contrato compra e venda a prestações

6434 resultados para contrato compra e venda a prestações

  • Contrato de compra e venda a prestações de bem móvel
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... 11.º (Parceria agrícola) Ao contrato de parceria agrícola são aplicáveis, para o ... da sua responsabilidade por todas as prestações" relativas ao tempo em que foi membro da associaç\xC3" ... 3. No caso de venda com reserva de propriedade até ao pagamento do ... ções dos artigos anteriores relativas à compra e venda são extensivas, na parte aplicável, à ...
  • Acórdão nº 2548/14.0TBVNG-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2016

    Num contrato de compra e venda a prestações com mútuo, é nula a cláusula de reserva de propriedade sobre o bem vendido a favor do mutuante/financiador, por contrariar o disposto no art.º 409.º, n.º 1, do Código Civil.

    ... celebrado com a insolvente mulher um contrato de financiamento para aquisição desse veículo ... , não teve intervenção no contrato de compra e venda celebrado entre os insolventes e o ... ão entre o contrato de mútuo a prestações e o contrato de compra e venda de veículo ...
  • Acórdão nº 300/14.2TBOER.L2.S1   de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017

    I - O exercício do direito de acção inibitória, genericamente consagrado no art. 52.º da CRP, visa a defesa, geral e abstracta, dos interesses difusos – de ordem pública – dos consumidores/aderentes, mediante a proibição de cláusulas contratuais gerais – destinadas a serem incluídas em contratos a celebrar pelas rés com uma generalidade de potenciais destinatários e por elas...

    ... cláusulas: - 8ª, nº 1 e 9ª, nº 1 do Contrato" “Select”; - 10ª nº 4 do Contrato “Select\xE2\x80" ... ário do contrato de ALD com opção de compra do bem no termo do mesmo; 17. No âmbito do ... de longa duração, contrato de compra e venda a prestações e contrato-promessa de compra e ...
  • Acórdão nº 103/14.4T8PFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016

    I - A nulidade da sentença por contradição entre os fundamentos e a decisão (art. 615º, n.º 1 al. c) do CPC) ocorre quando a fundamentação convocada pelo Juiz conduza, em termos lógico-dedutivos, a conclusão decisória divergente da proferida. II - O art. 1219º do Código Civil consagra uma causa de renúncia abdicativa legalmente presumida, na medida em que o legislador presume, de forma absoluta,

    ... perante uma relação de consumo, seja o contrato qualificável como compra e venda, empreitada ou com um contrato misto, reunindo as prestações de ambos os tipos contratuais, submetida ao ...
  • Acórdão nº 1510/12.2TBFAF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2016

    I—Quando as condições gerais de um contrato se enconram redigidas em letra de tamanho reduzido e de difícil compreensão para o cidadão, não jurista, uma vez que contêm um número significativo de conceitos jurídicos precisamente na parte destinada a regular as consequências do incumprimento, a mera entrega de uma cópia para a aderente ler e assinar não obedece ao princípio da transparência,...

    ... branco e foi entregue como garantia do contrato de aluguer de longa duração celebrado entre a ... , apesar de nessa data não haver prestações em atraso e o contrato estar a ser cumprido ... ência é o aluguer e o fim indirecto a compra e venda a prestações com reserva de propriedade ...
  • Acórdão nº 6223/13.5T2SNT-D.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016

    1 - Movendo-se no âmbito do contrato promessa de compra e venda e não na venda de imóvel propriamente dita, nada obsta que um locatário de um contrato de locação financeira, outorgue nesse contrato promessa, na qualidade de promitente vendedor, desde que posteriormente assegure a titularidade do bem para que o possa transmitir ao promitente comprador 2 - É que não produzindo o contrato-promessa...

    ... o definitivo o incumprimento do contrato promessa de compra e e venda celebrado entre as ... identificado, preço esse a pagar em prestações mensais de Esc. 480.000$00 destinadas ao ...
  • Acórdão nº 86755/21.8YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2022

    Num contrato de compra e venda que tenha por objeto várias prestações de coisas, deve recursar-se a atuação da exceptio com fundamento na prestação de coisa defeituosa, se o cumprimento defeituoso se refere a uma coisa relativamente à qual não é pedido o pagamento do preço ou, em qualquer caso, por violação da proporcionalidade, enquanto dimensão da boa fé, se o mau cumprimento, considerada a...

