adse directa

497 resultados para adse directa

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
    ... 15 694-(12) 2.1.8.1 - Dívida pública directa ... 15 694-(12) 2.1.8.2 - Dívida acessória ... 15 694-(13) 2.1.9 - ... 15 694-(155) SIGLAS E ABREVIATURAS ADSE Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da ...
  • Aviso n.º 3878/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
    ... à sua conservação; 9) Promover a execução, por administração directa ou empreitada, das obras, assim como proceder à aquisição de bens e ... 28) Verificação domiciliária da doença pela ADSE (artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 24 de Novembro); 29) Aprovar ...
  • Aviso n.º 11098/2008, de 09 de Abril de 2008
    ... Empreitadas -- SOE; 3.1.4.4 -- Sector de Obras por Administração Directa -- SOAD; 3.1.4.5 -- Serviço de Fiscalização de Obras -- SFO; 3.1.4.6 -- ... dos funcionários, designadamente dos relativos a abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações; ... d) Elaborar listas de antiguidade e ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ... V - Subsídios, Créditos e Outras Formas de Apoio Concedidos Directa" ou Indirectamente pelo Estado ... VI - Dívida pública ... VII - Patrim\xC3" ... ADBES - Associação de Desenvolvimento e Bem-Estar Social ... ADSE - Direcção-Geral de Protecção aos Funcionários e Agentes da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
    ... , com recurso a ferramentas de personalização e comunica- ção directa; garantem a consolidação e a continuidade da reforma administrativa ... ão do desenvolvimento da Fase 2 do SIGRHARA, relativo à Gestão da ADSE Desenvolvimento de novas funcionalidades para a Fase 1 do SIGRHARA, em ...
  • Parecer n.º 14/2006, de 14 de Novembro de 2006
    ... para aposentaçáo, sobrevivência e fruiçáo dos benefícios da ADSE, se o funcionário ou agente mantiver os correspondentes descontos com ... Precisando, e com referência mais próxima e directa ao problema colocado na consulta, determina o artigo 67.o,n.o 2, alínea ...
  • Acórdão nº 0851469 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Maio de 2008

    I - O facto de um veículo não estar a circular em via pública aquando de um acidente, não é facto impeditivo de se considerar esse acidente como de viação. II - O acidente pode e deve ser classificado como de viação, porque o risco próprio do veículo foi a causa directa e resultou de função (ou falta dela) que lhe é própria - a falta de travões - existindo um nexo causal entre o facto e os...

    ... Como consequência directa, necessária e adequada do relatado acidente, sofreu o autor fractura dos ...
  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ... serviços e organismos públicos integrados na administraçáo directa e indirecta do Estado. Preparaçáo do Guia da Factura Electrónica; i ... existentes para grupos específicos de funcionários para o regime da ADSE foi alcançada através dos Decretos-Lei n. 158/2005, de 20 de Setembro, ...
  • Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 05 de Maio de 2000
    ... Artigo 12.º Retenção na fonte do IRS e dos descontos para a ADSE As importâncias a levantar dos cofres do Estado relativas às dotações ... Artigo 17.º Aquisição de bens e serviços na administração directa" do Estado 1 - Ficam cativos, para além do disposto no n.º 1 do artigo 5.\xC2" ...
  • Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
    ... da Administração Central para 2001, englobando a administração directa (serviços integrados) e os serviços e fundos autónomos, e à ... de: Taxas diversas; e Descontos nos vencimentos dos beneficiários da ADSE (Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração ...
  • Aviso n.º 28732/2008, de 02 de Dezembro de 2008
    ... ADSE, Caixa Geral de Aposentações e outros; ... h) Registar, para efeitos de ... ção vigente, bem como o das obras executadas por administração directa; ... b) Assegurar que o controlo físico e financeiro das empreitadas e ...
  • Aviso n.º 19937/2007, de 16 de Outubro de 2007
    ... prestaçóes sociais dos funcionários, nomeadamente os relativos à ADSE e Caixa Geral de Aposentaçóes; d) Assegurar e manter actualizado o ... e privados, que pela sua natureza ou dimensáo venham influenciar directa ou indirectamente a mancha florestal do município; f) Promover a ...
  • Aviso n.º 3071/2006, de 22 de Agosto de 2006
    ... e) Obras por Administraçáo Directa"; ... f) Obras por Empreitadas; ... g) Serviços Urbanos; ... 1.3.2 - Divis\xC3" ... sociais, tais como prestaçóes complementares a crianças e jovens, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes e outras prestaçóes sociais ... Compete ...
  • Aviso n.º 8754/2007, de 15 de Maio de 2007
    ... Artigo 7.o ... Serviços na dependência directa do presidente da Câmara ... Constituem serviços directamente dependentes ... , assim como os que resultarem das decisóes das juntas médicas, da ADSE e da Caixa Geral de Aposentaçóes; ... 9) Assegurar a remessa dos ...
  • Decreto-Lei n.º 148/88, de 27 de Abril de 1988
    ... os respeitantes a abono de família, prestações complementares, ADSE, pensão de sobrevivência e subsídio de morte; d) Elaborar os termos de ... Art. 20.º A Assessoria do Planeamento funciona na dependência directa do reitor, sendo-lhe cometidas as seguintes atribuições: a) Elaboração ...
  • Parecer n.º 60/2004, de 03 de Abril de 2008
    ... , proporciona prestaçóes sanitárias, por força de um vínculo à ADSE, para situaçóes de carência de cuidados médicos. A cada tipo de ... percebidas pelos funcionários e agentes, tanto em consequência directa da relaçáo jurídica de emprego público, como por força de relaçóes ...
  • Edital n.º 964/2007, de 07 de Novembro de 2007
    ... c) Tema de investigaçáo ... 3 - A consulta directa dos documentos é efectuada exclusivamente nas instalaçóes da Câmara ... 567Mapas de pagamento da ADSE ... Eliminar desde que a informaçáo seja recuperável ...
  • Decreto-Lei n.º 42/99, de 10 de Fevereiro de 1999
    ... ço com autonomia administrativa, integrado na administração directa do Estado, de apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos ... respeitante às relações dos funcionários e agentes com a ADSE e com os Serviços Sociais; h) Executar as tarefas inerentes à ...
  • Acórdão nº 01490/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2012

