Agrupamento de produtores
574 resultados para Agrupamento de produtores
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Despacho n.º 12770/2022
... de agilização com o ICNF de interesses para os agricultores, produtores ... florestais e utilizadores da floresta do concelho de Monforte; ... c) Receber e encaminhar a proposta do Sr. Diretor do Agrupamento ...
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Regulamento n.º 296/2017
... vendedores exclusivos de produtos criados por artesãos e pelos produtores agrícolas do Concelho de Góis ser gratuita. Artigo 10.º Ocupação de ... viatura (autocarro, miniautocarro e carrinha) procedeu-se ao agrupamento das viaturas da mesma tipologia e efetuou-se um arrolamento de todos os ...
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Despacho n.º 5530/2019
... ; e) Promover e apoiar a criação de associações de produtores florestais e articular políticas de fomento florestal sustentável; f) ... Local de Saúde; f) Participar no Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saúde de Gondomar; g) Realizar e colaborar na ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... agrupamento, nas unidades destinadas à experimentação animal e locais de ... produtores, na criação e prestação de serviços de aconselhamento, na ...
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Parecer n.º 1/2022
... ção pelo GR, no item “Juros da dívida” todo o agrupamento “03 — Juros e outros encar- gos” ( 72 ), em vez do subagrupamento ... , em forma de conta corrente caucionada, para pagamento aos produtores de banana da Madeira (6 milhões de euros); c ) Duas operações de ...
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Parecer n.º 1/2022
... consideração pelo GR, no item “Juros da dívida” todo o agrupamento" “03 — Juros e outros encar- ... ), em vez do subagrupamento “03.01 \xE2\x80" ... em forma de conta corrente caucionada, para pagamento aos produtores de banana da Madeira ... (6 milhões de euros); ... c) Duas operações de ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... destas a afeta a equipamentos públicos; d) Centro de agrupamento - os locais tais como centros de recolha, feiras e mercados, exposições, ... o sistema rural devem entender-se também como espaços produtores dos serviços de ecossistemas e de utilização e fruição ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... executivo de gestão e administração escolar de cada agrupamento de escolas, intervenções de ... manutenção, conservação e ... riais e de comércio, de agricultores, de industriais, de produtores, de restauração ou outras na ... elaboração e execução de ações, ...
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Decreto-Lei n.º 100/2017
... - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, a VISAPRESS - Gestão de Conteúdos dos ... , sob qualquer forma prevista na lei, incluindo sob a forma de agrupamento complementar de empresas ou consórcio, para prosseguirem em conjunto ...
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Despacho n.º 13773/2016
... ções: Vice-Presidente da direção da CEDRUS - Associação de produtores florestais de Viseu desde 2014. Presidente do conselho diretivo dos ... Membro da Assembleia de Agrupamento ...
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Decreto-Lei n.º 47066, de 01 de Julho de 1966
... Art. 13.º Os produtores ou grossistas registados ou sujeitos a registo ficam obrigados a ... º Nas transacções de unidades de venda constituídas pelo agrupamento ou reunião de várias mercadorias formando um produto comercial distinto, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de em pre sas, exerce uma atividade ... produtores; b ) Desenvolvam-se nas seguintes áreas, classificadas de ...
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Lei n.º 75-C/2020
... com a instalação da sede e delegações do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz, na Madeira, bem ... ímulos ao associativismo, reconhecendo nas Organizações de Produtores Florestais (OPF) um parceiro privilegiado para reforçar, dar continuidade ...
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Lei n.º 38/2023
... A UE constitui, em número de países, o maior agrupamento de democracias do mundo, mas ... a governação democrática está em ... • Apoio à produção agrícola, ajudando diretamente os produtores a fazer face ao aumento ... dos custos de produção. Esta ajuda tem o ...