    ... as partes foram concluídos contratos de compra e venda, que a requerida não efetuou o pagamento ... a excepção do não cumprimento do contrato invocada pela sociedade Ré e logo a condenou a ... e sinalagmático; em que ambas as prestações devem ser efectuadas em simultâneo; uma delas o ...
  • Acórdão nº 2231/20.8T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022

    I – Havendo dúvidas na interpretação do disposto no artigo 8.º, alínea c), do DL n.º 197/2012, de 24 de agosto, a respeito da “regularização de adiantamentos”, a Autoridade Tributária emitiu uma informação vinculativa e a Ordem dos Contabilistas Certificados elaborou um parecer, no qual expressa o entendimento de que «esta regularização deve ser feita por abatimento do...

    ... , em síntese, que celebrou com a Ré um contrato de fornecimento de pimento referente à campanha ... entre a Autora e a Ré consistia na compra, da primeira à segunda, de produções desta – ... , e ao qual se aplicam as regras da compra e venda, por força da dupla remissão resultante do ... de compra e venda, mas cujas prestações se sucedem e prolongam no tempo, sendo o ...
  • Acórdão nº 27863/18.0T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022

    I - O contrato misto comporta prestações de contratos típicos diversos, mas submetidas às prestações essenciais de determinado contrato, visto o nexo de subordinação funcional existente entre as diversas prestações II – No contrato misto de compra e venda e prestação de serviços de instalação de software sobreleva a caracterização de contrato de prestação de serviços inominado e atípico, a...

    ... a excepção de não cumprimento do contrato ... Mais deduziram reconvenção, em que pedem: ... o negócio seja anulado com fundamento em venda de coisa defeituosa, condenando-se a Autora a ... verifica-se reciprocidade entre as prestações de ambas as partes, o que implica que, por força ... , como um contrato misto, complexo, de compra e venda e prestação de serviços – aliás de ...
  • Acórdão nº 884/09.7YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011

    I - O denominado contrato de ALD retrata uma pluralidade multilateral de contratos interligados por uma relação de coligação funcional de três tipos contratuais distintos que constituem o seu esqueleto estrutural, ou seja, de um contrato de aluguer de longa duração, de um contrato de compra e venda a prestações e de um contrato-promessa de compra e venda do bem alugado. II - A aludida coligação

    ... 3, c), 4 e 5, das Condições Gerais do Contrato de Aluguer de Veículo sem Condutor, sob a ... vincendos e o valor da opção de compra, actualizado com a taxa de juro referida na ... partes do contrato de promessa de compra e venda, a ele subjacente, estabelece uma afinidade ... , e o fim indirecto é o da venda a prestações com reserva de propriedade, um verdadeiro ...
  • Acórdão nº 1863/11.0TBFAR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2013

    I. O contrato de transmissão de alvarás relativos a terrenos do domínio público hídrico a que alude o DL 468/71, de 5 de Novembro, tem de ser reduzido a escrito, obedecendo a sua interpretação ao preceituado nos normativos insertos nos artigo 236º a 238º do CCivil, nomeadamente a que decorre do nº1 deste último, que impõe que a declaração não pode valer «(…)com um sentido que não tenha um...

    ... O reconhecimento da validade legal do contrato de transmissão de alvarás e respectivas ... € 224 659,05, liquidável em cinco prestações. O Autor requereu ao Instituto Portuário do Sul ... Autores e Réus, foi havido um contrato de compra e venda dos alvarás de licença de utilização ...
  • Acórdão nº 203/16.6T8MTA.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Outubro de 2017

    I. –Contratos mistos são aqueles em que se reúnem elementos de dois mais negócios, total ou parcialmente regulados na lei, dando-se a fusão num só negócio, de elementos contratuais distintos que, além de perderem a sua autonomia no esquema negocial unitário, fazem simultaneamente parte do conteúdo deste. II. –Para que as diversas prestações a cargo de uma das partes façam parte de

    ... , alegando, em suma, que por contrato" celebrado no dia 6 de agosto de 1997, denominado \xE2" ... o incumprimento do contrato promessa de compra e venda não se deveu a culpa da Sociedade Ré, ... , celebram por vezes contratos com prestações de natureza diversa ou com articulação de ...
  • Acórdão nº 1434/21.2T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2022

    I – O recurso da decisão final não configura o meio processual adequado à arguição da nulidade da citação, devendo tal vício ser invocado, autonomamente, na 1.ª instância, sobretudo quando o seu fundamento radica em factos não comprováveis documentalmente, encontrando-se dependente de prova testemunhal a produzir. II – Declarando as partes pretenderem celebrar um contrato de...

