agregado familiar definição
5170 resultados para agregado familiar definição
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Regulamento n.º 800/2021
... presente regulamento, é importante a definição de um conjunto de conceitos base:1 - Agregado ... , casamento, união de facto, afinidade familiar, adoção e outras situações similares, que se ...
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Regulamento n.º 636/2020
... presente regulamento, é importante a definição de um conjunto de conceitos base:1 - Agregado ... , casamento, união de facto, afinidade familiar, adoção e outras situações similares, que se ...
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Regulamento n.º 146/2024
... a intimidade pessoal e privacidade familiar.” Regidos por Regulamento próprio, o acesso e ... 3.º [ ... ] 1 — [ ... ] a ) [ ... ] b ) Agregado Familiar Monoparental: aquele que é constituído ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v ) 10 % do indexante dos apoios ...
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Regulamento n.º 350/2023
... proteção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a ... de regulamento tem como objeto a definição de regras e de critérios ... de acesso aos ... de inserção do beneficiário ou agregado familiar assim o justifique; ... c) O valor do ...
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Regulamento n.º 790/2020
... de Ação Social no tocante à definição de rendimento anual do agregado familiar, ao ...
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Regulamento n.º 759/2016
... a intimidade pessoal e privacidade familiar». No reconhecimento da enorme importância deste ... a todos os elementos do respetivo agregado familiar, que aí residam legalmente e com ... ao anterior se também couber na definição de dependente; v) 0,05 por cada elemento do ...
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Regulamento n.º 897/2021
... II Disposições Comuns Artigo 1.º Definição de Conceitos 1 - Agregado Familiar - o conjunto ...
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Regulamento n.º 222/2021
... ção dos respetivos apoios sociais, a definição de condições de atribuição, nomeadamente, os rendimentos do agregado familiar que deverá ser condição essencial ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... , nomeadamente relacionados com a vida familiar, afectiva e sexual, com o estado de saúde e com ... no caso de ser maior, faça parte do seu agregado familiar. 3 - Aos períodos de ausência ... ser consultados previamente sobre a definição e a organização dos horários de trabalho. 4 - ...
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Portaria n.º 48/2022
... , designadamente, através da definição" de programas de combate à pobreza, marginalizaç\xC3" ... é mais adequada a cada destinatário/agregado familiar. 3 — Para apoiar o processo de ...
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Portaria n.º 48/2022
... definição" de programas de combate à pobreza, marginalizaç\xC3" ... adequada a cada destinatário/agregado familiar ... 3 — Para apoiar o processo de ...
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Regulamento n.º 835/2016
... de tipologia adequada à composição do agregado familiar, por forma a evitar situações de ... ao anterior se também couber na definição de dependente;v) 0,05 por cada elemento do ...
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Aviso n.º 11641/2020
... do presente Regulamento considera-se:a) "Agregado familiar" considera-se o conjunto de pessoas ... de natureza comercial, incluindo a definição de perfis ou para quaisquer outras decisões ...
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Edital n.º 663/2019
... a intimidade pessoal e a privacidade familiar". Assim, o presente Regulamento Municipal de ... ão utilizadas as seguintes noções: a) "Agregado familiar" - o conjunto de pessoas que residem em ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do indexante dos apoios ...
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Aviso n.º 16358/2018
... isolados, ou a indivíduos inseridos em agregado familiar, que se encontrem em situação ...
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Regulamento n.º 965/2016
... Artigo 2.º Conceito de agregado familiar 1 - Para efeitos do presente Programa, ... candidatura (Anexo 1); Avaliação e definição de eixo de intervenção mais adequado à(s) ...
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Regulamento n.º 1060/2016
... que consome a maior parte do orçamento familiar, o que significa que nem todas as famílias podem ... ência permanente do candidato e do seu agregado familiar, não lhe podendo ser dado qualquer ... ANEXO IV (ver documento original) Definição de conceitos para a aplicação da matriz de ...
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Acórdão nº 645/14.1TTVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015
I - À procedência do procedimento cautelar de suspensão de despedimento basta a verificação dos requisitos previstos no art. 39º, nº 1 do CPT, não constituindo seu pressuposto o "periculum in mora", nem constituindo hipótese de recusa da providência o facto de o prejuízo decorrente para o empregador do decretamento da providência exceder os danos que com ela a recorrida pretende evitar.
... Recorrente, afectam gravemente o seu agregado familiar devendo acautelar-se os perigos que ltam da demora na definição dos direitos da Recorrida inerente ao decurso de ... -
Portaria n.º 197-A/2021
... as suas viagens ou dos membros do seu agregado familiar, incluindo as bagagens; ... d) Com ... efeitos da presente portaria releva a definição de agregado familiar prevista no n.º 4 ... do ...
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Edital n.º 717/2019
... a intimidade pessoal e a privacidade familiar". Nos termos da Lei n.º 75/2013 de 12 de ... /ou quando os indivíduos ou elementos do agregado familiar, embora habitem num fogo com boas ... /às anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do Indexante dos Apoios ...
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Regulamento n.º 153/2017
... a intimidade pessoal e a privacidade familiar e que é dever do Estado assegurar a todos o ... agregado familiar. Com a criação deste apoio, o ... ao anterior se também couber na definição de dependente; v) 0,05 por cada elemento do ...
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Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010
... ês esferas distintas, como o conceito de agregado familiar, com uma tendência de aproximaçáo ao ...
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Aviso n.º 15393/2018
... da última declaração de IRS de todo o agregado familiar ou documento do Serviço de Finanças a ... Artigo 3.º Definição de agregado familiar Para efeitos do presente ...
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Regulamento n.º 521/2018
... que consome a maior parte do orçamento familiar, o que significa que nem todas as famílias podem ... ência permanente do candidato e do seu agregado familiar, não lhe podendo ser dado qualquer ... ANEXO II (ver documento original) Definição de conceitos para a aplicação da matriz de ...
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Regulamento n.º 647/2016
... II Disposições comuns Artigo 1.º Definição de Conceitos 1 - Agregado Familiar - o conjunto ...