adse directa
497 resultados para adse directa
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Decreto-Lei n.º 356/86, de 24 de Outubro de 1986
... a fornecedores; h) Elaborar o processamento das comparticipações da ADSE e dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças; i) Elaborar os mapas ... de Relações Públicas é coordenado por um técnico superior, na directa dependência do secretário-geral ... Artigo 17.º (Repartição de ...
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Portaria n.º 646/2007, de 30 de Maio de 2007
... , podem ser criadas asses-sorias ou equipas de trabalho na directa dependência do conselho directivo, cujos objectivos, duraçáo e ... 3584 imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ... (IRS) e ADSE; ... e) Proceder à requisiçáo de fundos e de pedidos de libertaçáo de ...
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Decreto-Lei n.º 319-B/88, de 13 de Setembro de 1988
... os respeitantes a abono de família, prestações complementares, ADSE, pensão de sobrevivência e subsídio de morte; d) Elaborar os termos de ... serviços de apoio à Reitoria e o centro de informática ficam na directa dependência do reitor ... CAPÍTULO III Da gestão administrativa, ...
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Decreto-Lei n.º 473/99
... conta própria ou por conta de outrem, directa ou indi- ... rectamente, realizar quaisquer operações sobre valores ... mente inscritos na Caixa Geral de Aposentações e na ... ADSE, excepto se, estando inscritos em qualquer outro ... regime de segurança ...
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Despacho normativo n.º 3/2004, de 10 de Janeiro de 2004
... 3 - O Gabinete funcionará na dependência directa do conselho directivo, a quem compete dotá-lo dos meios necessários ao ... ção social aos funcionários e agentes da Administração Pública (ADSE), pensões e subsídios a que tenham direito; h) Passar as certidões, ...
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Decreto-Lei n.º 174/93, de 12 de Maio de 1993
... pelo referido pessoal de vigilância e, como consequência directa, a actualização do respectivo quadro de pessoal ... Também o aumento ... , o elemento ausente será obrigatoriamente sujeito a junta médica da ADSE ... Artigo 33.° Sujeição a exame clínico ou outro meio de prova 1 - ...
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Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... de aposentação, sobrevivência e fruição dos bene- fícios da ADSE" se o docente mantiver os correspondentes descontos com base na remuneraç\xC3" ... para avaliação de professores 1 — É criado, na dependência directa ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/92, de 22 de Julho de 1992
... e controlar as prestações devidas aos trabalhadores no âmbito da ADSE; g) Controlar o serviço do pessoal auxiliar ... 2 - A Repartição de ... ão de Auditoria A Divisão de Auditoria funciona na dependência directa do conselho directivo ... Artigo 30.º Serviços de Tradução Os ...
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Decreto-Lei n.º 103/2001, de 29 de Março de 2001
... de Estudos e Planeamento Estratégico funciona na dependência directa do conselho directivo ... Artigo 29.º Gabinete de Credenciação, ... ções para o sistema de saúde, por efectuar os seus descontos para a ADSE ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... a título de abono de família para crianças e jovens e do regime da ADSE ... E. As despesas de saúde com a filha do funcionário, Tânia Filipa ... o dano não patrimonial descrito na alínea Y em derivação directa dos efeitos decorrentes da execução do acto da colocação em mobilidade ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1985/A de 25 de Junho
... Com efeito, a participação das tributações directa e indirecta para o total das receitas fiscais continua a estimar-se em ... e) Subsídio por morte; ... f) Despesas com a ADSE ... Artigo 6.º ... (Requisição de fundos por serviços com autonomia ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/A, de 31 de Dezembro de 1985
... e para 1985 verifica-se que a participação das tributações directa e indirecta para o total das receitas fiscais não sofreu alteração ... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE ... Artigo 6.º (Requisição de fundos por serviços com autonomia ...