    ... 200.000,00 €, o qual seria pago em prestações mensais de 1.400 € por mês, com início em ... termo desse período, formalizando-se o contrato prometido; dando-se conta de que, havendo ... negócio subjacente, contrato promessa de compra e venda ... Tendo-se procedido à citação da ...
  • Acórdão nº 10649/06-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2007

    I- Em caso de contrato de compra e venda a prestações - associado ou não a contrato de mútuo - sendo acordada a celebração de contrato de seguro para garantia de pagamento daquelas, tendo como beneficiário exclusivo o vendedor, e incluído o montante dos prémios nas prestações estipuladas, a não indicação, pelo vendedor, da seguradora e apólice respectivas, apesar de instado para o efeito pelo...

    ... Alegando, para tanto, e em suma, que por contrato de venda a prestações com financiamento, vendeu ... inicial B 7.469,92 Eur "Encargo de compra do comprador (inclui impostos) C 229,57 Eur ...
  • Acórdão nº 0827886 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009

    I - O n.° 1 do art. 409°do CCivil' é insusceptível de interpretação actualista, no sentido de alargar o seu alcance ao contrato de mútuo ou financiamento, mesmo tratando-se de um mútuo para( financiamento de contrato de compra e venda a prestações. II - Só detendo-se a, qualidade de titular do direito de propriedade se pode, no acto da sua alienação, reservar aquele direito, nos termos do...

    ... os requeridos em 16 de Abril de 2007 um contrato de crédito, mediante o Requerente concedeu a ... requeridos a pagar ao requerente 72 prestações, mensais, iguais e sucessivas, com o valor ... da apreensão, o credor deve promover a venda do veículo apreendido, pelo processo de ... vertente, não existe qualquer contrato de compra e venda com reserva de propriedade a favor do ...
  • Acórdão nº 615/08.9TBAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2009

    O vencimento imediato e antecipado das prestações vincendas em contrato de mútuo destinado à compra e venda deve confinar-se à parcela do capital em falta, não incluindo a parcela dos juros remuneratórios que só seriam devidos se fossem mantidos os prazos de vencimento dessas prestações.

    ... matrícula ... -..-XR, sob a forma de um contrato de mútuo titulado por documento particular, no ... , prémio de seguro serem pagos em 72 prestações mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira em ...
  • Acórdão nº 257/09.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2009

    1. O designado contrato de fornecimento reconduz-se, em regra, a um contrato de compra e venda desenvolvido por sucessivas, contínuas e periódicas prestações autónomas de coisas pelo vendedor mediante o pagamento pela contraparte do respectivo preço. 2. O chamado contrato de exclusividade de compra de café caracteriza-se essencialmente pela envolvência de um complexo convencional comercial...

    ... ; - se durante a vigência deste contrato, o segundo outorgante trespassar ou ceder por ... celebrou com um terceiro um acordo de venda de café B ... para um estabelecimento ... compra e venda, ser este o contrato pelo qual se ... oneroso, bilateral, com recíprocas prestações e eficácia translativa, envolvendo a dupla e ...
  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Acção executiva. Acidente de viação. Arrendamento urbano. Colisão de direitos. Competência material. Compra e venda de acções. Contrato de arrendamento. Contratos. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de empreitada. Contrato de mútuo. Contrato de prestação de serviço. Dívida em prestações. Empreitada. Enriquecimento sem causa.Livrança. Nulidade de acórdão. Prescrição.

    ... 22-25) ... - Revogação do contrato" / Diferimento da execução do acordo / Obrigaç\xC3" ... @Compra e venda de acções ... Acórdão de 13 de ... 25-28) ... - A prestações / Reserva de propriedade / Resolução do ...
  • Acórdão nº 2505/06.0TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Março de 2009

    O art. 409º, 1 do CC abrange, na sua letra e no seu espírito, a extensão do clausulado em referência a contratos diferentes dos contratos de alienação, nomeadamente ao de mútuo a prestações que com o contrato de compra e venda do veículo automóvel financiado apresenta uma estreita relação de conexão, por virtude do objecto daquele ser constituído e representar o elemento preço do segundo.

