adse directa
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... central de Pessoal», «Gestão da Formação», «Legaçor» e «ADSE» ... De forma a materializar o objectivo sectorial «Consolidação do ... euros; no que diz respeito ao Programa de Cooperação Financeira Directa com as freguesias, nos últimos dois anos, foram atribuídos apoios no ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... um processo longo e exaustivo de envolvimento e participação directa de diversas entidades ... Para além da participação empenhada dos ... Há a destacar as despesas com contratos, INFORMIX, ADSE ...
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Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
... sociais, nomeadamente, os relativos às prestaçóes familiares, à ADSE e Caixa Geral de Aposentaçóes; ... h) Processar os vencimentos, ... çáo e auto-responsabilizaçáo das populaçóes na resoluçáo directa dos seus problemas mais prementes e imediatos; ... e) Elaborar estudos ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... - sentação e descontos não entregues à Segurança Social e à ADSE, e a membros da CF, a título de subsídios de férias e de natal, ... ou eleitos pelos accionistas, nos casos em que a RAA representa, directa ou indi- rectamente, uma posição maioritária ... O Tribunal constatou ...
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Decreto-Lei n.º 246/79, de 25 de Julho de 1979
... á ainda dedicar-se, acessoriamente, a actividades relacionadas directa ou indirectamente com serviço público de exploração das ... ável ao funcionalismo público, com a consequente inscrição na ADSE, CGA e MSE ... Art. 7.º - 1 - O estatuto do pessoal da ANA, E. P., será ...
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Despacho normativo n.º 7/2000, de 27 de Janeiro de 2000
... 3 - O secretário exerce as suas funções na directa dependência do conselho directivo ... Artigo 41.º Das competências do ... os respeitantes a abonos de família, prestações complementares, ADSE, pensões e subsídios a que tenham direito; g) Organizar e manter ...
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Acórdão nº 02382/07.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2011
I. A falta de fundamentação gera, normalmente, a anulabilidade do respectivo acto, mas poderá gerar a sua nulidade se contende com situação ofensiva do conteúdo essencial de direito fundamental; II. O prazo de caducidade de um ano, do artigo 69º nº1 do CPTA, apenas se aplica às situações de inércia da Administração, ou seja, às situações em que ocorre omissão de pronúncia administrativa face à...
... tem como uma das suas principais características a aplicabilidade directa das normas que os reconhecem, consagram ou garantem [artigo 18º nº1 1ª ... que deveria ter recebido, e dos descontos indevidos que fez para IRS, ADSE e CGA ... Caso assim não seja entendido, pede, subsidiariamente: e) A ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... -(58) V - Subsídios, créditos e outras formas de apoio concedidos directa ou indirectamente pelo Estado ... 15 296-(60) VI - Dívida pública ... 15 ... contos (+6,2%), onde se realça o aumento registado no orçamento da ADSE de 22,8 milhões de contos, essencialmente na rubrica de classificação ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... ção entre os vários departamentos do governo, que de uma forma directa, e indirecta, tenham como público alvo os jovens ... É neste novo ... ) que permita alimentar simultaneamente os processos de vencimentos, ADSE, Formação do CEFAPA e o FCP. Permitir o acesso à informação, via web, ...
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Deliberação n.º 628/2000, de 26 de Maio de 2000
... equivalências; 1.23 1.1.23 - Apreciar as situações de doença directa; 1.24 1.1.24 - Autorizar a passagem de certidões e declarações ... ções atribuídas pelos notadores; 1.113 1.5.20 - Solicitar à ADSE a submissão a junta médica de funcionários do respectivo serviço ...
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Decreto-Lei n.º 210/93, de 16 de Junho de 1993
... e serviços; 3 - A Direcção de Serviços Jurídicos funciona na directa dependência do director-geral e é dirigida por um director de serviços ... respeitante às relações dos funcionários e agentes com a ADSE e os Serviços Sociais do Ministério; f) Desenvolver todas as acções ...
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Decreto-Lei n.º 278/2003, de 06 de Novembro de 2003
... comércio, consagrando-se critérios que garantam uma ajustada e directa representatividade dos seus membros, relativamente aos vários interesses ... diploma, estiverem inscritos na Caixa Geral de Aposentações e na ADSE, que optem ...
