policia municipal de lisboa
3451 resultados para policia municipal de lisboa
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Aviso n.º 11359/2018
... de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de Lisboa Torna-se público que, por ...
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Anúncio de procedimento n.º 12973/2020
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Polícia Municipal de LisboaEndereço: Rua Cardeal ... ço Eletrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7948/2016
... Municipal de Higiene Urbana - Departamento de Reparação e ... LisboaEndereço Eletrónico: dmf.da.ccm@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... ção de 40 (quarenta) motociclos para a Polícia Municipal de Lisboa - Processo nº ...
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Anúncio de procedimento n.º 5226/2017
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Polícia Municipal de LisboaEndereço: Rua Cardeal ... LisboaEndereço Eletrónico: dmf.da.ccm@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...
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Anúncio de procedimento n.º 2456/2017
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Policia Municipal de Lisboa Endereço: Rua Cardeal ...
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Aviso n.º 18007/2022
... MUNICÍPIO DE LISBOA ... Aviso n.º 18007/2022 ... Sumário: ... de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de ... Regulamento de Funcionamento e ...
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Louvor n.º 113/2017
... M/145673, pertencente ao efetivo da Polícia Municipal de Lisboa, da Polícia de Segurança ...
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Despacho n.º 1916/2017
... proposta do Presidente da Câmara de Lisboa e parecer favorável do Diretor Nacional da ... , para o cargo de 2.º comandante da Polícia Municipal de Lisboa, em comissão de serviço ...
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Despacho n.º 5727/2017
... de arma por pessoal com funções de polícia florestal afeto à Polícia Municipal de Lisboa ...
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Despacho n.º 10697/2023
... ão de serviço do superintendente da Polícia de Segurança ... Pública José Ricardo Nazareth ... comandante da Polícia Municipal de Lisboa ... Nos termos do disposto no n.º 3 ...
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Despacho (extrato) n.º 4750/2019
... Brissos Santos, a prestar serviço na Polícia Municipal de Lisboa, ocupando o seu lugar n.º ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1179/2017
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Polícia Municipal de LisboaEndereço: Rua Cardeal ... LisboaEndereço Eletrónico: dmf.da.ccm@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...
- Anúncio de procedimento n.º 5893/2020
- Despacho n.º 1479/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12
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Acórdão nº 02373/22.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-09-2023
... dos destinatários de uma atuação de fiscalização municipal ou de uma medida de salvaguarda do interesse urbanístico. VII - O pedido de emissão de mandado judicial, solicitado ao abrigo do disposto no artigo 95.°, n.° 4, do RJUE, pode ser indeferido com fundamento em vício respeitante a decisão antes proferida no respetivo procedimento e em relação à qual se conclua que incumpre prescrições e exigências de ordem pública, no caso, a falta de...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... Polícia de Segurança Pública (PSP) se encontra ... para os serviços da polícia municipal de Lisboa e do Porto é feita na modalidade de ...
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Acórdão nº 12889/20.2T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-11-2020
... 10 e 11 de junho, mantendo a descrição que fez à Polícia Municipal de Lisboa e que se sintetiza na realização de aberturas nas lajes de cobertura e na colocação de equipamentos de grande porte no terraço. VII - Não podia a Recorrente pretender a ratificação de embargo de obra nova e, simultaneamente, arguir que só tomou conhecimento do seu direito após verificar a existência de estruturas em alvenaria de tijolo, quando tais estruturas nem são...
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Despacho (extracto) n.º 21617/2008, de 19 de Agosto de 2008
... çáo Martins, classificado 3., da Polícia Municipal de Lisboa ... 6 de Agosto de 2008. - O ...
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Despacho conjunto n.º 33/2006, de 12 de Janeiro de 2006
... para o curso de formação de agentes de polícia ministrado pela escola prática de polícia é ... artigo 1.º do Regulamento da Polícia Municipal de Lisboa, aprovado por despacho de 4 de Agosto ...
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Acórdão nº 02895/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14-12-2011
... de notificação emitido pelo Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, não significa que seja ele o autor da decisão administrativa lesiva. X. O mandado de notificação não constitui ele próprio um acto administrativo, na acepção do artº 120º do CPA, mas apenas uma forma de o revelar ou exteriorizar ao interessado.
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Despacho-Extracto n.º 10960/2003(2ªSérie), de 03 de Junho de 2003
... no artigo 9.º do Regulamento da Polícia Municipal de Lisboa, publicado no Diário ...
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Despacho n.º 20135/2004(2ªSérie), de 28 de Setembro de 2004
... no artigo 9.º do Regulamento da Polícia Municipal de Lisboa, publicado no Diário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2009, de 17 de Junho de 2009
... Polícia Judiciária (PJ), bem como autoriza o Ministro da ... desconforme com o actual Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa, aprovado pela Assembleia ...
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Louvor n.º 334/2020
... Administração Interna, nomeadamente na Polícia de Segurança Pública e, desde fevereiro de , na Câmara Municipal de Lisboa, no cargo de comandante da Polícia ...
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Decreto-Lei n.º 13/2017
... polícias municipais dos municípios de Lisboa e Porto, criadas em 1891 e 1938, respetivamente, ... por pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, sujeito ao estatuto ... de funções na respetiva polícia municipal dos municípios de Lisboa e do Porto.Foram ...