adse comparticipações
485 resultados para adse comparticipações
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Aviso n.º 19646/2023
... máximo do valor correspondente à tabela da ADSE em vigor para cada tipo de aparelho e até ao ... limite máximo, por ano ... 4 — O valor máximo das comparticipações, em termos percentuais ou absolutos, referido no ... n.º 2 deste artigo, ...
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Despacho n.º 2498/2018
... a abonos de família, subsídios, outros abonos complementares e ADSE; m) Assegurar a divulgação da informação sobre matérias relacionadas ... e manter atualizado o dossier financeiro relativo às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos-programa ou fundos ...
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Aviso n.º 14144/2020
... a abonos de família, subsídios, outros abonos complementares e ADSE; m) Assegurar a divulgação da informação sobre matérias relacionadas ... e manter atualizado o dossier financeiro relativo às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos-programa ou fundos ...
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Acórdão nº 0291/20.0BELSB-S1 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Outubro de 2023
... , nos termos do qual o Estado se obrigou a pagar ANF as comparticipações no preço das medicamentos e produtos de saúde dispensados pelas ... º - Comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos 1 - A ADSE comparticipa os medicamentos quando dispensados em ambiente hospitalar ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2009/M, de 12 de Agosto de 2009
... nos cuidados de sade para todos os funcionrios beneficirios da ADSE ... Os funcionrios pblicos, beneficirios da ADSE, que exercem funes nas ...
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Acórdão nº 0412246 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Junho de 2004 (caso NULL)
Deve ser condenado pelo crime projectado (ofensa à integridade física simples) e não pelo crime cometido (ofensa à integridade física grave) o arguido que, ao pretender dar uma bofetada na ofendida atinge gravemente na cara com um prato que aquela interpôs entre si e a mão do arguido.
... ão civil e, em consequência condenar o arguido/demandado, a pagar à ADSE a quantia de € 31,97, acrescida dos juros legais desde a notificação - ... 17º A título de comparticipações decorrentes da prestação de cuidados de saúde à aqui ofendida, ... -
Acórdão nº 14595/16.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019
I – No âmbito do AE entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Sectores dos Serviços, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, 1.ª Série, de 22 de maio de 2003, a categoria de administrativo pressupõe que o trabalhador «executa tarefas de âmbito administrativo, de acordo com a área organizacional em que se encontra inserido», enquanto...
... ao abrigo dos diversos acordos com os ... : Seguradoras, Privados, ADSE, Bancos e Sindicatos PALOP’s, ... Norte, ... Centro, CGD, UGT, entre ... -in; • Esclarecimentos e receção de documentos para comparticipações e revalidações de utentes para o GAU/GAB, como comparticipações, ... -
Aviso n.º 1509-A/2018
... e manter atualizado o dossier financeiro relativo às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos-programa ou fundos ... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE; e) Elaborar a proposta de orçamento anual dos Recursos Humanos, ...
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Regulamento n.º 78/2021
... e manter atualizado o dossier financeiro relativo às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos-programa ou fundos ... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE; e) Elaborar a proposta de orçamento anual dos Recursos Humanos, ...
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Portaria n.º 351/2007, de 30 de Março de 2007
... çáo Social aos Funcionários e Agentes da Administraçáo Pública (ADSE). Importa agora, no desenvolvimento daquele decreto regulamentar, ...
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Deliberação n.º 910/2019
... a fim de garantir o processamento de remunerações e comparticipações dos trabalhadores, garantindo todos os procedimentos inerentes; d) ... ; j) Assegurar a ligação com os organismos externos, nomeadamente, ADSE, CGA, Segurança Social, companhias de seguros, Montepio, sindicatos, e ...
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Despacho n.º 2673/2018
... , para discussão, propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associativismo desportivo, mediante a ... ções complementares e promover as inscrições de trabalhadores na ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social, e outras instituições ...
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Despacho n.º 3171/2019
... , para discussão, propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associativismo desportivo, mediante a ... ções complementares e promover as inscrições de trabalhadores na ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social, e outras instituições ...
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Despacho n.º 12036/2018
... os respetivos pagamentos; 18) Calcular os valores das comparticipações nas despesas com a saúde e processar os respetivos pagamentos; 19) ... e promover as inscrições de trabalhadores na Segurança Social, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e em outras instituições; 22) Organizar e ...
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Regulamento n.º 833/2020
... IVA, de retenções de IRS e Imposto de Selo, de Segurança Social e ADSE são da responsabilidade da Divisão de Contabilidade, Património e ... comparticipações financeiras (nacionais, comunitários ou quaisquer outros) para a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/M, de 09 de Julho de 2012
... o) Orientar e coordenar os procedimentos e inscries no subsistema da ADSE, no mbito da administrao regional autnoma da Madeira; ... p) ...
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Despacho n.º 16645/2005(2ªSérie), de 02 de Agosto de 2005
... 2.º grau a seguir indicados: Directora de serviços de Comparticipações, licenciada Maria Margarida Filipe da Encarnação; Director de serviços ...
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Despacho n.º 324/2022
... a abono de família, subsídios, abonos complemen- tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... Município; b ) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações" financeiras ao apoio do associati- vismo desportivo, apoiados na celebraç\xC3" ...
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Despacho n.º 7580/2023
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... b) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo desportivo, apoiados na ...
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Despacho n.º 10023/2020
... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... Município; b) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associativismo desportivo, apoiados na ...
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Despacho n.º 8564/2022
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... b) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo desportivo, apoiados na ...
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Regulamento n.º 797/2021
... IVA, de retenções de IRS e Imposto do Selo, de Segurança Social e ADSE são da responsabilidade da DAC e da DRH, as quais devem assegurar que, ... comparticipações financeiras (nacionais, comunitários ou quaisquer outros) para a ...
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Despacho n.º 324/2022
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... b) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo desportivo, apoiados na ...
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Despacho n.º 12709/2022
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... b) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo desportivo, apoiados na ...
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Despacho n.º 4463/2018
... à verificação de doença e marcação de juntas médicas da ADSE e CGA; l) Assegurar o acolhimento e a integração dos novos ... compete: a) Assegurar os vencimentos, abonos, comparticipações, descontos, contribuições e consignadas; b) Organizar e instruir os ...