Agrupamento de produtores
574 resultados para Agrupamento de produtores
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
... entrepostos e centros de agrupamento, garantindo o respeito pelas normas de bem-estar animal, a defesa ... quadro de sustentabilidade e de responsabilidade social dos produtores pecuários ... 2 - A instalação, a alteração e o exercício de uma ...
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Regulamento n.º 639/2016
... Artigo 59.º Remoção de resíduos urbanos de grandes produtores Para efeitos da verba 13. da Tabela de Tarifas, a liquidação é efetuada ... Artigo 622.º Entrada de força armada ou outro agrupamento A entrada no Cemitério de força armada, banda ou qualquer agrupamento ...
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Despacho n.º 6560-B/2021
... a partir de fontes de energia renováveis, a obter pelos produtores de eletricidade ou de energia de aquecimento e arrefecimento, de forma a ... No caso de o produto leiloado corresponder ao agrupamento de Garantias de Origem de diferentes grupos tecnológicos, instalações, ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... economia circular ... Desenvolvimento do ... Registo de produtores" ... (novos fluxos), de Enti- ... dades Gestoras e BI de ... Informação \xE2\x80" ... Floresta e gestão flores- ... tal sustentável ... Agrupamento de baldios ... Instituto da Conservação ... da Natureza e das Flores- ...
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Aviso n.º 13668/2023
... paio Moreira, no Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre ... 53 ... N.º 138 18 de ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... agrupamento económico 'Transferências' (correntes e de capital) foi de 78,2%, mais ... assumiu determinadas obrigações pecuniárias em relação aos produtores independentes de energia eléctrica (ver nota 49), salientado o facto de ...
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Despacho n.º 730-B/2018
... ária (ZIP).As brigadas de sapadores florestais, compostas pelo agrupamento de três equipas de sapadores florestais, são constituídas para intervir ... ções e cooperativas reconhecidas como organizações de produtores florestais registadas no ICNF, I. P., os órgãos de gestão dos baldios e ...
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Portaria n.º 54-E/2023
... com os objetivos do Green Deal (Pacto Ecológico), apoiando os produtores na adoção ... de modos de produção mais sustentáveis, nomeadamente na ... agrupamento, comerciantes e transportadores e as normas ... de funcionamento do ...
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Decreto-Lei n.º 8/2017
... Paralelamente, é criada a figura de agrupamento de equipas de sapadores florestais, tendo em vista flexibilizar e otimizar ... ções e cooperativas reconhecidas como organizações de produtores florestais registadas no ICNF, I. P.; c) Órgãos de gestão dos baldios e ...
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Despacho n.º 477/2019
... em todo o país.Prestador de Serviços para a Afocelca - Agrupamento complementar de empresas para a proteção da floresta contra incêndios, ... de Trás-os-Montes e Alto Douro, FPFP - Federação dos Produtores Florestais de Portugal, Forestis - Associação Florestal de Portugal, ...
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Despacho n.º 477/2019
... em todo o país.Prestador de Serviços para a Afocelca - Agrupamento complementar de empresas para a proteção da floresta contra incêndios, ... de Trás-os-Montes e Alto Douro, FPFP - Federação dos Produtores Florestais de Portugal, Forestis - Associação Florestal de Portugal, ...
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Acórdão nº 0705/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Maio de 2017
É inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, na sua dimensão de equivalência (artigo 13.º da Constituição), a taxa “SIRCA” tal como configurada pelo Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, na medida em que configura o “estabelecimento de abate” como contribuinte directo de tal tributo, quando o presumível beneficiário do serviço que esta se destina a...
... estado de direito, que apenas os beneficiários do sistema — produtores de gado — contribuíssem para o seu próprio financiamento, mediante o ... , suínos e equídeos mortos nas explorações, nos centros de agrupamento, nos entrepostos e nas abegoarias, com danos que essa destruição, ... -
Acórdão nº 01021/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Maio de 2017
A taxa “SIRCA” tal como configurada pelo Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, na medida em que configura o “estabelecimento de abate” como contribuinte directo do tributo, quando o presumível beneficiário do serviço que esta se destina a financiar é, não ele, mas o titular da exploração, é inconstitucional por violação do princípio da igualdade, na sua dimensão de...
