previstas no RFAL ...
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Acórdão nº 363/19 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Junho de 2019
... respetivos produtores e apresentantes dos animais e não os estabelecimentos de ... abate; ... explorações, nos centros de agrupamento, nos entrepostos e nas abegoarias se ... pode discutir (o que não releva ...
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Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008
... o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social dos produtores ... Foram ouvidos os órgáos de governo próprio das Regióes Autónomas ... (REAP), nas exploraçóes pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento, garantindo o respeito pelas normas de bem -estar animal, a defesa hígio ...
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Despacho n.º 2560/2022
... g) Intermediar o contacto dos produtores e agentes locais com as entidades da administração ... central e outras ... do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, em serviço no Agrupamento" de ... Escolas de Moimenta da Beira; ... p) Assegurar o processo de avalia\xC3" ...
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Aviso n.º 1749/2024
... das explorações agrícolas; 10) Dinamizar o mercado local de produtores; 11) Promover a melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais; 12) ... ; e ) Fomentar e desenvolver parecerias com instituições e agrupamento de escolares em torno da valorização da oferta turística do concelho; ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Introdução de um regime especial de isenção de IVA para os produtores agrícolas que não excedam, em regra, um volume de negócios anual de ... grupo de classificação económica de receita 17.00.00 e no agrupamento de classificação económica de despesa 12.00.00 - "Operações ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... 3 - ... 4 - Nas transmissões de bens constituídos pelo agrupamento de várias mercadorias, formando um produto comercial distinto, aplicam-se ... Subsecção II Regime forfetário dos produtores" agrícolas Alterações Aditado pelo/a Artigo 199.º do/a Lei n.\xC2" ...
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Portaria n.º 135/2020
... 4 - A envolvente do agrupamento de arrecadações deve possuir uma resistência ao fogo padrão com um ... de condutas que sirvam chaminés e outros aparelhos produtores de gases de combustão distintos, tal como motores de combustão ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... agrupamento, nas unidades destinadas à experimentação animal e locais de ... produtores, na criação e prestação de serviços de aconselhamento, na ...
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Despacho n.º 5590/2023
... residenciais ou mistas, bem como dos grandes centros produtores de resíduos, tais como merca- ... dos, feiras e outros; ... f) Recolher e ... de ensino básico e do pré-escolar, em articulação com o Agrupamento Vertical ... de Escolas, nas áreas de competências do Município; ... h) ...