policia municipal de lisboa
2774 resultados para policia municipal de lisboa
-
Aviso n.º 11359/2018
... de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de Lisboa Torna-se público que, por ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12973/2020
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Polícia Municipal de LisboaEndereço: Rua Cardeal ... ço Eletrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7948/2016
... Municipal de Higiene Urbana - Departamento de Reparação e ... LisboaEndereço Eletrónico: dmf.da.ccm@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... ção de 40 (quarenta) motociclos para a Polícia Municipal de Lisboa - Processo nº ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5226/2017
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Polícia Municipal de LisboaEndereço: Rua Cardeal ... LisboaEndereço Eletrónico: dmf.da.ccm@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2456/2017
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Policia Municipal de Lisboa Endereço: Rua Cardeal ...
-
Aviso n.º 18007/2022
... MUNICÍPIO DE LISBOA ... Aviso n.º 18007/2022 ... Sumário: ... de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de ... Regulamento de Funcionamento e ...
-
Louvor n.º 113/2017
... M/145673, pertencente ao efetivo da Polícia Municipal de Lisboa, da Polícia de Segurança ...
-
Despacho n.º 1916/2017
... proposta do Presidente da Câmara de Lisboa e parecer favorável do Diretor Nacional da ... , para o cargo de 2.º comandante da Polícia Municipal de Lisboa, em comissão de serviço ...
-
Despacho n.º 5727/2017
... de arma por pessoal com funções de polícia florestal afeto à Polícia Municipal de Lisboa ...
-
Despacho n.º 10697/2023
... ão de serviço do superintendente da Polícia de Segurança ... Pública José Ricardo Nazareth ... comandante da Polícia Municipal de Lisboa ... Nos termos do disposto no n.º 3 ...
-
Despacho (extrato) n.º 4750/2019
... Brissos Santos, a prestar serviço na Polícia Municipal de Lisboa, ocupando o seu lugar n.º ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1179/2017
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Polícia Municipal de LisboaEndereço: Rua Cardeal ... LisboaEndereço Eletrónico: dmf.da.ccm@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...
-
Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... Polícia de Segurança Pública (PSP) se encontra ... para os serviços da polícia municipal de Lisboa e do Porto é feita na modalidade de ...
- Anúncio de procedimento n.º 5893/2020
- Despacho n.º 1479/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12
-
Acórdão nº 02373/22.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-09-2023
... dos destinatários de uma atuação de fiscalização municipal ou de uma medida de salvaguarda do interesse urbanístico. VII - O pedido de emissão de mandado judicial, solicitado ao abrigo do disposto no artigo 95.°, n.° 4, do RJUE, pode ser indeferido com fundamento em vício respeitante a decisão antes proferida no respetivo procedimento e em relação à qual se conclua que incumpre prescrições e exigências de ordem pública, no caso, a falta de...
-
Acórdão nº 12889/20.2T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-11-2020
... 10 e 11 de junho, mantendo a descrição que fez à Polícia Municipal de Lisboa e que se sintetiza na realização de aberturas nas lajes de cobertura e na colocação de equipamentos de grande porte no terraço. VII - Não podia a Recorrente pretender a ratificação de embargo de obra nova e, simultaneamente, arguir que só tomou conhecimento do seu direito após verificar a existência de estruturas em alvenaria de tijolo, quando tais estruturas nem são...
-
Lei n.º 24-D/2022
... P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P., (CPL, I. P.), podem, sem ... exigir ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... ), de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública ... (PSP), do SEF, da ...
-
Despacho (extracto) n.º 21617/2008, de 19 de Agosto de 2008
... Martins, classificado 3., da Polcia Municipal de Lisboa ... 6 de Agosto de 2008. - O Director ...
-
Despacho conjunto n.º 33/2006, de 12 de Janeiro de 2006
... para o curso de formação de agentes de polícia ministrado pela escola prática de polícia é ... artigo 1.º do Regulamento da Polícia Municipal de Lisboa, aprovado por despacho de 4 de Agosto ...
-
Acórdão nº 02895/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14-12-2011
... de notificação emitido pelo Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, não significa que seja ele o autor da decisão administrativa lesiva. X. O mandado de notificação não constitui ele próprio um acto administrativo, na acepção do artº 120º do CPA, mas apenas uma forma de o revelar ou exteriorizar ao interessado.
-
Despacho-Extracto n.º 10960/2003(2ªSérie), de 03 de Junho de 2003
... no artigo 9.º do Regulamento da Polícia Municipal de Lisboa, publicado no Diário ...
-
Despacho n.º 20135/2004(2ªSérie), de 28 de Setembro de 2004
... no artigo 9.º do Regulamento da Polícia Municipal de Lisboa, publicado no Diário ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2009, de 17 de Junho de 2009
... Polícia Judiciária (PJ), bem como autoriza o Ministro da ... desconforme com o actual Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa, aprovado pela Assembleia ...
-
Louvor n.º 334/2020
... Administração Interna, nomeadamente na Polícia de Segurança Pública e, desde fevereiro de , na Câmara Municipal de Lisboa, no cargo de comandante da Polícia ...