adse directa

497 resultados para adse directa

  • Aviso n.º 1590/2006, de 29 de Junho de 2006
    ...8.2.1 Estudo, Projecto e Planeamento;. 8.2.2 Administraçáo Directa. 9 - Divisáo de Desenvolvimento Económico e Social (DDES):. 9.1 Ambiente ... os relativos a abonos de família, prestaçóes complementares, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes, etc;. 6 - Elaborar as listas de ...
  • Aviso n.º 24599/2007, de 13 de Dezembro de 2007
    ... dos funcionários, nomeadamente os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes e segurança social;. k) Assegurar o ...directa;. b) Informar os processos que careçam de despacho superior;. c) ...
  • Aviso n.º 11282/2007, de 21 de Junho de 2007
    ...âmara, às quais compete, designadamente, proceder à informaçáo directa sobre processos cuja iniciativa ou execuçáo náo corram pelas divisóes ...çóes sociais dos funcionários, designadamente abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes e outras prestaçóes complementares; h) ...
  • Acórdão nº 9299/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Fevereiro de 2009

    1. O subsídio por morte tem por finalidade compensar, de imediato, o acréscimo de encargos que se fazem sentir com maior premência logo após a morte do elemento da família, no activo ou aposentado, tendo em vista a reorganização da vida familiar. 2. O subsídio por morte, que, relativamente aos funcionários públicos, se encontra prevista no DL 223/95 de 8 de Setembro (art. 2º, 7º e 9º), deve ser

    ... 8.000,00 euros e era beneficiário da segurança social com o nº (da ADSE, Doc. nº 5). A A., recebe como empregada de limpeza, aproximadamente a ... 10- A Escola é parte legítima por ser titular directa e imediata da relação jurídica controvertida. Ordenada a citação da ...
  • Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
    ...íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social e da ... prazo; b) Para os serviços e organismos da administração directa do Estado, uma redução de 10% do valor de cada pedido de libertação de ...
  • Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
    ...-se a relevância que a execuçáo de obras por administraçáo directa tem no funcionamento da Autarquia, a par do reforço da coordenaçáo e ... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE";. m) Organizar os processos relativos a ajudas de custo e horas extraordin\xC3"...
  • Aviso n.º 6342/2006, de 22 de Novembro de 2006
    ...Directa;. 1.3.1.2 - Serviço de Obras por Empreitada;. 1.3.1.3 - Serviço de ... prestaçóes sociais, nomeadamente os relativos a abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes e segurança social. Artigo 20.o. Secçáo ...
  • Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008
    ... de Obras Públicas; 5 -- Os departamentos ficam na dependência directa do Presidente da Câmara ou, no todo ou em parte, do Vereador com ...ções sociais dos funcionários, designadamente, abono de família, ADSE, Montepio e outras prestações complementares;. c) Elaborar o balanço ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
    ... formas de apoio concedidos pe- los serviços da administração directa regional, assim como os referentes a todas as entidades públicas que, ...ÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE 02 Comparticipações para a ADSE ...
  • Deliberação (extracto) 1210/2007, de 27 de Junho de 2007
    ... subsídio para crianças e jovens e demais prestaçóes familiares, ADSE, pensáo de sobrevivência e subsídio de morte; j) Promover a ...directa do presidente do conselho directivo em colaboraçáo com o conselho ...
  • Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
    ... efeitos da presente lei, exerçam funçóes nas administraçóes directa e indirecta do Estado, regional autónoma e autárquica, bem como em ... todo o tempo, pela inscriçáo, manutençáo ou náo manutençáo na ADSE ou, nos termos legais aplicáveis, em outros subsistemas de saúde da ...
  • Aviso n.º 26291/2008, de 03 de Novembro de 2008
    ... proceder ao diagnóstico dos procedimentos internos que obstem directa ou indirectamente à sua prossecuçáo;. m) Zelar pela arrecadaçáo das ... prestaçóes sociais dos trabalhadores, prestaçóes complementares, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes, serviços sociais e outros;. k) Organizar ...
  • Aviso n.º 19220/2008, de 02 de Julho de 2008
    ...çóes sociais dos funcionários designadamente, abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes e Segurança Social;. j) Processar os ... e conservaçáo das obras públicas municipais por administraçáo directa;. 3 - Fiscalizaçáo de obras adjudicadas por empreitada;. 4 - Desenvolver ...
  • Regulamento 24-A/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
    ...directa ou através de empreitadas, as obras necessárias e inscritas nos planos ... dos funcionários, nomeadamente os relativo a abono de família, ADSE e Caixa Geral de Aposentaçóes. 2 - Ao Sector do Expediente sáo também ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 61/2008, de 31 de Outubro de 2008
    ...3/SG/CA/2005. 26 - Despesas relativas a encargos com ADSE e Ministério da Justiça. 27 - Decreto -Lei n. 176/2003, de 2 de Agosto, ...91 - Despesas com a aquisiçáo de bens de investimento directa e exclusivamente ligados à produçáo informática, como computadores, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 57/2007, de 12 de Novembro de 2007
    ...3/SG/CA/2005. 26 - Despesas relativas a encargos com ADSE e Ministério da Justiça. 27 - Decreto -Lei n. 176/2003, de 2 de Agosto, ...99 - Despesas com a aquisiçáo de bens de investimento directa e exclusivamente ligados à produçáo informática, como computadores, ...
  • Aviso n.º 21400/2008, de 07 de Agosto de 2008
    ... do livro de ponto, envio de protocolo de despesas médicas à ADSE, abono de família, vencimentos e descontos, elaboraçáo da nota das ... de expediente, consumíveis e de limpeza, cujo fornecimento seja directa ou indirectamente, da responsabilidade da Direcçáo de Finanças;. h) ...
  • Aviso n.º 5093/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
    ... e outros serviços conexos, designadamente o expediente com a ADSE e outro relativo aos funcionários;. c) Coordenar a recolha e proceder ao ... dos artigos de expediente e consumíveis cujo fornecimento seja directa ou indirectamente da responsabilidade dos serviços regionais;. f) A ...
  • Aviso (extracto) 12870/2006, de 05 de Dezembro de 2006
    ... e outros serviços conexos, designadamente o expediente com a ADSE e outro relativo aos funcionários; c) Coordenar a recolha e proceder ao ... dos artigos de expediente e consumíveis cujo fornecimento seja directa ou indirectamente da responsabilidade dos serviços regionais; f) A chefia ...
  • Decreto-Lei n.º 187/96, de 02 de Outubro de 1996
    ...ção Pública (CSAFP), órgão superior de consulta do Governo, na directa dependência do membro do Governo que tiver a seu cargo a função ...ção Administrativa; e) Os directores-gerais do Orçamento e da ADSE e o responsável máximo pela Caixa Geral de Aposentações; f) O ...
  • Acórdão nº 02697/08.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2013

