Agrupamento de produtores
-
Relatório n.º 7/2022
... certificadas e nos produtores e efetivos pecuários em modo de produção integrado e em modo de ... As horas de formação realizadas, por agrupamento profissional, foram maioritariamente ... frequentadas pelos efetivos do ...
-
Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de Julho de 2006
... decreto-lei estabelece ainda o regime jurídico dos centros de agrupamento, comerciantes e transportadores e as normas de funcionamento do sistema de ... 2 - Os suínos produtores de reprodutores devem ser identificados de acordo com as normas ...
-
Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
... LDA 234.247,44 FRUTAS DOURO AO MINHO SA 161.899,37 GEMADOURO -- PRODUTORES DE OVOS, S.A. 181.234,93 GRANFER PRODUTORES FRUTAS CRL 227.800,84 HELENA ... PESO 22.558,40 AGRUP PROD FLORESTAIS CONSTANTIM 17.716,00 AGRUPAMENTO FLORESTAL SAO MARTINHO PESO AGRIMARPE IV 71.886,20 AGRUPUPAMENTO ...
-
Portaria N.º 656/2007 de 2 de Outubro
... Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) e a Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel C.R.L ... como “Denominação de Origem Protegida” (DOP), cujo agrupamento gestor é a Profrutos; ... Considerando que a Profrutos detém uma quota ...
-
Acórdão nº 1506/20.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01-06-2023
I - No caso de venda de coisa defeituosa, se o vendedor não cumpre a obrigação de reparação ou substituição da coisa imposta pelo art. 914º do CC, ao comprador é facultado o exercício do direito de resolução do contrato (art. 808º do CC), mostrando que perdeu objetivamente o interesse na prestação ou lançando mão da interpelação admonitória, para converter o cumprimento imperfeito e a mora na sua
... explicasse o esperado sucesso do mesmo pela inexistência de produtores no ramo, portanto, sem concorrência, tornando a proposta como que, ... , enquanto ele é designer e exerce a função docente (no Agrupamento de escolas ... ) ... A ré, antes, tinha já feito outros contratos ... -
Despacho n.º 1541/2024
... dário, em articulação com os responsáveis do respetivo agrupamento escolar; ... i) Superintender e gerir os refeitórios escolares e promover ... produtores, etc.; ... e) Promover medidas e ações a desenvolver no âmbito do ...
-
Aviso n.º 7873/2022
... k) Colaborar com a comunidade educativa do Município (Agrupamento de Escola, Direção ... Pedagógica, Conselhos Pedagógicos, Conselho ... o artesanato local e os produtos endógenos, através dos produtores ...
-
Despacho n.º 1230/2018
... (NREAP), nas explorações pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento ... num quadro de sustentabilidade e de responsabilidade social dos produtores ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... animais, nomeadamente nas explorações, nos centros de agrupamento, nas unidades destinadas ... à experimentação animal e locais de ... pamentos e organizações de produtores, na criação e prestação de serviços de aconselhamento, ... na ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... agrupamento, nas unidades destinadas à experimentação animal e locais de ... produtores, na criação e prestação de serviços de aconselhamento, na ...
-
Despacho n.º 1142/2023
... e) Promover e apoiar a criação de associações de produtores florestais e articular políticas ... de fomento florestal sustentável; ... j) Participar no Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saúde de Gondomar; ... 2.1 — Núcleo de Saúde (NS — ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... animais, nomeadamente nas explorações, nos centros de agrupamento, nas unidades destinadas ... à experimentação animal e locais de ... pamentos e organizações de produtores, na criação e prestação de serviços de aconselhamento, ... na ...
-
Regulamento n.º 1100/2023
... MAIS e aos alunos com necessidades educativas especiais que do Agrupamento de ... Escolas de Mogadouro; ... j) Aplicar estratégias adequadas ao ... b) Cumprir e fazer cumprir pelos serviços produtores de informação financeira as regras ine- ... rentes à execução dos ...
-
Despacho n.º 1230/2018
... (NREAP), nas explorações pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento ... num quadro de sustentabilidade e de responsabilidade social dos produtores ...
-
Declaração de Rectificação n.º 81-A/95, de 30 de Junho de 1995
... No artigo 4.°, alínea c), deve acrescentar-se 'agrupamento complementar de despesa (ACE) e sociedade civil sob forma comercial' ... No artigo 4.°, alínea d), onde se lê '75% de produtores ou' deve ler-se '75% de produtores e,' ... No artigo 5.°, alínea g), ...
-
Decreto-Lei n.º 142/2006
... jurídico dos centros de agrupamento, comerciantes e ... transportadores e as normas de funcionamento do sis- ... tuguês de Suínos ... 2 — Os suínos produtores de reprodutores devem ser ... identificados de acordo com as normas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... ça, «por parecer muito pouco pro- vável que a maior parte dos produtores de vinhos venham a escolher materiais alternativos, desde que o produto se ... ários que as detêm e implica forço- samente figuras de agrupamento que poderão ter diferen- ças quanto à sua intensidade ... Estas ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2008/A, de 25 de Julho de 2008
... Considerando que o papel desempenhado pelos produtores açorianos, especialmente ao longo da última década, conduziu a uma ... O Governo Regional incentivará todas as formas de agrupamento e associativismo agrícola que, numa perspectiva sócio -económica e ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 31/2008/A de 25 de Julho
... Considerando que o papel desempenhado pelos produtores açorianos, especialmente ao longo da última década, conduziu a uma ... O Governo Regional incentivará todas as formas de agrupamento e associativismo agrícola que, numa perspectiva sócio-económica e ...
-
Portaria n.º 634/2009, de 09 de Junho de 2009
... num quadro de sustentabilidade e de responsabilidade social dos produtores pecuários ... Relativamente aos impactes dos efluentes pecuários no ... de equídeos (NPE), bem como nos entrepostos e nos centros de agrupamento, incluindo os requisitos mínimos hígio -sanitários e de localizaçáo, ...
-
Acórdão nº 00050/13.7BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2021
... impugnante, que reveste utilidade pública, se constituiu como Agrupamento de Defesa Sanitário e tanto mais que não tem sequer escopo lucrativo ... ída como ADS, prestando serviços de interesse público aos produtores de ovinos, nomeadamente de uma dada região, independentemente de os ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... Artigo 10.º Centros de agrupamento REVOGADO ... Artigo 11.º Comerciantes REVOGADO ... Artigo 12.º ... ídeos quando destinados à venda direta, em mercado local de produtores, ao consumidor final ... 2 - A autoridade competente pode exigir o ...
-
Despacho n.º 7649/2000(2ªSérie), de 08 de Abril de 2000
... Neste quadro jurídico, o agrupamento complementar de empresas Cupido/Puranatura/Secosol - Promoção de ... beneficiar do uso do nome específico referido no n.º 1 os produtores que, cumulativamente: a) Tenham, para o efeito, notificado o organismo ...
-
Edital n.º 82/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... çóes do município a) Juntas de Freguesia - 1.000 km / Ano b) Agrupamento de Escolas - 5.000 km / Ano civil c) Associaçóes desportivas, culturais, ... Tarifa de remoçáo de resíduos sólidos urbanos ... 1) Para produtores domésticos: a) Tarifa fixa 1,00€ ... a) Tarifa fixa, por cada contentor ...
-
Acórdão nº 3001/15.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Setembro de 2017
... ), que sempre seria de estranhar numa empresa pertencente a um agrupamento complementar de empresas e dedicada a esta atividade desde 1997, contraste ... produtores em regime especial com remuneração garantida nos termos da lei, nas ...