Agrupamento de produtores
544 resultados para Agrupamento de produtores
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Aviso n.º 16598/2019
... a licenciada Vanda Maria Barreiros de Lima e Silva, docente do Agrupamento de Escolas da Trafaria, com efeitos a 1 de outubro de 2019.Publique-se nos ... ;Médica Veterinária coordenadora da CAPROPER - Cooperativa de Produtores ...
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Regulamento n.º 310/2023
... 6 — A análise das candidaturas é efetuada pelo agrupamento de escolas com base nos critérios ... e prioridades definidas no presente ... de energia, bem como quaisquer instrumentos produtores de ruído instalados de forma fixa, com ... exceção da instalação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2019/M
... zero», destinado a reduzir encargos administrativos sobre os produtores, por via da eliminação de licenças, autorizações, vistorias e ... na exploração pecuária, no entreposto ou no centro de agrupamento. Artigo 3.º Normas de aplicação A referência feita nos n.os 6 e 7 do ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... ública e no grave perigo da prática de crimes que oferece um agrupamento" formado para a realização de efeitos ilícitos penais, com uma cooperaç\xC3" ... oportunidade de traficar mas tão somente e apenas «quatro co-produtores actuantes» B… como «director de produção» posto que E… - E… – ...
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Aviso n.º 24772/2023
... ípios, organizações de baldios, federações de baldios, Agrupamento de baldios; Entidade Gestora AIGP Indicadores x Área com ... Definição da estratégia regional de comunicação com os produtores e empresários locais. Aplicação PRA PSA PME Principais entidades ...
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Regulamento n.º 973/2016
... l, correspondente a um único produtor; b) Resíduos de Grandes Produtores Comerciais, Equiparados a RSU: os resíduos sólidos que, embora ... mão-de-obra foi calculada com base nas despesas com pessoal (agrupamento ...
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Lei n.º 99/2019
... , nem uma organização associativa dos atores (Proprietários e Produtores Florestais) que supere a fragmentação da propriedade e permita melhorar ... (ICNF) - Área integrada em gestão agrupada (ZIF, EGF, UGF, Agrupamento de Baldios) (ICNF) - Área com cadastro predial ou informação cadastral ...
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Aviso n.º 4211/2024
... ços florestais, que pertencem a vários proprietários e/ou produtores florestais, que se organizam para procede- rem a uma gestão ativa do seu ... É neste contexto que surgem as ZIF, como forma de agrupamento focada na gestão comum, definidas como áreas territoriais contínuas e ...
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... d) «Organização de produtores florestais» a associação ou cooperativa cujo objeto social vise o ... » as pessoas coletivas reconhecidas como organização ou agrupamento de comercialização de produtos da floresta nos termos da Portaria n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2018
... aprendizagem, assente em comunidades de prática com autores, produtores, professores, alunos e pais».Dando sequência àquelas orientações, ... escolares no contexto do projeto educativo da escola ou do agrupamento de escolas», pelo que são os agrupamentos de escolas e escolas não ...
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Aviso n.º 6209/2018
... n.º 47/97, de 30 de junho, torna-se público que, tendo o Agrupamento" «CERFUNDÃO», com sede no Fundão, requerido o registo da denominação \xC2" ... íticos e de xisto de encosta, conjugados com o saber-fazer dos produtores locais, dão ...
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Despacho n.º 6251/2019
... ou manutenção do reconhecimento das Organizações de Produtores.Entre 19 de outubro de 2007 e 04 de outubro de 2012, foi Diretor de ... outubro de 2005 e 28 de fevereiro de 2007, foi Supervisor do Agrupamento de Zonas Agrárias do Alto Trás-os-Montes, tendo tido como principais ...
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Aviso (extrato) n.º 11636/2023
... nas explorações pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento e à atividade de gestão, por ... valorização ou eliminação, de ... Produtores; PDR2020 — Controlo in loco; ... MAR2020 — Controlo in loco ...