    ... e R, peticionando se declare resolvido o contrato de crédito que outorgou com os RR. e incumprido ... pode reservar-se a favor do financiador da compra de um veículo automóvel a propriedade deste ... Todavia, no contrato de compra e venda e nos demais contratos de alienação, é lícito ... ção, nomeadamente ao de mútuo a prestações que com o contrato de compra e venda do veículo ...
  • Acórdão nº 8454/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Outubro de 2005 (caso NULL)

    1. É admissível a constituição da reserva de propriedade com vista a garantir um direito de crédito de terceiro, abrangendo a referência, no art. 18º, nº 1 do DL 54/75, ao "contrato de alienação" também o contrato de mútuo conexo com o de compra e venda e que esteve na origem da reserva de propriedade. 2. O art. 409º, nº 1, do CC abrange, na sua letra e espírito, a hipótese de conexão entre o...

    ... um contrato de mútuo, pelo qual emprestou ao primeiro a ... -se a pagar o montante mutuado em 72 prestações mensais, iguais e sucessivas no montante de € ... que integralmente o ressarciu do preço da venda através do mútuo concedido ao comprador, nenhum ... da resolução de um contrato de compra e venda, não estando alegada a celebração ...
  • Acórdão nº 187/08.4TBAGN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Julho de 2008

    I - A compra e venda financiada por um terceiro, polarizada na relação entre o consumidor e o terceiro financiador, desdobra-se num contrato de compra e venda, a pronto, ou seja, sem qualquer convenção de diferimento do preço, celebrado entre o consumidor e o vendedor, e num contrato de mútuo de dinheiro, celebrado entre o consumidor e o terceiro financiador, sendo o capital mutuado destinado ao...

    ... de 2006 celebrou com o requerido o contrato de financiamento para aquisição de uma viatura ... contrato, nomeadamente não pagou as prestações n°s 2, 3, 4, 5, 6, 7, vencidas em 8/03/2007, ... mesmo, é a existência de um contrato de compra e venda; 4ª - Ou seja, para o Meritíssimo Juiz ...
  • Acórdão nº 0553437 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Julho de 2005 (caso NULL)

    Resolvido um contrato de compra e venda de veículo automóvel a prestações e com reserva de propriedade, por incumprimento do comprador, no concernente a prestações em dívida, e estabelecendo o contrato a obrigação do comprador indemnizar, em caso de resolução contratual, o vendedor pelos prejuízos resultantes da não entrega do veículo, o mero facto do comprador o continuar a fruir exprime a existê

    ... Pedindo que se declare a resolução do contrato de compra e venda em causa nos autos, celebrado ... juros legais vencidos e das prestações vincendas e juros vincendos até à efectiva ...
  • Acórdão nº 2142/15.9T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2018

    I – O tipo de relações jurídicas continuadas em que alguém se obriga a transmitir regularmente a propriedade de coisas à contraparte, mediante o pagamento de um preço, caracteriza um contrato juridicamente atípico, embora socialmente típico, denominado contrato de fornecimento, que se aproxima do contrato de compra e venda, apresentando-se como um negócio definitivo e unitário, cujas prestaç

    ... distribuídos em todos os pontos de venda do país e os que ficaram retidos na fábrica e ...
  • Acórdão nº 08B332 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2008

    O locatário tem legitimidade para exercer contra o vendedor todos os direitos relativos ao bem locado, incluindo o direito de anulação ou de resolução do contrato de compra e venda, nomeadamente, no caso do bem não satisfizer as características que haviam sido exigidas pelo locatário e garantidas pelo vendedor à data do contrato de compra e venda e que eram essenciais ao fim a que o bem se...

    ... sofridos pelo Autor, por ter realizado o contrato em causa, em montante a liquidar em execução de ... -lhe o valor das rendas e demais prestações pecuniárias recebidas em execução do contrato ... , em suma, que a primeira ré procedeu á venda de uma máquina de pesar e embalar lulas, as ... , declarando: - Anulado o contrato de compra e venda celebrado entre a 1ª Ré e a 2ª Ré; - ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT