agregado familiar definição
5170 resultados para agregado familiar definição
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Aviso n.º 4483/2020
... "R = Rendimento mensal ilíquido do agregado familiarN = Número de elementos do agregado ... ção por cada elemento do agregado familiar:a) Requerente = 1,0;b) Por cada indivíduo maior ...
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Aviso n.º 10456/2020
... "R = Rendimento mensal ilíquido do agregado familiarN = Número de elementos do agregado ... ção por cada elemento do agregado familiar:a) Requerente = 1,0;b) Por cada indivíduo maior ...
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Regulamento n.º 329/2018
... a intimidade pessoal e a privacidade familiar", a Câmara Municipal de Alcácer do Sal mantém ... ário ou de qualquer elemento do seu agregado familiar, nomeadamente a cessão da posição ... Artigo 5.º Definição de conceitos Para efeitos do presente Regulamento ...
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Regulamento n.º 409/2019
... : a) Declarações de IRS dos membros do agregado familiar; b) Documento comprovativo de que o ... a) do número anterior considera-se a definição de agregado familiar a dada pelo Regulamento de ...
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Regulamento n.º 829/2018
... a todos os elementos do respetivo agregado familiar que constem do registo de dados, que aí ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do indexante dos apoios ...
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Decreto-Lei n.º 176/2003, de 02 de Agosto de 2003
... ção do subsistema de protecção familiar, cujo objectivo é assegurar a compensação de ... da sociedade, importa fomentar, na definição das políticas sociais, a introdução de medidas ... o valor per capita dos rendimentos do agregado familiar, mas também com o número de crianças ...
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Regulamento n.º 685/2023
... procura de habitação por tipo de agregado (em função das suas características, ... todos os elementos do respetivo agregado familiar, que aí residam legalmente e com ... também couber na definição de dependente; ... v) 10 % do indexante dos ...
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Portaria n.º 218-D/2019
... pelo utente, enquanto rendimento do agregado familiar, bem como a previsão de uma redução ... âncias que estiveram na base da definição da comparticipação familiar de determinado ...
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Regulamento n.º 121/2017
... do rendimento e da composição do agregado familiar. Quanto à atribuição de habitações, ... ao anterior se também couber na definição de dependente; -0,1 por cada elemento do agregado ...
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Aviso n.º 11210/2021
... serviços com vista à capitação do agregado familiar, sendo a razão de ser da atribuição ... ao anterior se também couber na definição de dependente; 10 % por cada elemento do agregado ...
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Aviso n.º 8559/2016
... , de 19 de dezembro, os seguintes: a) "Agregado familiar" - o conjunto de pessoas que residem em ... ao anterior se também couber na definição de dependente; v. 0,05 por cada elemento do ...
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Regulamento n.º 78/2018
... , incluindo no que diz respeito a: a) Definição dos serviços municipais competentes a contactar; ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ... rendimentos do requerente e do seu agregado familiar: a) Rendimentos de trabalho dependente; ...
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Acórdão nº 3/13.5TBGMR-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Janeiro de 2014
Auferindo o insolvente um vencimento mensal de €900,00, sendo solteiro, pagando de renda de casa €320,00 e não se mostrando a existência de outros encargos, é justificado que, em sede de pedido de exoneração do passivo restante, lhe sejam garantidos 2/3 desse seu vencimento mensal para a sua manutenção, sendo o restante 1/3 a parte a apreender para a massa insolvente.
... colocam ao devedor insolvente e ao seu agregado familiar. Assim, na definição da amplitude do ... -
Regulamento n.º 1096/2023
... familiar, cabendo ao Estado criar as condições que ... das Habitações Sociais, em ordem à definição das condições de acesso e procedimentos ... de ... às necessidades da composição do agregado familiar ... Considerando que a resposta ao ...
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Regulamento n.º 162/2024
... a todos os elementos do respetivo agregado familiar ... N.º 24 2 de fevereiro de ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v ) 10 % do indexante dos apoios ...
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Aviso n.º 14590/2016
... presente regulamento, entende-se por:a) Agregado familiar - o indivíduo ou o conjunto de ...
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Regulamento n.º 209/2020
... presente regulamento, considera-se: a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do indexante dos apoios ...
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Regulamento n.º 171/2017
... ção social definido para o individuo ou agregado familiar cujas necessidades fundamentaram a ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do IAS por cada elemento ...
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Regulamento n.º 845/2021
... presente regulamento tem por objeto a definição de regras e condições aplicáveis ao ... ção do presente regulamento, integra o agregado familiar inscrito o conjunto de ... pessoas ...
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Acórdão nº 1002/13.2TBVCT-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2013
... que as despesas correntes do agregado familiar ascendem a cerca de €360,00 e o ... Na definição da amplitude do rendimento disponível, «fosse ...
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Aviso n.º 6504/2023
... c) Agregado familiar, o conjunto de pessoas que residem em ... ao anterior se também couber na definição de dependente; ... v) 0,05, por cada elemento do ...
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Regulamento n.º 845/2021
... presente regulamento tem por objeto a definição de regras e condições aplicáveis ao acesso, ... ção do presente regulamento, integra o agregado familiar inscrito o conjunto de pessoas ligadas ...
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Edital n.º 536/2016
... situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ... ao anterior se também couber na definição de dependente; v) 0,05 por cada elemento do ...
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Regulamento n.º 942/2020
... situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ... aos anteriores se também couber na definição de dependente; v) 10 % do indexante dos apoios ...
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Acórdão nº 3188/13.7TBGMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2014
... colocam à devedora insolvente e ao seu agregado familiar, tendo de ficar de fora do rendimento ... Na definição da amplitude do rendimento disponível, «fosse ...