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Despacho n.º 3048/2017
... , de 15 de outubro;c) Celebrarem protocolos para autorizar os produtores a emitirem guias de trânsito, qualquer que seja o suporte das mesmas, a abate, para outra exploração ou para um centro de agrupamento, devendo ser analisadas prévia e casuisticamente, em derrogação ao ...
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Despacho n.º 6150/2018
... Foi Médico Veterinário Responsável-Coordenador do ADS-Agrupamento de Defesa Sanitária da Associação de Criadores de Gado, ACRIGA, Macedo ... 54, 2011.Foi dirigente e é membro de diversas associações de produtores ...
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Despacho n.º 557/2019
... Foi Médico Veterinário Responsável-Coordenador do ADS - Agrupamento de Defesa Sanitária da Associação de Criadores de Gado, ACRIGA, Macedo ... 54, 2011.Foi dirigente e é membro de diversas associações de produtores e associações profissionais, científicas, artísticas, culturais e de ...
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Deliberação (extrato) n.º 537/2022
... Prestador de Serviços para a Afocelca — Agrupamento complementar de empresas para a ... Proteção da floresta contra ... -Montes e Alto Douro, FPFP — Federação dos Produtores Florestais de Portugal, Forestis — Associa- ... ção Florestal de ...
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Deliberação (extrato) n.º 537/2022
... Prestador de Serviços para a Afocelca — Agrupamento complementar de empresas para a ... Proteção da floresta contra ... -Montes e Alto Douro, FPFP — Federação dos Produtores Florestais de Portugal, Forestis — Associa- ... ção Florestal de ...
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Relatório n.º 10/2018
... ) a introdução da possibilidade da participação de pequenos produtores de geração renovável e de poupanças de consumo, nomeadamente no ... dívidas a 'Fornecedores' deve-se à cativação de verbas no agrupamento de despesas com bens e serviços que não permitiram o pagamento das ...
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Deliberação (extrato) n.º 705/2022
... ável pelo planeamento e programação da organização de produtores ... florestais, bem como pela elaboração, coordenação e execução de ... Agrupamento Centro/Sul; ... 2013-2019 Comandante do Corpo de Bombeiros de Óbidos; ...
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Regulamento n.º 629/2023
... bleia Municipal; ... d) Um representante de cada Agrupamento Político da Assembleia Municipal, a designar pela ... Assembleia ... w) Um representante da Viana Pescas, OP — Cooperativa Produtores de Peixe de Viana do ... Castelo — Direção Regional; ... x) Um ...
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Regulamento n.º 1089/2020
... ): Neste período as prioridades são regulamentadas pelo Agrupamento de Escolas de Marrazes, quando as atividades sejam do âmbito escolar do ... ou outras formas de energia, bem como quaisquer instrumentos produtores de ruídos instalados de forma fixa, com exceção da instalação sonora ...
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Acórdão nº 314/15.5T8FND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
1. A propositura na secção de comércio da instância central, de uma ação de anulação de deliberações sociais respeitante a uma associação, que deu azo ao seu indeferimento liminar por incompetência do tribunal, não constitui um “motivo processual imputável ao titular de direito”, para efeitos de afastar a atribuição do prazo suplementar previsto no nº2 do artigo 327º CC. 2. A competê
... ção de deliberações sociais contra S (…) Organização de Produtores de Pecuária, pedindo a anulação do deliberado na assembleia geral da ... 173º do Código Civil, pela administração do Agrupamento, que o mesmo é dizer pela direção do Agrupamento, pois nos termos do ... -
Despacho n.º 4394/2020
... de Educação: 2.7.1.1 - SOAE - Serviço Operacional do Agrupamento de Escolas; 2.7.1.2 - SOCE - Serviço Operacional do Centro Escolar; ... e privadas, de DFCI (estado, municípios, associações de produtores, entre outras); f) Promover o cumprimento das medidas e ações a ...
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Despacho n.º 8725/2020
... de Obras Municipais (UOM); g) Secção Administrativa do Agrupamento. CAPÍTULO III Atribuições e competências dos serviços Artigo 8.º ... do próprio emprego; c) Dar apoio personalizado aos artesãos e produtores locais para a sua legalização e na dinamização da sua atividade; d) ...