adse directa
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Decreto Regulamentar n.º 44/97, de 28 de Outubro de 1997
... ça Social, se compõe de serviços integrados na administração directa do Estado, órgãos consultivos e organismos sob tutela ... No ... respeitante às relações dos funcionários e agentes com a ADSE e com os Serviços Sociais; g) Elaborar o balanço social ... Artigo ...
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Aviso n.º 1552/2006, de 27 de Junho de 2006
... de apoio sáo órgáos de consulta e apoio que funcionam na directa dependência do presidente da Câmara ou do vereador com competência ... çóes sociais dos funcionários, designadamente abono de família, ADSE, Montepio e outras prestaçóes complementares; i) Organizar e instruir ...
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Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... óes de doenças infecto-contagiosas, parasitárias e outras que directa ou indirectamente se reflictam na saúde pública; b) Coordenar e executar ... dos funcionários, designadamente dos relativos a abono de família, ADSE e Caixa Geral de Aposentaçóes; d) Elaborar listas de antiguidade e ...
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Aviso 6104-CR/2007, de 30 de Março de 2007
... 3.1.5.3 - Sector de Obras por Administraçáo Directa - SOAD; ... 3.1.5.4 - Serviço de Fiscalizaçáo de Obras - SFO; ... dos funcionários, designadamente dos relativos a abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes ... d) Elaborar listas de antiguidade e ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social e da ... ao Estado no âmbito da gestão da respectiva dívida pública directa com a exclusiva finalidade de cobrir a sua exposição a risco de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 115/2010, de 29 de Outubro de 2010
... 26 - Despesas relativas a encargos e comparticipaçóes com ADSE e Serviços Sociais do Ministério da Justiça ... 27 - Decreto -Lei n ... 91 - Despesas com a aquisiçáo de bens de investimento directa e exclusivamente ligados à produçáo informática, como computadores, ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 96/2004 de 8 de Julho
... descontos obrigatórios para a Caixa Geral de Aposentações e para a ADSE; ... p) Exercer a acção disciplinar sobre o pessoal com relação ... ção terá lugar através de atribuição de comparticipação directa pela RAA ... Enquanto não for disponibilizada a verba referida no n.º ...
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Decreto-Lei n.º 195/2006, de 03 de Outubro de 2006
... de Proteco Social aos Funcionrios e Agentes da Administrao Pblica (ADSE) ... Artigo 13.o ... Disposio transitria ... O presente decreto-lei no se ... , de efeito completo ou parcial; b) Maior eficcia comparada (directa e ou indirecta) face s alternativas teraputicas disponveis; c) Melhor ...
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Aviso n.º 11831/2006, de 10 de Novembro de 2006
... de proteco social e sistema de assistncia na doena, designadamente ADSE, CGA e segurana social (em particular no domnio do seguro social ... , em que apenas se ponderam as aces de formao relacionadas directa ou instrumentalmente com a rea funcional do lugar posto a concurso; ... c) ...
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Decreto Regulamentar n.º 44/90, de 31 de Dezembro de 1990
... directa do director-geral funcionam ainda os seguintes serviços: a) Divisão de ... ; c) Efectuar todo o expediente dos funcionários relativamente à ADSE e aos ServiçosSociais; d) Promover a recepção, registo, ...
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Lei n.º 23/2011, de 20 de Maio de 2011
... b) Da sociedade em cujo capital detenha, directa ou indirec- tamente, por si mesmo ou conjuntamente com as pessoas refe- ... efeitos de reforma, aposentação e fruição dos benefícios da ADSE ou da segurança social assumindo os correspondentes descontos com base ...
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Despacho n.º 3681/2000(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2000
... ção domiciliária da doença dos funcionários; 4.3 - Solicitar à ADSE a submissão a junta médica de funcionários do respectivo serviço ... da respectiva unidade orgânica e relativamente ao pessoal da sua directa dependência, férias anteriores à aprovação dos planos de férias, ...
