academia militar lisboa

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  • Classificação vLex
  • Despacho (extracto) n.º 29370/2008, de 14 de Novembro de 2008

    Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente administrativa Olga da Conceição Lisboa Aniceto Domingos, na Academia Militar

    ... Manuel Paiva Monteiro, tenente general comandante da Academia Militar, ao abrigo do disposto no n. 1 do artigo 35. do . Decreto ... administrativa NMec 91002808 Olga da Conceiçáo Lisboa Aniceto Domingos, do QPCE, para exercer funçóes de Secretariado ...

  • Despacho n.º 12555/2006, de 16 de Junho de 2006

    (4) Presídio Militar. (5) Direcçáo de Apoio de Serviços de Pessoal. (6) Banda Militar da Regiáo Militar do Sul. (7) Banda Militar da Regiáo Militar do Norte. (8) Centro de Finanças da Logística. (9) Escola Militar de Electromecânica. (10) Direcçáo dos Serviços de Engenharia. (11) Direcçáo dos Serviços de Saúde. (12) Centro de Saúde da Regiáo Militar do Sul. (13) Centro de Saúde do Campo Militar...

    ...Gabinete do CEME ........................................ Lisboa. Jornal do Exército ....................................... ...Lisboa. Direcçáo de História e Cultura Militar (1) ............................. Lisboa. Biblioteca do Exército ...Lisboa. 8738 Designaçáo Localizaçáo. Academia Militar ......................................... Lisboa. ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06

    Nomeia os membros do conselho de administração da MM - Gestão Partilhada, E. P. E., e procede à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, procedendo à classificação desta entidade pública empresarial

    ...Síntese curricular. Coronel de Administração Militar NIM 00662783 Carlos Manuel Diogo da Graça Rosa. Habilitações ... Militares na especialidade Administração Militar, Academia Militar (1988);. Licenciatura em Informática de Gestão, ... em Gestão de Empresas - Universidade Autónoma de Lisboa (1995);. Mestrado em Gestão de Empresas na especialidade de ...

  • Aviso n.º 10798/2008, de 08 de Abril de 2008

    Concurso de admissão à Academia Militar para o ano lectivo de 2008-2009

    ... no n.º 1 do artigo 22.º do Estatuto da Acade- mia Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 302/88, de 2 de Setembro, e nos ...ários, de ambos os sexos, à frequência dos cursos da Academia Militar mencionados no quadro seguinte: do n.º 1 do artigo ... de Recrutamento e Admissão Rua Gomes Freire 1169 -- 203 Lisboa; 2) Os candidatos militares devem entregar os documentos ...

  • Despacho n.º 21718/2008, de 20 de Agosto de 2008

    Nomeação em regime de substituição do inspector director João António Casimiro de Oliveira Carvalho

    ...1971 -1978 - Licenciatura em Ciências Militares Aeronáuticas, Engenharia Aeronáutica Militar, Academia Militar, Lisboa;. 1978 -1979 - Tirocínio em Engenharia Aeronáutica, Direcçáo ...

  • Despacho n.º 14986/2006, de 13 de Julho de 2006

    De acordo com o disposto no n.o 1 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, foi aberto procedimento concursal e procedeu-se à publicaçáo do processo de selecçáo do titular do cargo de inspector-coordenador da Inspecçáo de Administraçáo dos Materiais da Inspecçáo-Geral da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, criado pelo

    ...1971-1978 - licenciatura em Ciências Militares Aeronáuticas, Engenharia Aeronáutica Militar, Academia Militar, Lisboa;. 1978-1979 - tirocínio em Engenharia Aeronáutica, direcçáo ...

  • Despacho n.º 11999/2006, de 06 de Junho de 2006

    Despacho n.o 11 999/2006 (2.a série). - Considerando o pedido formulado pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., e a resoluçáo de expropriar aprovada pelo respectivo conselho de administraçáo que aprovou a planta parcelar e o mapa de expropriaçóes das parcelas necessárias à construçáo da subestaçáo de Penela a 220/60 kV, concelhos de Penela e Ansiáo, instalaçáo integrada na exploraçáo do serviço

    ...3 - Formaçáo académica - licenciatura em Ciências Militares, pela Academia Militar em Lisboa. 4 - Experiência profissional:. ...

  • Acórdão nº 0516/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Março de 2010

    RELATÓRIO O Ministério Público, em representação do Estado, intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação do réu no pagamento de 6 381 217$00, acrescida de juros de mora contados desde 23 de Julho de 1996. Pela sentença de fls. 121-127, o TAC de Lisboa julgou a acção improc...

