agregado familiar definição
5170 resultados para agregado familiar definição
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Aviso n.º 3862/2017
... deste Regulamento entende-se por: a) Agregado Familiar: "o conjunto de pessoas que residem em ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % por cada elemento do ...
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Regulamento n.º 299/2017
... situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do indexante dos apoios ...
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Edital n.º 343/2024
... quando os indivíduos ou elementos do agregado familiar , embora habitem num fogo com boas ... /às anteriores se também couber na definição de dependente; h ) “Rendimento per Capita”, ...
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Portaria n.º 87/2019
... de equivalência à composição do agregado familiar do titular da PSI, para efeitos de ... das normas anteriormente citadas, a definição das referidas percentagens, bem como da escala de ...
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Acórdão nº 0016920 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Dezembro de 1983
I - Não se contém na lei uma definição geral e abstracta do conceito de necessidade de habitação do agregado familiar do senhorio. II - Se a denúncia é autorizada na lei, com vista a fazer face à insuficiência habitacional do senhorio, e esta só será, efectivamente, satisfeita pela complementação de dois fogos, entre si contíguos, preenche-se, desse modo, a previsão legal para ser decretada a...
... ário: I - Não se contém na lei uma definição geral e abstracta do conceito de necessidade de abitação do agregado familiar do senhorio. II - Se a denúncia é ... -
Edital n.º 815/2018
... a intimidade pessoal e a privacidade familiar, exigindo do estado a definição e execução de ... e a todos os elementos do respetivo agregado familiar, que aí residam legalmente e com ...
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Edital n.º 401/2018
... a intimidade pessoal e a privacidade familiar e, impõe à administração a definição e ... e a todos os elementos do respetivo agregado familiar, que aí residam legalmente e com ...
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Regulamento n.º 418/2018
... presente regulamento, considera-se: a) Agregado familiar: o conjunto de pessoas, também ... Integra-se nesta definição, os agregados familiares que disponham de um ...
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Regulamento n.º 602/2017
... condições e as bases para a definição dos critérios de seleção para a atribuição ... ário ou de qualquer elemento do seu agregado familiar, nomeadamente a cessão da posição ...
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Regulamento n.º 281/2022
... a intimidade pessoal e a privacidade familiar ... Nos termos conjugados das alíneas h) e i) ... úmero anterior não pode conduzir à definição de normas regulamentares menos favoráveis ... às necessidades da composição do agregado ... Em resposta ao direito à habitação ...
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Aviso n.º 17558/2019
... às dificuldades subjacentes na gestão familiar, não pretendendo apoiar todas as necessidades ... presente Regulamento tem por objeto a definição de medidas de proteção e inclusão social ... , são definidos os seguintes conceitos: Agregado familiar - o conjunto de indivíduos que vivem ...
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Regulamento n.º 460/2020
... às dificuldades subjacentes na gestão familiar, não pretendendo apoiar todas as necessidades ... presente Regulamento tem por objeto a definição de medidas de proteção e inclusão social ... , são definidos os seguintes conceitos: Agregado familiar - o conjunto de indivíduos que vivem ...
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Aviso n.º 6441/2018
... condições e as bases para a definição dos critérios de seleção para a atribuição ... ário ou de qualquer elemento do seu agregado familiar, nomeadamente a cessão da posição ...
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Regulamento n.º 76/2024
... d) Dependente, o elemento do agregado familiar que seja menor ou, tendo idade inferior ... também couber na definição de dependente ... v) 10 % do indexante dos apoios ...
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Aviso (extrato) n.º 12872/2023
... e fortalecendo as redes de suporte familiar e ... social; Elaboração e concretização de ... cada agregado familiar; Diagnóstico da situação familiar, ... de Inserção — definição, acompanhamento e avaliação; Elaboração de ...
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Aviso n.º 18018/2023
... agregado, aferida essa condição se a taxa de esforço ... para os vários escalões de rendimento familiar e ... consequente rejuvenescimento de ... também couber na definição de dependente; ... V) 10 % do indexante dos ...
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Regulamento n.º 303/2018
... ção dos respetivos apoios sociais, a definição de condições de atribuição, nomeadamente, os rendimentos do agregado familiar que deverá ser condição essencial ...
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Regulamento n.º 77/2018
... a intimidade pessoal e a privacidade familiar" - (artigo 65.º da Constituição da República ... /2014 de 19 de dezembro, os seguintes: a) Agregado familiar - o conjunto de pessoas que residem em ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; 5) 10 % do indexante dos apoios ...
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Aviso n.º 11056/2022
... ção da tipologia» — composição do agregado familiar em função da tipologia ... definida no ... ao anterior se também couber na definição de ... dependente; ... 5) 0,05, por cada elemento ...
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Aviso n.º 11379/2022
... a todos os elementos do respetivo agregado familiar que constem do registo de dados, ... que ... anteriores se também couber na definição de dependente; ... v) 10 % do indexante dos ...
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Regulamento n.º 1323/2023
... negativamente no seu contexto social, familiar e económico, como vivido presentemente. Mais ... Social, o qual tem como objetivo a definição e implementação de regras e de critérios para ... ANEXO I Despesas fixas mensais Agregado familiar Isolado [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] ...
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Aviso n.º 16913/2020
... a intimidade pessoal e a privacidade familiar, cabendo ao Estado criar as condições que ... de renda compatível com o rendimento do agregado familiar. Evidenciando um particular interesse ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do indexante dos apoios ...
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Aviso n.º 16465/2022
... a todos os elementos do respetivo agregado familiar que constem do registo de dados, que ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v ) 10 % do indexante dos apoios ...
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Aviso n.º 3842/2018
... ao indexante de apoios sociais, na definição que apresenta na alínea b) do n.º 1 do artigo ... a satisfazer o fim habitacional de agregado, cuja propriedade seja por ele detida a qualquer ... alteração da composição do agregado familiar, quando comunicada em devido tempo e requerida ...
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Aviso n.º 16465/2022
... a todos os elementos do respetivo agregado familiar que constem do registo de dados, ... que ... anteriores se também couber na definição de dependente; ... v) 10 % do indexante dos ...