adse comparticipações
485 resultados para adse comparticipações
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Aviso n.º 11645/2019
... e prestações complementares; o) Processar os assuntos relativos à ADSE e à Segurança Social; p) Elaborar e enviar os mapas mensais de descontos ..., trabalho extraordinário e noturno, ajudas de custo, comparticipações" na doença, acidentes de trabalho; y) Elaborar as estatísticas e os relat\xC3"...
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Aviso n.º 15817/2018
...:Assegurar o processamento de vencimentos, abonos, comparticipações e descontos;Atualizar o sistema de processamento de vencimentos com os ...ADSE, penhoras e pensões de alimentos;Emissão de declarações e prestação ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
...P. (ADSE, I. P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana ... bancários; d) As doações, subsídios, subvenções, comparticipações, heranças e legados; e) As provenientes da prestação de serviços em ...
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Despacho n.º 8076/2016
... e promover as inscrições de trabalhadores na Segurança Social, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e em outras instituições; k) Organizar e ... os respetivos pagamentos; x) Calcular os valores das comparticipações nas despesas com a saúde e processar os respetivos pagamentos; y) ...
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Parecer n.º 2/2018
... (4,2%) e nas Contribuições para a segurança social, CGA e ADSE (2,1%). Em sentido inverso, destaque para as diminuições de 8,3% nas ...De 2010 a 2016 foram pagos (euro) 13,2 M de comparticipações (euro) 3,1 M(580) em 2016), apenas 26% das disponibilidades do Fundo ...
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Portaria n.º 283/2012, de 18 de Setembro de 2012
...Artigo 3.º Comparticipações 1 — Os preços dos cuidados de saúde e dos atos médicos a fixar no ... superiores aos que constam das tabelas do regime convencionado da ADSE, publicitadas na respetiva página da Internet, man- tendo o mesmo ...
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Despacho n.º 5228/2019
...; i) Assegurar a ligação com os organismos exteriores, nomeadamente, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social e Companhias de Seguros ...ço Social dos Serviços Municipalizados; k) Calcular as comparticipações dos Serviços Municipalizados aos diversos organismos exteriores; l) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
...comparticipações financeiras. concedidas pelo Estado, à gestão de pessoal e à gestão do ...ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), nos serviços de assistência da Guarda. Nacional Republicana e da ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
...comparticipações financeiras concedidas pelo Estado, à gestão de pessoal e à gestão do ...ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
...comparticipações financeiras concedidas pelo Estado, à gestão de pessoal e à gestão do ...P. (ADSE, I. P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... recuperação de créditos decorrentes de créditos ou comparticipações financeiras concedidas pelo Estado, à gestão de pessoal e à gestão do ...ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE"), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republi- cana e da Pol\xC3"...
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Despacho n.º 2142/2021
... recibos médicos entregues pelos/as funcionários/as, inscrições na ADSE (online) e alterações de dados pessoais de funcionários/as na ADSE e ... e manter atualizado o dossiê financeiro relativo às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos-programa ou fundos ...
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Aviso n.º 7071/2018
... concursais; g) Processar os vencimentos, abonos e comparticipações; h) Organizar e instruir os processos referentes a prestações sociais s funcionários, designadamente, abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e outras prestações complementares; i) ...
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Aviso (extrato) n.º 10271/2022
... a documentação relacionada com remunerações e comparticipações sociais, pro-. cessando os vencimentos e demais complementos;. Controlar o ...reembolso das despesas da ADSE e demais regalias sociais. Colaboração na elaboração das propostas de ...
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Despacho n.º 1081/2017
..., nomeadamente assistência na doença aos servidores do Estado (ADSE), Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Segurança Social; l) Instruir e ..., trabalho extraordinário, deslocações em serviço, comparticipações por doença, acidentes de trabalho e outros abonos e subsídios; s) ...
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Aviso (extrato) n.º 10271/2022
... a documentação relacionada com remunerações e comparticipações sociais, pro- cessando os vencimentos e demais complementos; Controlar o ... suplementar, as ajudas de custo, o reembolso das despesas da ADSE e demais regalias sociais. Colaboração na elaboração das propostas de ...
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Aviso n.º 7009/2016
... a encargos salariais, trabalho extraordinário, comparticipações nas eventualidades de doença, acidentes de trabalho, subsídios e ...ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública - ADSE;Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro - Regulamentação da ...
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Aviso n.º 19646/2023
...máximo do valor correspondente à tabela da ADSE em vigor para cada tipo de aparelho e até ao. limite máximo, por ano ...4 — O valor máximo das comparticipações, em termos percentuais ou absolutos, referido no. n.º 2 deste artigo, ...
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Aviso (extrato) n.º 20000/2021
... a documentação relacionada com remunerações e comparticipações sociais, pro- cessando os vencimentos e demais complementos; Controlar o ... suplementar, as ajudas de custo, o reembolso das despesas da ADSE e demais regalias sociais; Colaboração na elaboração das propostas de ...
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Despacho n.º 2498/2018
... a abonos de família, subsídios, outros abonos complementares e ADSE; m) Assegurar a divulgação da informação sobre matérias relacionadas ... e manter atualizado o dossier financeiro relativo às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos-programa ou fundos ...
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Aviso n.º 14144/2020
... a abonos de família, subsídios, outros abonos complementares e ADSE; m) Assegurar a divulgação da informação sobre matérias relacionadas ... e manter atualizado o dossier financeiro relativo às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos-programa ou fundos ...
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Acórdão nº 0291/20.0BELSB-S1 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Outubro de 2023
..., nos termos do qual o Estado se obrigou a pagar ANF as comparticipações no preço das medicamentos e produtos de saúde dispensados pelas ...º - Comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos 1 - A ADSE comparticipa os medicamentos quando dispensados em ambiente hospitalar ...
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Acórdão nº 0412246 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Junho de 2004
Deve ser condenado pelo crime projectado (ofensa à integridade física simples) e não pelo crime cometido (ofensa à integridade física grave) o arguido que, ao pretender dar uma bofetada na ofendida atinge gravemente na cara com um prato que aquela interpôs entre si e a mão do arguido.
...ão civil e, em consequência condenar o arguido/demandado, a pagar à ADSE a quantia de € 31,97, acrescida dos juros legais desde a notificação - ...comparticipações decorrentes da prestação de cuidados de saúde à aqui ofendida, ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2009/M, de 12 de Agosto de 2009
... nos cuidados de saúde para todos os funcionários beneficiários da ADSE. Os funcionários públicos, beneficiários da ADSE, que exercem funçóes ...
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Acórdão nº 14595/16.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019
I – No âmbito do AE entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Sectores dos Serviços, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, 1.ª Série, de 22 de maio de 2003, a categoria de administrativo pressupõe que o trabalhador «executa tarefas de âmbito administrativo, de acordo com a área organizacional em que se encontra inserido», enquanto...
... ao abrigo dos diversos acordos com os ..: Seguradoras, Privados, ADSE, Bancos e Sindicatos PALOP’s, .. Norte, .. Centro, CGD, UGT, entre ...-in; • Esclarecimentos e receção de documentos para comparticipações e revalidações de utentes para o GAU/GAB, como comparticipações, ...