    ..., intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação ..., vigorava o Regulamento de Aproveitamento Escolar na Academia Militar (condições de frequência dos cursos, avaliação de ...

  • Despacho n.º 20365/2008, de 04 de Agosto de 2008

    Renovação da comissão de serviço do mestre em Direito António João Sequeira Ribeiro no cargo de inspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

    ...Professor da Academia Militar de Lisboa;. Advogado da Caixa Geral de Depósitos, ...

  • Acórdão nº 0516/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 28 de Outubro de 2009

    RELATÓRIO O Ministério Público, em representação do Estado, intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação do réu no pagamento de 6 381 217$00, acrescida de juros de mora contados desde 23 de Julho de 1996. Pela sentença de fls. 121-127, o TAC de Lisboa julgou a acção improc...

    ..., intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação ..., vigorava o Regulamento de Aproveitamento Escolar na Academia Militar (condições de frequência dos cursos, avaliação de ...

  • Acórdão nº 0516/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 11 de Novembro de 2009

    RELATÓRIO O Ministério Público, em representação do Estado, intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação do réu no pagamento de 6 381 217$00, acrescida de juros de mora contados desde 23 de Julho de 1996. Pela sentença de fls. 121-127, o TAC de Lisboa julgou a acção improc...

    ..., intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação ..., vigorava o Regulamento de Aproveitamento Escolar na Academia Militar (condições de frequência dos cursos, avaliação de ...

  • Acórdão nº 0516/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 15 de Dezembro de 2009

    RELATÓRIO O Ministério Público, em representação do Estado, intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação do réu no pagamento de 6 381 217$00, acrescida de juros de mora contados desde 23 de Julho de 1996. Pela sentença de fls. 121-127, o TAC de Lisboa julgou a acção improc...

    ..., intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação ..., vigorava o Regulamento de Aproveitamento Escolar na Academia Militar (condições de frequência dos cursos, avaliação de ...

  • Acórdão nº 0516/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 09 de Novembro de 2009

    RELATÓRIO O Ministério Público, em representação do Estado, intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação do réu no pagamento de 6 381 217$00, acrescida de juros de mora contados desde 23 de Julho de 1996. Pela sentença de fls. 121-127, o TAC de Lisboa julgou a acção improc...

    ..., intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação ..., vigorava o Regulamento de Aproveitamento Escolar na Academia Militar (condições de frequência dos cursos, avaliação de ...

  • Acórdão nº 0516/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 07 de Novembro de 2009

    RELATÓRIO O Ministério Público, em representação do Estado, intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação do réu no pagamento de 6 381 217$00, acrescida de juros de mora contados desde 23 de Julho de 1996. Pela sentença de fls. 121-127, o TAC de Lisboa julgou a acção improc...

    ..., intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação ..., vigorava o Regulamento de Aproveitamento Escolar na Academia Militar (condições de frequência dos cursos, avaliação de ...

  • Acórdão nº 0516/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 13 de Novembro de 2009

    RELATÓRIO O Ministério Público, em representação do Estado, intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação do réu no pagamento de 6 381 217$00, acrescida de juros de mora contados desde 23 de Julho de 1996. Pela sentença de fls. 121-127, o TAC de Lisboa julgou a acção improc...

    ..., intentou, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra A…, acção de indemnização, pedindo a condenação ..., vigorava o Regulamento de Aproveitamento Escolar na Academia Militar (condições de frequência dos cursos, avaliação de ...

  • Despacho n.º 16302/2006, de 10 de Agosto de 2006

    Nos termos do n.o 1 do artigo 18.o e do n.o 1 do artigo 19.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e ao abrigo do n.o 3 artigo 15.o do Decreto-Lei n.o 146/2000, de 18 de Julho, e do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 268/81, de 16 de Setembro, é nomeado director-geral dos Serviços Prisionais, em comissáo de serviço, o licenciado Rui José Simóes

    ...Naturalidade - Lisboa;. Data de nascimento - 25 de Janeiro de 1960; Estado civil - ... de Direito Processual Penal e de Direito Penal na Academia Militar, em Lisboa;. Palestras e diversos cursos de formaçáo na ...

  • Despacho (extracto) 12000/2006, de 06 de Junho de 2006

    Após análise curricular, verificou-se que o tenente de infantaria Márcio Leonel Carvalho Lourenço, para além de possuir os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo, nos termos do artigo 20.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, corresponde ao perfil pretendido para prosseguir as atribuiçóes e os objectivos do serviç

    ...3 - Formaçáo académica - licenciatura em Ciências Militares, pela Academia Militar em Lisboa. 4 - Experiência profissional:. ...