... estado de direito, que apenas os beneficiários do sistema – produtores de gado – contribuíssem para o seu próprio financiamento, mediante o ... , suínos e equídeos mortos nas explorações, nos centros de agrupamento, nos entrepostos e nas abegoarias, com danos que essa destruição, ... -
Despacho n.º 8485/2023
... economia circular ... Desenvolvimento do Registo de ... produtores (novos fluxos), de ... Entidades Gestoras e BI de Infor- ... mação — ... Floresta e gestão flores- ... tal sustentável ... Agrupamento de baldios ... Instituto da Conservação da ... Natureza e ...
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Portaria n.º 139/2019
... previstos no presente capítulo as PME, as organizações de produtores florestais (OPF) e as organizações ou agrupamentos de comercialização ... » as pessoas coletivas reconhecidas como organização ou agrupamento de comercialização de produtos da floresta nos termos da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 11680/2023
... produtores (novos fluxos), de Entidades Gestoras e BI de Informação — 3.ª ... 750 000 Floresta e gestão florestal sustentável. Agrupamento de baldios ... Instituto da Conservação da ...
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Decreto-Lei n.º 44/2020
... - [ ... ] Artigo 6.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - A constituição de um agrupamento de equipas de sapadores florestais implica a obtenção, por parte de ... ções e cooperativas reconhecidas como organizações de produtores florestais registadas no ICNF, I. P.; c) Órgãos de gestão dos baldios e ...
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Aviso n.º 16598/2019
... a licenciada Vanda Maria Barreiros de Lima e Silva, docente do Agrupamento de Escolas da Trafaria, com efeitos a 1 de outubro de 2019.Publique-se nos ... ;Médica Veterinária coordenadora da CAPROPER - Cooperativa de Produtores ...
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Regulamento n.º 310/2023
... 6 — A análise das candidaturas é efetuada pelo agrupamento de escolas com base nos critérios ... e prioridades definidas no presente ... de energia, bem como quaisquer instrumentos produtores de ruído instalados de forma fixa, com ... exceção da instalação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2019/M
... zero», destinado a reduzir encargos administrativos sobre os produtores, por via da eliminação de licenças, autorizações, vistorias e ... na exploração pecuária, no entreposto ou no centro de agrupamento. Artigo 3.º Normas de aplicação A referência feita nos n.os 6 e 7 do ...
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Regulamento n.º 973/2016
... l, correspondente a um único produtor; b) Resíduos de Grandes Produtores Comerciais, Equiparados a RSU: os resíduos sólidos que, embora ... mão-de-obra foi calculada com base nas despesas com pessoal (agrupamento ...
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Lei n.º 99/2019
... , nem uma organização associativa dos atores (Proprietários e Produtores Florestais) que supere a fragmentação da propriedade e permita melhorar ... (ICNF) - Área integrada em gestão agrupada (ZIF, EGF, UGF, Agrupamento de Baldios) (ICNF) - Área com cadastro predial ou informação cadastral ...
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... d) «Organização de produtores florestais» a associação ou cooperativa cujo objeto social vise o ... » as pessoas coletivas reconhecidas como organização ou agrupamento de comercialização de produtos da floresta nos termos da Portaria n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2018
... aprendizagem, assente em comunidades de prática com autores, produtores, professores, alunos e pais».Dando sequência àquelas orientações, ... escolares no contexto do projeto educativo da escola ou do agrupamento de escolas», pelo que são os agrupamentos de escolas e escolas não ...
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Aviso n.º 6209/2018
... n.º 47/97, de 30 de junho, torna-se público que, tendo o Agrupamento" «CERFUNDÃO», com sede no Fundão, requerido o registo da denominação \xC2" ... íticos e de xisto de encosta, conjugados com o saber-fazer dos produtores locais, dão ...