    Não cria as condições necessárias para que o desempenho das funções de enfermeiro chefe (descritas no artº 8º do DL 437/91, de 8/11), não respeitando o direito à ocupação efectiva das funções integradas no conteúdo funcional da referida categoria de enfermeiro chefe, a determinação deste à elaboração de uma proposta de dotação de pessoal de enfermagem de acordo com as regras vigentes bem como...

    ...ção, as funções atribuídas ao Enf.º Chefe PL(..) se inserem directa e rigorosamente dentro das funções que são atribuídas ao enfermeiro ... Caso não seja possível, deve ser submetido a uma junta médica da ADSE, nos termos da legislação em vigor”. 20ª Deste modo, está ...
  • Decreto-Lei n.º 12/2002, de 25 de Janeiro de 2002
    ... a soma do respectivo preço de compra com os gastos suportados directa e indirectamente para o colocar no seu estado actual. 4.1.3 - Considera-se ..... 245 - Contribuições para a segurança social*: 2451 - ADSE: 24511 - Encargos a entregar pela entidade. 24512 - Retido nos fundos ...
  • Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ...íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social e da ... se verificar a impossibilidade de comprovação e qualificação directa e exacta da matéria tributável, nos termos do artigo 88.º, e, em geral, ...
  • Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ...ógicos avançados na Administração Pública para a prestação directa de serviços ao cidadão utente e P2 - Sociedade de ...íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social e da ...
  • Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
    ... f) O Serviço de Metrologia passou para a dependência directa do departamento de obras e urbanismo;. g) O serviço de Sanidade Animal ...ADSE, Caixa Geral de Aposentações e outros;. h) Registar, para efeitos de ...

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