adse comparticipações
509 resultados para adse comparticipações
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Aviso n.º 10833/2016
... ; m) Promover auditorias aos apoios, subsídios e comparticipações concedidos pela Câmara Municipal a terceiros, verificando o cumprimento ... de proteção social, designadamente Caixa Geral de Aposentações, ADSE e Segurança social, bem como garantir o tratamento dos procedimentos daí ...
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Edital n.º 53/2021
... ; j) Promover auditorias aos apoios, subsídios e comparticipações concedidos pela Câmara Municipal a terceiros, verificando o cumprimento ... de proteção social, designadamente Caixa Geral de Aposentações, ADSE e Segurança social, bem como garantir o tratamento dos procedimentos daí ...
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Despacho n.º 3611/2019
... sua inscrição na Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social, ADSE, cofres ou caixas de previdência, sindicatos, serviços sociais e outros ... apresentados pelos beneficiários da ADSE, e as comparticipações que lhe são liquidadas, bem como as contribuições pagas pelo município ...
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Acórdão nº 0458/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2017
Justifica-se a admissão da revista quando nela se coloca a questão da possibilidade do Tribunal, por sua iniciativa, convolar um articulado de recurso subordinado (artº 633º do CPC) num pedido de ampliação do objecto do recurso (artº 636º do CPC).
... ática de situações irregulares com o recebimento das comparticipações da A.D.S.E ... … Destarte, iniciando-se em finais de 2005 a contagem ... -
Aviso n.º 8878/2016
... informático; j) Receber, processar e arquivar as comparticipações devidas no âmbito da ADSE; k) Passar certidões e declarações relativas ...
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Decreto-Lei n.º 234/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) ... Em concretização deste objectivo, o Governo deu início à ... beneficiários familiares e equiparados e ao regime de comparticipações, cuja disciplina é estabelecida por remissão para o quadro normativo da ...
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Acórdão nº 02269/10.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2013
I. O conhecimento pelo dirigente máximo do serviço referido no n.º 2 do art. 04.º do ED/84 tem de se reportar a todos os elementos caraterizadores da situação [«não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infração disciplinar»]
... édicos e os entregue nos serviços dos SMAS, recebendo comparticipações a que não tinha direito, ou seja, o comportamento das partes leva a ... no que diz respeito à comparticipação de despesas com saúde (ADSE), decide desconsiderá-las, para daí retirar vantagens patrimoniais ... -
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... CONTRIBUIÇÕES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE: ... REGIMES COMPLEMENTARES E ESPECIAIS ... REGIMES COMPLEMENTARES ... XA GERAL DE APOSENTAÇÕES E ADSE: ... QUOTAS E COMPARTICIPAÇÕES PARA A CGA ... COMPARTICIPAÇÕES PARA A ADSE ... TAXAS, MULTAS E OUTRAS ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... CONTRIB. P/A SEG. SOC., A CAIXA GERAL DE APOSENTAç. E A ADSE ... Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE Comparticipaçóes para a ADSE ...
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Acórdão nº 02252/10.9BEEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
... quantias recebidas pela Apelante o foram a título de comparticipações da ADSE, à custa daquela entidade e dos direitos que a ADSE legalmente ...
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Acórdão nº 3721/12.1TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2023
1) Tem-se vindo a entender que a responsabilidade civil decorrente da defeituosa prestação de serviços médicos se pode assumir como um concurso de responsabilidade civil contratual – incumprimento ou cumprimento defeituoso de um contrato de prestação de serviços médico-paciente – e de responsabilidade civil extracontratual, fundada na violação dos direitos subjetivos da paciente à...
... de juros de mora, sem prejuízo da redução dos valores recebidos da ADSE nos anos de 2012 a 2019, cujo montante os autores não lograram obter da ... e que resulta do montante de €60.868,35 deduzido das comparticipações da ADSE nos anos de 2009 (€340,94), 2010 (€1.231,29) e 2011 ... -
Despacho n.º 9323/2018
... ; s) Promover auditorias aos apoios, subsídios e comparticipações concedidos pela Câmara Municipal a terceiros, verificando o cumprimento ... de proteção social, designadamente Caixa Geral de Aposentações, ADSE e Segurança social, bem como garantir o tratamento dos procedimentos daí ...
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Despacho n.º 6808/2019
... restantes setores; a13) Promover a realização de juntas médicas da ADSE, CGA e Centro Nacional de Proteção contra Riscos Profissionais, ... a inscrições e alterações, bem como controlo das comparticipações e reembolsos da ADSE; b4) Instruir todos processos de prestações sociais ...
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Lei n.º 42/2016
... -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da segurança social e da DGTF, e ... ões autónomas relativamente a dívidas resultantes de comparticipações pagas pelas regiões autónomas a beneficiários da ADSE nelas ...
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Deliberação n.º 402/2022
... sociais, comparticipações da ADSE, devidas aos trabalhadores, dirigentes e eleitos do Município; ...
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Aviso n.º 15461/2023
... abonos, suplementos e comparticipações da ADSE, bem como, gerir o pagamento de encargos ... sociais e assegurar o ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ao processamento de vencimentos, abonos, suplementos e comparticipações da ADSE, bem como, gerir o pagamento de encargos sociais e assegurar o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... ÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE 02 Comparticipações para a ADSE ...
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Portaria n.º 32/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 2 8 E 160 Comparticipaes para a ADSE e Servios Sociais ... 2 3 E 161 Listagem de despesas ...
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Portaria n.º 628/2006, de 23 de Junho de 2006
... 1ano ... 9 anos ... ADSE: comparticipaçóes ... 1ano ... 5 anos ...
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Acórdão nº 02251/10.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
I. O conhecimento pelo dirigente máximo do serviço referido no n.º 2 do art.º 04.º do ED/84 tem de se reportar a todos os elementos caracterizadores da situação [«não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infracção...
... no que diz respeito à comparticipação de despesas com saúde (ADSE), decide desconsiderá-las, para daí retirar vantagens patrimoniais ... ços recibos que sabia serem falsos, para poder receber comparticipações que sabia não lhe serem devidas, não aplicou as regras vigentes nos ... -
Aviso n.º 11730/2001(2ªSérie), de 26 de Setembro de 2001
... n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, dá-se conhecimento das tabelas da ADSE de cuidados de saúde, regime livre, aprovadas por despacho de 28 de ... aviso vigoram para efeitos de processamento das comparticipações da ADSE, em regime livre, a partir do dia 1 do mês seguinte ao da sua ...
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Aviso n.º 12737/2002(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 2002
... de Estado do Orçamento, das regras anexas às tabelas em vigor da ADSE de cuidados de saúde do regime livre ... As alterações das regras ... As comparticipações da ADSE em regime livre passam a ser efectuadas segundo a tabela que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de Janeiro de 2012
... ADSE: 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE: 02 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A, de 27 de Dezembro de 2007
... Social, a Caixa Geral de Aposentaçóes e a ADSE: ... 03 Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE: ... 02 Comparticipaçóes ...