adse comparticipações
509 resultados para adse comparticipações
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Acórdão nº 02271/10.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2013
I. O conhecimento pelo dirigente máximo do serviço referido no n.º 2 do art. 04.º do ED/84 tem de se reportar a todos os elementos caraterizadores da situação [«não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infração disciplinar»]
... o foram a título de comparticipações da ADSE à custa daquela entidade e dos direitos que a ADSE legalmente lhe ... -
Despacho n.º 7318/2021
... trabalhadores na Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE), e respetivas comparticipações, Caixa Geral de Aposentações, ...
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Despacho n.º 7792/2022
... Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE), e respetivas comparticipações, Caixa ... Geral de Aposentações, ...
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Contrato n.º 65/2021
... , o seguro da entidade patronal e uma estimativa de comparticipações da ADSE, dos assistentes operacionais (cantoneiros de limpeza e ...
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Aviso n.º 1180/2022
... ; j ) Assegurar os procedimentos relacionados com entidades externas, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social e outras; k ) Proceder ao tratamento e processamento das comparticipações da ADSE; l ) Organizar e acompanhar os processos dos acidentes de ...
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Aviso n.º 1180/2022
... j) Assegurar os procedimentos relacionados com entidades externas, ADSE, Caixa Geral de ... Aposentações, Instituto da Segurança Social e s; ... k) Proceder ao tratamento e processamento das comparticipações da ADSE; ... l) Organizar e acompanhar os processos dos acidentes de ...
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Regulamento n.º 114/2024
... ; q ) Organizar os processos relacionados com entidades externas, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social e atos; r ) Proceder ao tratamento e determinação das comparticipações da ADSE, bem como ao seu processamento; s ) Organizar os processos dos ...
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Acórdão nº 02207/10.3BEPRT 0439/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2020
I – A violação do dever de zelo deve ser compreendida e valorada numa perspectiva funcional, estando aquele dever intimamente associado a um desempenho correcto e eficiente das respectivas funções. II – Tendo em conta que foi aplicada uma pena única de demissão por violação dos deveres de isenção e de zelo, e que decorre dos autos que, in casu, a infracção do dever de isenção por si
... das quantias por ela recebidas correspondentes a comparticipações da ADSE; 25ª - O mesmo se oferece dizer quanto ao processamento e ... -
Despacho n.º 4208/2022
... g) Proceder ao tratamento e determinação das comparticipações da ADSE, bem como ao seu ... processamento; ... h) Assegurar o envio dos ...
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Portaria n.º 231/2010, de 27 de Abril de 2010
... 3 2 E 97 IRS ... 5 5 E 98 ADSE -- comparticipaes 5 5 E 99 Recibos de vencimentos ... 3 2 E 100 ...
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Despacho n.º 9716/2018
... e outras r) Proceder ao tratamento e determinação das comparticipações da ADSE, bem como ao seu processamento; s) Organizar e manter atualizados ...
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Despacho n.º 12870/2021
... g) Organizar os processos relacionados com entidades externas, ADSE, Caixa Geral de ... Aposentações, Instituto de Segurança Social e ... h) Proceder ao tratamento e determinação das comparticipações da ADSE, bem como ao seu ... processamento; ... i) Organizar os processos ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... de prestações sociais; j) Gerir os processos relacionados com a ADSE ... relacionados com a ADSE, designadamente inscrições e comparticipações ...
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Despacho n.º 763/2019
... ; g) Organizar os processos relacionados com entidades externas, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto de Segurança Social e s; h) Proceder ao tratamento e determinação das comparticipações da ADSE, bem como ao seu processamento; i) Organizar os processos dos ...
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Despacho n.º 11973/2018
... os processos relacionados com entidades externas, em especial com a ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social, sindicatos ... outras; k) Proceder ao tratamento e determinação das comparticipações da ADSE, bem como ao seu processamento; l) Preparar, periodicamente, os ...
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Despacho n.º 443/2018
... ; g) Organizar os processos relacionados com entidades externas, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto de Segurança Social e s; h) Proceder ao tratamento e determinação das comparticipações da ADSE, bem como ao seu processamento; i) Organizar os processos dos ...
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Despacho n.º 166/2021
... os processos relacionados com entidades externas, em especial com a ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social, sindicatos ... outras; k) Proceder ao tratamento e determinação das comparticipações da ADSE, bem como ao seu processamento; l) Preparar, periodicamente, os ...
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Edital n.º 543/2022
... comparticipações da ADSE e outros, bem como a aplicação de descontos judiciais; ... g) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de Abril de 2013
... Social, a Caixa Geral de Aposentaes e a ADSE: 03 Caixa Geral de Aposentaes e ADSE: 02 Comparticipaes para a ADSE ...
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Acórdão nº 3721/12.1TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-06-01
1) Tem-se vindo a entender que a responsabilidade civil decorrente da defeituosa prestação de serviços médicos se pode assumir como um concurso de responsabilidade civil contratual – incumprimento ou cumprimento defeituoso de um contrato de prestação de serviços médico-paciente – e de responsabilidade civil extracontratual, fundada na violação dos direitos subjetivos da paciente à integridade...
... de juros de mora, sem prejuízo da redução dos valores recebidos da ADSE nos anos de 2012 a 2019, cujo montante os autores não lograram obter da ... e que resulta do montante de €60.868,35 deduzido das comparticipações da ADSE nos anos de 2009 (€340,94), 2010 (€1.231,29) e 2011 ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... APOSENTAÇÕES E A ADSE ... 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE ... 02 Comparticipações para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... APOSENTAÇÕES E A ADSE ... 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE ... 02 Comparticipações para ...
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Acórdão nº 576/19.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
I. Decorre do disposto no artigo 129.º do CPTA, que a suspensão de eficácia do ato apenas pode impedir que este produza efeitos que ainda não se produziram, não resultando da mesma a eliminação dos efeitos já produzidos. II. Assim, a providência cautelar não terá utilidade nos casos em que os efeitos do ato já se produziram, como será à partida o caso de uma sanção disciplinar de suspensão,
... que os factos geradores de despesas subjacentes às comunicações da ADSE que constituem os documentos n.ºs 2 a 4 do requerimento cautelar datam de ... de Ciências Sociais e Políticas, a suspensão de comparticipações da ADSE relativas a despesas incorridas nos dois últimos meses de 2018 e ... -
Despacho n.º 12320/2020
... abonos; q) Proceder ao tratamento e determinação das comparticipações da ADSE, bem como ao seu processamento; r) Participar na interpretação ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... CONTRIB. P/A SEG. SOC., A CAIXA GERAL DE APOSENTAç. E A ADSE ... Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE Comparticipaçóes para a ADSE ...