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Despacho normativo n.º 334/79, de 20 de Novembro de 1979
... 2.3.1 - Na escola: A responsabilidade directa desse serviço compete ao director da escola do ensino primário e ao ... por qualquer esquema de previdência social (caixa de previdência, ADSE, Serviços Sociais das FA, etc.); c) O aluno careça e, embora abrangido ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/83/A, de 07 de Julho de 1983
... Com efeito, a participação das tributações directa e indirecta para o total das receitas fiscais estimadas situa-se em 45% e ... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE ... ARTIGO 6.º (Requisição de fundos por serviços com autonomia ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/85/A, de 25 de Junho de 1985
... Com efeito, a participação das tributações directa e indirecta para o total das receitas fiscais continua a estimar-se em ... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE ... Artigo 6.º (Requisição de fundos por serviços com autonomia ...
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Decreto Regulamentar n.º 39-A/79, de 31 de Julho de 1979
... ADSE; d) Elaborar as folhas de vencimento, salários e outros abonos do pessoal ... 4 - Na dependência directa das estações nacionais de I-D podem funcionar unidades experimentais ...
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Decreto-Lei n.º 72/91, de 08 de Fevereiro de 1991
... Artigo 62.º Aquisição directa de medicamentos 1 - Os fabricantes, importadores e grossistas só podem ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) ... Artigo 80.º Escalões de comparticipação 1 - A comparticipação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/A, de 31 de Dezembro de 1985
... e para 1985 verifica-se que a participação das tributações directa e indirecta para o total das receitas fiscais não sofreu alteração ... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE ... Artigo 6.º (Requisição de fundos por serviços com autonomia ...
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Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
... ABDR - Anexo ao Balanço e à Demonstraçáo de Resultados ... ADSE - Direcçáo-Geral de Protecçáo Social aos Funcionários e Agentes da ... referido (803.775,44 euros) relevado na CGE, sem correspondência directa na execuçáo orçamental relevada na CSS, náo foi feita qualquer ...
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Acórdão nº 2769/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Abril de 2006 (caso NULL)
1 - Sendo a liberdade de imprensa um direito constitucional, do mesmo modo o são o direito de personalidade e o direito à imagem. 2 - Em caso de conflitos de direitos fundamentais, deverá proceder-se a uma concordância dos mesmos, de tal modo que as restrições de um deles, em prol do outro, se reduzam ao estritamente necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses...
... ço Nacional de Saúde e, também, de clínicas convencionadas com a ADSE, que é o sub - sistema de saúde mais importante em Portugal (resposta ... ício regular de um direito, no cumprimento de um dever, em acção directa, em legítima defesa ou com o consentimento do lesado ... Vejamos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28-C/99/M, de 23 de Dezembro de 1999
... 19.º Regime fiscal A sociedade está sujeita a tributação directa e indirecta nos termos da lei, sem prejuízo das isenções e benefícios ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), à aposentação e à pensão de sobrevivência ... 4 - O pessoal em ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Electrnico, o Documento nico Automvel, a Segurana Social Directa ou as Declaraes Electrnicas permitiram desde j reconfigurar arquitecturas ... efectuado pelos beneficirios titulares, activos ou aposentados, da ADSE (Lei n. 53 -D/2006, de 29 de Dezembro), constituem outras duas aces ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8, de 29 de Maio de 1979
... , dos centros de decisão e dos meios, numa verdadeira relação directa com os problemas da agricultura e das pescas. Outrossim, fugindo, em ... e seus familiares, nomeadamente os relativos a abono ide família, ADSE serviços sociais do Governo, aposentações e subsídios por morte e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/79/M, de 29 de Maio de 1979
... , dos centros de decisão e dos meios, numa verdadeira relação directa com os problemas da agricultura e das pescas. Outrossim, fugindo, em ... e seus familiares, nomeadamente os relativos a abono ide família, ADSE serviços sociais do Governo, aposentações e subsídios por morte e ...
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Anexo I. Legislação
Artigos Relevantes do Estatuto da Ordem dos Médicos. Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de Julho. Código Deontológico. Título I. Disposições gerais . Capítulo I. Princípios gerais. Capítulo II. Deveres dos médicos. Capítulo III. Publicidade. Capítulo IV. Consultórios médicos. Título II. O médico ao serviço do doente. Capítulo I. Qualidade dos cuidados médicos. Capítulo II. Problemas respeitantes à vida
... a quaisquer outros exames que não tenham para ele uma utilidade directa se, devidamente esclarecido quanto às finalidades e consequências desses ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) e à percepção do abono de família e prestações complementares ...