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Decreto Regional n.º 14/80/M, de 22 de Outubro de 1980
... e efectuar qualquer tipo de operações que se relacionem, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, com o seu objecto principal ou que ... ável ao funcionalismo público, com a consequente inscrição na ADSE, CGA e MSE, enquanto não exercerem o direito de opção referido no ...
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Decreto-Lei n.º 264/88, de 26 de Julho de 1988
... ência médica e proceder à elaboração das folhas destinadas à ADSE; l) Elaborar a relação das despesas com obras de conservação e ... de Organização e Gestão de Pessoal funciona na dependência directa do secretário-geral e é dirigido por um funcionário com categoria de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13-E/97/M, de 15 de Julho de 1997
... 3 - Na directa dependência do director de serviços do Fundo Social Europeu funciona ... ; e) Organizar os processos relacionados com a atribuição da ADSE e com a concessão de abono de família e prestações complementares; f) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 58/2006, de 08 de Novembro de 2006
... 23 - Despesas relativas a encargos com ADSE e Ministério da Justiça ... 24 - Decreto-Lei n.o 176/2003, de 2 de ... directa e exclusivamente ligados à produçáo informática, como computadores, ...
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Decreto-Lei n.º 312/94, de 23 de Dezembro de 1994
... directa do director-geral funcionam ainda os seguintes serviços: a) A Divisão de ... ; c) Efectuar todo o expediente dos funcionários relativamente à ADSE e aos Serviços Sociais; d) Promover a recepção, registo, ...
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Decreto-Lei n.º 72/2001, de 26 de Fevereiro de 2001
... Nacional, dotado de autonomia administrativa, que funciona na directa dependência do Ministro ... Artigo 2.º Âmbito A actuação da IGDN ... ário à inscrição, actualização e alterações do pessoal na CGA, ADSE, Serviços Sociais e outros necessários às actividades do seu âmbito; ...
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Despacho n.º 4094/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... Nacional, dotado de autonomia administrativa, que funciona na directa dependência do Ministro ... Artigo 2.º Âmbito A actuação da IGDN ... ário à inscrição, actualização e alterações do pessoal na CGA, ADSE, Serviços Sociais e outros necessários às actividades do seu âmbito; ...
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Despacho n.º 4112/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... Nacional, dotado de autonomia administrativa, que funciona na directa dependência do Ministro ... Artigo 2.º Âmbito A actuação da IGDN ... ário à inscrição, actualização e alterações do pessoal na CGA, ADSE, Serviços Sociais e outros necessários às actividades do seu âmbito; ...
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Despacho n.º 22603/2006, de 07 de Novembro de 2006
... - A eleiçáo dos membros da assembleia de representantes é feita directa, secreta e universalmente pelos respectivos corpos ... 2 - O processo ... os respeitantes a abonos de família, prestaçóes complementares, ADSE, pensóes e subsídios a que tenham direito; e) Passar as certidóes, ...
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Despacho n.º 4119/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... Nacional, dotado de autonomia administrativa, que funciona na directa dependência do Ministro ... Artigo 2.º Âmbito A actuação da IGDN ... ário à inscrição, actualização e alterações do pessoal na CGA, ADSE, Serviços Sociais e outros necessários às actividades do seu âmbito; ...
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Despacho n.º 4125/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... Nacional, dotado de autonomia administrativa, que funciona na directa dependência do Ministro ... Artigo 2.º Âmbito A actuação da IGDN ... ário à inscrição, actualização e alterações do pessoal na CGA, ADSE, Serviços Sociais e outros necessários às actividades do seu âmbito; ...
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Decreto-Lei n.º 59/2002, de 15 de Março de 2002
... compreende departamentos que desempenham funções de produção, directa ou indirecta, de cartas e de outras publicações do IGP e a gestão da ... pessoal; g) Organizar o processo de inscrição dos funcionários na ADSE e processar os respectivos subsídios; h) Assegurar a comunicação ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/2003, de 30 de Junho de 2003
... descontos obrigatórios para a Caixa Geral de Aposentações e para a ADSE do pessoal a que se refere o n.º 1 ... 4 - As entidades gestoras ficam ... questão submetida a mediação e arbitragem se relacione, directa ou indirectamente, com actividades integradas no contrato de gestão que ...