  • Acórdão nº 06045/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2010

    Acordam, em conferência, no 2- Juízo do TCA -Sul 1- Relatório O Ministério Público, ao abrigo dos artigos 9º e 10º da Lei 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade) intentou no TAC de Lisboa a presente acção, com processo especial, de oposição à nacionalidade contra Armindo ……………………, de nacionalida...

    ..., de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade) intentou no TAC de Lisboa a presente acção, com processo especial, de oposição à ...fls. 28-29). 3) Em 27 de Julho de 1996, na Igreja da Academia Militar, freguesia da Pena, concelho de Lisboa, casou ...

  • Despacho n.º 24962/2008, de 07 de Outubro de 2008

    Nomeação do subdirector do Instituto da Defesa Nacional - coronel tirocinado Carlos Branco

    ... Manuel Martins Branco nasceu em 29 de Maio de 1958, em Lisboa. É licenciado em Ciências Militares pela Academia Militar, ...

  • Despacho conjunto n.º 485/2006, de 20 de Junho de 2006

    Arménio dos Santos Castanheira, coronel engenheiro geógrafo, é natural de Sáo Sebastiáo da Pedreira, em Lisboa, nascido em 30 de Julho de 1957, e é licenciado em Ciências Militares, ramo de Artilharia, pela Academia Militar em 1981 e licenciado em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em 1990. É membro da Ordem dos Engenheiros desde Julho de 1993, com a cédula

    ... geógrafo, é natural de Sáo Sebastiáo da Pedreira, em Lisboa, nascido em 30 de Julho de 1957, e é licenciado em Ciências itares, ramo de Artilharia, pela Academia Militar em 1981 e licenciado em Engenharia Geográfica pela ...

  • Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de Outubro de 2009

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas

    ... de vinculaçáo, de carreiras e de remuneraçóes dos militares das Forças Armadas, determina que os respectivos regimes .... . . . . . . . . . . . . . . Comandante da Academia Militar . . . . . . . . . . . . No âmbito da Força Aérea: . ...Comandante da Base Naval de Lisboa. . . . . . . . Comandante da Base de Fuzileiros . . . . . . . . ...

  • Despacho n.º 18164/2008, de 08 de Julho de 2008

    Nomeação do director nacional da Polícia de Segurança Pública, licenciado Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira, superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública

    ...Local de nascimento: Lisboa, Portugal; Estado civil: casado. Qualificaçáo académica:. nciatura em Ciências Militares, pela Academia Militar (1971-1975);. Curso de polícia militar ...

  • Despacho n.º 15510/2006, de 19 de Julho de 2006

    De acordo com o disposto no n.o 1 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, foi aberto o procedimento concursal e procedeu-se à publicitaçáo do processo de selecçáo do titular do cargo de chefe da Divisáo de Estatística e Análise Financeira da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, criado pelo Decreto Regulamentar n.o 14

    ...Formaçáo académica:. Licenciatura em Ciências Militares, pela Academia Militar; Licenciatura em Gestáo, pela e Autónoma de Lisboa. Formaçáo complementar:. Curso de promoçáo a oficial ...

  • Acórdão nº 07963/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Outubro de 2011

    No processo cautelar, a oposição não admite, nem exige, impugnação posterior dos factos de defesa aí invocados, factos de defesa a provar, aliás, pelo oponente. 2. A excepcional al. a) do art. 120º-1 do CPTA quando fala em ilegalidade manifesta significa que a prova concreta e simples produzida no processo (i.e., sem grande indagação de facto) permite ao juiz concluir sem labor próprio do...

    ...de SINTRA processo cautelar contra Universidade Nova de Lisboa, com os demais sinais dos autos, pedindo a suspensão de ... Lisboa - ISCTE; - Doutor G.., Professor Catedrático da Academia Militar; - Doutor H.., Professor Catedrático da Faculdade de ...

  • Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de Setembro de 2008

    ... PROFISSIONAL 1.ª CLASSE INSTITUTO ESTUDOS SUPERIORES MILITARES € 885,74. ESTADO-MAIOR DA ARMADA. ANA FRANCISCA PATO REDONDO ... CARLOS ALBERTO SANTOS PIRES CORTADOR MANUTENÇÁO MILITAR LISBOA € 512,71 CIPRIANO SOUSA FERNANDES ALVES TENENTE-GENERAL ... EXÉRCITO € 573,02 JOSÉ JOÁO QUITÉRIO BARBEIRO ACADEMIA MILITAR € 482,57 JOSÉ SILVA SOUSA CHEFE DE BAR MANUTENÇÁO ...