agregado familiar definição
5170 resultados para agregado familiar definição
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Aviso n.º 6504/2023
... c) Agregado familiar, o conjunto de pessoas que residem em ... ao anterior se também couber na definição de dependente; ... v) 0,05, por cada elemento do ...
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Regulamento n.º 845/2021
... presente regulamento tem por objeto a definição de regras e condições aplicáveis ao acesso, ... ção do presente regulamento, integra o agregado familiar inscrito o conjunto de pessoas ligadas ...
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Edital n.º 536/2016
... situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ... ao anterior se também couber na definição de dependente; v) 0,05 por cada elemento do ...
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Regulamento n.º 942/2020
... situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do indexante dos apoios ...
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Acórdão nº 3188/13.7TBGMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2014
... colocam à devedora insolvente e ao seu agregado familiar, tendo de ficar de fora do rendimento ... Na definição da amplitude do rendimento disponível, «fosse ...
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Regulamento n.º 753/2016
... taxa de esforço face ao rendimento do agregado familiar. Alarga-se a resposta que é dada às ... ao anterior se também couber na definição de dependente; v) 0,05 por cada elemento do ...
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Regulamento n.º 102/2021
... presente Regulamento considera-se:a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas constituído ... de natureza comercial, incluindo a definição de perfis ou para quaisquer outras decisões ...
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Edital n.º 341-A/2024
... presente regulamento, considera-se: a ) Agregado familiar : conjunto de pessoas que residem em ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v ) 10 % do IAS por cada ...
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Regulamento n.º 4/2022
... entende -se: a ) [ ... ]; b ) «Agregado familiar carenciado», aquele cujo rendimento ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v ) 10 % do indexante dos apoios ...
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Edital n.º 554/2019
... do presente Regulamento considera-se: a) Agregado familiar, o conjunto de pessoas que residem em ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do indexante dos apoios ...
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Regulamento n.º 4/2022
... b) «Agregado familiar carenciado», aquele cujo rendimento ... também couber na definição de dependente; ... v) 10 % do indexante dos ...
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Regulamento n.º 323/2023
... a) Agregado familiar: conjunto de pessoas que vivam com a/o ... familiar e materializa-se mediante a definição, celebração, concretização e avaliação ...
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Regulamento n.º 395/2023
... a) Agregado familiar: conjunto de pessoas que vivam com a/o ... familiar e materializa-se mediante a definição, celebração, concretização e avaliação ... ...
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Regulamento n.º 783/2023
... a) Agregado familiar: conjunto de pessoas que vivam com a/o ... familiar e materializa-se mediante a definição, celebração, concretização e avaliação do ...
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Aviso n.º 10193/2020
... definição e execução de uma política de habitação que ... -se a todos os elementos do respetivo agregado familiar que aí residam legalmente e com ...
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Regulamento n.º 893/2023
... do subsistema de proteção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a ... a) Agregado familiar: o conjunto de pessoas constituído pelo ... materializa-se mediante a definição, celebração, concretização e avaliação do ...
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Regulamento n.º 68/2024
... do subsistema de proteção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a ... a) Agregado familiar: o conjunto de pessoas constituído pelo ... materializa-se mediante a definição, celebração, concretização e avaliação do ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... a intimidade pessoal e a privacidade familiar". A Assembleia da República, através da aprovaç\xC3" ... presente Regulamento, considera-se: a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do indexante dos apoios ...
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Regulamento n.º 237/2018
... R = Rendimento mensal ilíquido do agregado familiar D = Despesas fixas mensais do agregado ... (ver documento original) Artigo 7.º Definição de conceitos Para efeitos do presente Regulamento ...
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Regulamento n.º 578/2016
... situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ... ao anterior se também couber na definição de dependente; v) 0,05 por cada elemento do ...
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Edital n.º 974/2021
... presente regulamento entende-se por: a) Agregado familiar - conjunto de pessoas, que residem em ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do IAS por cada elemento ...
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Aviso n.º 6045/2021
... presente regulamento entende-se por: a) Agregado familiar - conjunto de pessoas, que residem em ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do IAS por cada elemento ...
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Regulamento n.º 867/2022
... a intimidade pessoal e a privacidade familiar ... Assim consagra o mesmo diploma que todos ... a) Agregado Familiar — O conjunto de pessoas que residem em ... na definição de dependente; 10 % por cada elemento do agregado ...
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Regulamento n.º 897/2021
... Artigo 1.º ... Definição de Conceitos ... 1 — Agregado Familiar — o ...
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Aviso n.º 39/2018
... deste Regulamento entende-se por: a) Agregado Familiar: "o conjunto de pessoas que residem em ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % por cada elemento do ...