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Despacho n.º 4088/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... Nacional, dotado de autonomia administrativa, que funciona na directa dependência do Ministro ... Artigo 2.º Âmbito A actuação da IGDN ... ário à inscrição, actualização e alterações do pessoal na CGA, ADSE, Serviços Sociais e outros necessários às actividades do seu âmbito; ...
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Decreto Regulamentar n.º 64/87, de 23 de Dezembro de 1987
... República e do Gabinete do procurador-geral da República, sob a directa orientação de um secretário ... 2 - O cargo de secretário é ... efeitos de imposto complementar; h) Fazer o movimento relativo à ADSE e aos Serviços Sociais do Ministério da Justiça ... Artigo 12.º ...
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Aviso n.º 13592/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... e náo docente e seus familiares, designadamente os respeitantes à ADSE, abonos de família, prestaçóes complementares, pensóes de ... Aos Serviços de Manutençáo, na dependência directa do chefe de divisáo dos Serviços Administrativos, compete, ...
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Lei n.º 72/79, de 24 de Outubro de 1979
... 2 - Na dependência directa do ITP funcionarão centros coordenadores de trabalho portuário(CCTP) ... directivo, será inscrito na Caixa Geral de Aposentações e na ADSE, salvo se, à data da sua admissão, forem beneficiários de ...
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Resolução n.º 64/2005, de 05 de Dezembro de 2005
... 101 - Despesas relativas a encargos com ADSE e Ministério da Justiça ... 102 - Artigo 6.º do Decreto-Lei n.º ... 180 - Despesas com a aquisição de bens de investimento directa ...
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Decreto-Lei n.º 142/92, de 17 de Julho de 1992
... nos casos em que haja acordo entre o estabelecimento de ensino e a ADSE ... Artigo 5.º Incapacidade por tuberculose 1 - Não é aplicável aos ... pelo qual o docente estava abrangido, e na falta da restituição directa prevista no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 133/88, de 20 de Abril, ...
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Portaria n.º 940-A/95, de 26 de Julho de 1995
... Artigo3.° Princípios 1 - As colónias de férias são directa e localmente orientadas por monitores especialmente habilitados e ... actualizado e com as vacinas em dia; b) Fotocópia do cartão da ADSE ou outra entidade responsável pelo apoio à assistência médica e ...
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Resolução N.º 199/1995 de 21 de Dezembro
... 10; ... Experiência profissional não directamente ligada com a actividade do cargo a prover 12; ... Experiência ... , carreiras da função pública, regime disciplinar, aposentação, ADSE ...
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Aviso N.º 876/2006 de 10 de Outubro
... - Estabelece o regime jurídico da organização da administração directa da RAA ... - Organização e Estrutura do Governo Regional dos Açores e ... - Decreto-Lei n.º 241/98, de 7 de Agosto ... - ADSE ...
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Decreto-Lei n.º 92/79, de 19 de Abril de 1979
... directa ou indirectamente a cargo das autarquias locais, a via que, nesta ... , através da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE), nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 49313, de 23 de Outubro de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2008/A, de 19 de Fevereiro de 2008
... dos serviços públicos, nem acordos com médicos celebrados pela ADSE ... Além disso, a eventual aplicaçáo daquele regime à Regiáo sem ter ... çáo base e todas as prestaçóes regulares e periódicas feitas directa ou indirectamente em dinheiro ou em espécie ... 3 - A remuneraçáo é ...
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Portaria n.º 853-B/87, de 04 de Novembro de 1987
... carece de uma revisão, por forma a aumentar a participação directa e activa dos estudantes na respectiva gestão, a criar condições para ... influenciar o respectivo rendimento, na parte não suportada pela ADSE e ou Segurança Social ou por seguradoras no âmbito de contrato de ...
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Relatório n.º 33/2008, de 08 de Agosto de 2008
... no regulamento comunitário de execuçáo da DMIF, de aplicaçáo directa e imediata no ordenamento jurídico nacional ... Em 2008 a CMVM irá ... -2006, e que sáo acompanhadas desde há muito pela Junta Médica da ADSE ... Formaçáo Profissional ... A CMVM procura incutir nos seus quadros ...