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Acórdão nº 05347/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Junho de 2012
I) São incompletas, simples, parciais, todas as isenções do art. 9º CIVA, onde o sujeito passivo beneficiário não liquida imposto nas suas operações activas e não tem o direito a deduzir o IVA suportado para a respectiva realização. II) A razão de ser dos ACE estar relacionada com a circunstância de estarem em causa serviços do interesse comum das várias entidades que integram o Agrupamento, não...
... as consequências aí sufragadas, por ter considerado que se o agrupamento presta serviços a membros com percentagem de dedução superior a 10%, o ... a distorção de preços que poderia existir pelo facto de os produtores e outros agentes adquirirem produtos uns aos outros, visto que não é ... -
Acórdão nº 05774/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Julho de 2012
I) São incompletas, simples, parciais, todas as isenções do art. 9º CIVA, onde o sujeito passivo beneficiário não liquida imposto nas suas operações activas e não tem o direito a deduzir o IVA suportado para a respectiva realização. II) A razão de ser dos ACE estar relacionada com a circunstância de estarem em causa serviços do interesse comum das várias entidades que integram o Agrupamento, não...
... as consequências aí sufragadas, por ter considerado que se o agrupamento presta serviços a membros com percentagem de dedução superior a 10%, o ... a distorção de preços que poderia existir pelo facto de os produtores e outros agentes adquirirem produtos uns aos outros, visto que não é ... -
Despacho n.º 1016/2024
... - dios (DFCI) nomeadamente Estado, municípios, associações de produtores, etc.; g ) Promoção do cumprimento do estabelecido no DL n.º 17/2009, ... ; g ) A Autoridade de Saúde do Município; h ) O Diretor do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II — Douro -Sul; i ) Diretor do hospital ...
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Aviso n.º 3120/2007, de 21 de Fevereiro de 2007
... n.o 261, 7540-230 Santiago do Cacm, a adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substncias estupefacientes, psicotrpicas e seus ... Direco Regional de Educao do Alentejo Agrupamento de Escolas de Fronteira ... Aviso n.o 3121/2007 ... Nos termos do disposto ...
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Decreto-Lei n.º 137/2014
... h) Um representante da ANMP; ... i) Três representantes dos produtores do setor da pesca ... j) Um representante dos produtores do setor ... ou agrupamento de NUTS III contíguas, e são dinamizadas ... pelas comunidades ...
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Despacho n.º 1396/2023
... g) A Autoridade de Saúde do Município; ... h) O Diretor do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II — Douro-Sul; ... i) Diretor do hospital ... e) Coprodução de espetáculos com artistas, produtores e outros equipamentos ou redes de ... programação; ... f) Ações de ...
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Despacho n.º 910/2022
... g) A Autoridade de Saúde do Município; ... h) O Diretor do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II — Douro-Sul; ... i) Diretor do hospital ... e) Coprodução de espetáculos com artistas, produtores e outros equipamentos ou redes de ... programação; ... f) Ações de ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... determinados medicamentos veterinários aplicáveis a animais produtores de alimentos; mmmm) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 199/2008 ... participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a ...
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Despacho n.º 5427/2023
... dios (DFCI) nomeadamente Estado, municípios, associações de produtores, etc.; ... g) Promoção do cumprimento do estabelecido no DL n.º ... h) O Diretor do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II — Douro-Sul; ... i) Diretor do hospital ...
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Despacho n.º 910/2022
... ; g ) A Autoridade de Saúde do Município; h ) O Diretor do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II — Douro -Sul; i ) Diretor do hospital ... de Lamego; e ) Coprodução de espetáculos com artistas, produtores e outros equipamentos ou redes de programação; f ) Ações de serviço ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/2014 . Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
... h) Um representante da ANMP; ... i) Três representantes dos produtores do setor da pesca marítima; ... j) Um representante dos produtores do ... - Estas estratégias são definidas ao nível de NUTS III, ou agrupamento de NUTS III contíguas, e são dinamizadas pelas ... comunidades ...