    1 . Resultando da análise da sequência processual da acção, que se trata de um processo repleto de incidentes, porventura desnecessários, mas que o desenrolar do processo foi criando, motivados por factos/circunstâncias que não são derivados de desleixo processual ou atraso injustificado em promover o seu adequado andamento, por parte do tribunal ou seus agentes, ou seja, a sua normal tramitação,

    ... matéria de facto constam alguns pontos, cujo conteúdo se reporta directa ou indirectamente a danos materiais, e que foram considerados Provados ... sobre se a Autora tinha outro seguro de saúde, além da ADSE, o mesmo fazendo a outra Ré e em 27.032007, a «QF. …» fez um ...
  • Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
    ... ADSE - Direcção-Geral de Protecção Social dos Funcionários e Agentes da ... a mais representativa, cerca de 25% do total da Administração Directa, seguindo-se a SRAS, com 19,9 milhões de euros, e a SREC, com 17,8 ...
  • Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
    ... dos funcionários, designadamente dos relativos abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes, etc; ... d) Elaborar listas de ... , especial-mente no que respeita à execuçáo por administraçáo directa; ... m) Assegurar a interligaçáo, coordenaçáo e fiscalizaçáo ...
  • Aviso 6104-AR/2007, de 30 de Março de 2007
    ... Serviços descritos na alínea a) do número anterior funcionam na directa dependência do presidente da Câmara, ou do vereador em que for delegada ... a prestaçóes sociais do pessoal, nomeadamente abonos de família, ADSE, CGA e Caixa de Previdência; ... h) Processar os vencimentos, subsídios, ...
  • Aviso n.º 7019/2006, de 07 de Dezembro de 2006
    ... todas as entidades ao nível concelhio que tenham intervençáo directa ou indirecta na prevençáo e execuçáo dos planos de protecçáo civil; ... relativos a abonos de família, prestaçóes complementares, ADSE, Montepio e Caixa Geral de Aposentaçóes; d) Elaborar listas de ...
  • Portaria n.º 1067/2004, de 26 de Agosto de 2004
    ... e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado; Considerando a conjugação das normas atrás referidas com o ... tarefas relativas à assiduidade, férias e licenças, aposentação, ADSE e outros benefícios sociais dos funcionários, bem como das demais ...
  • Aviso 11615-G/2007, de 27 de Junho de 2007
    ... çóes sociais dos funcionários nomeadamente abono de família, ADSE, CGA, segurança social e outros; ... j) Organizar e manter actualizado o ... Câmara delibere executar por empreitada e/ou por administraçáo directa ... 3 - Promover a realizaçáo de obras municipais nos espaços ...

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