adse comparticipações
699 resultados para adse comparticipações
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... CONTRIB. P/A SEG. SOC., A CAIXA GERAL DE APOSENTAç. E A ADSE ... Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE Comparticipaçóes para a ADSE ...
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Acórdão nº 02252/10.9BEEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18-11-2016
Tal como se decidiu, em caso idêntico, no acórdão deste TCAN de 19-04-2013, Proc.2271/10.5BEPRT: 1. O dever de zelo consubstancia-se num dever profissional com manifesta conexão funcional com o desempenho do serviço/função a que os mesmos estejam adstritos, já que o mesmo cumpre-se mediante uma atuação funcional de acordo com padrões de comportamento e objetivos prefixados de eficiência e...
... quantias recebidas pela Apelante o foram a título de comparticipações da ADSE, à custa daquela entidade e dos direitos que a ADSE legalmente ... -
Acórdão Nº 572/14 de Tribunal Constitucional, 30-07-2014
... 83-C/2013, invocam os seguintes fundamentos : ... 1. A ADSE, enquanto organismo e sistema, foi criada em ... 1963 com a denominação ... ídas no Orçamento Geral do Estado (OGE), bem como por comparticipações ... dos beneficiários no custeio parcial da assistência prestada, as ...
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Acórdão nº 02251/10.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16-03-2018
I. O conhecimento pelo dirigente máximo do serviço referido no n.º 2 do art.º 04.º do ED/84 tem de se reportar a todos os elementos caracterizadores da situação [«não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infracção...
... no que diz respeito à comparticipação de despesas com saúde (ADSE), decide desconsiderá-las, para daí retirar vantagens patrimoniais ... ços recibos que sabia serem falsos, para poder receber comparticipações que sabia não lhe serem devidas, não aplicou as regras vigentes nos ... -
Despacho n.º 9323/2018
... ; s) Promover auditorias aos apoios, subsídios e comparticipações concedidos pela Câmara Municipal a terceiros, verificando o cumprimento ... de proteção social, designadamente Caixa Geral de Aposentações, ADSE e Segurança social, bem como garantir o tratamento dos procedimentos daí ...
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Despacho n.º 6808/2019
... restantes setores; a13) Promover a realização de juntas médicas da ADSE, CGA e Centro Nacional de Proteção contra Riscos Profissionais, ... a inscrições e alterações, bem como controlo das comparticipações e reembolsos da ADSE; b4) Instruir todos processos de prestações sociais ...
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Lei n.º 42/2016
... -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da segurança social e da DGTF, e ... ões autónomas relativamente a dívidas resultantes de comparticipações pagas pelas regiões autónomas a beneficiários da ADSE nelas ...
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Deliberação n.º 402/2022
... sociais, comparticipações da ADSE, devidas aos trabalhadores, dirigentes e eleitos do Município; ...
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Despacho n.º 5319/2024
... , suplementos remuneratórios, prestações sociais, comparticipações da ADSE, devidas aos trabalhadores, dirigentes e eleitos do Município; b) ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 123 - Series I
... GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE ... 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE ... 02 Comparticipações para ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ao processamento de vencimentos, abonos, suplementos e comparticipações da ADSE, bem como, gerir o pagamento de encargos sociais e assegurar o ...
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Aviso n.º 15461/2023
... abonos, suplementos e comparticipações da ADSE, bem como, gerir o pagamento de encargos ... sociais e assegurar o ...
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Despacho n.º 7848/2024
... ; q) Proceder ao tratamento e determinação das comparticipações da ADSE, bem como ao seu processamento; ... 7/61 Despacho n.º ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 083 - Series I - Suplemento 1
... GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE ... 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE ... 02 Comparticipações para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... ÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE 02 Comparticipações para a ADSE ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 118 - Series I - Suplemento 1
... GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE ... 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE ... 02 Comparticipações para ...
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Portaria n.º 32/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 2 8 E 160 Comparticipaes para a ADSE e Servios Sociais ... 2 3 E 161 Listagem de despesas ...
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Portaria n.º 628/2006, de 23 de Junho de 2006
... 1ano ... 9 anos ... ADSE: comparticipaçóes ... 1ano ... 5 anos ...
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Aviso n.º 11730/2001(2ªSérie), de 26 de Setembro de 2001
... n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, dá-se conhecimento das tabelas da ADSE de cuidados de saúde, regime livre, aprovadas por despacho de 28 de ... aviso vigoram para efeitos de processamento das comparticipações da ADSE, em regime livre, a partir do dia 1 do mês seguinte ao da sua ...
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Aviso n.º 12737/2002(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 2002
... de Estado do Orçamento, das regras anexas às tabelas em vigor da ADSE de cuidados de saúde do regime livre ... As alterações das regras ... As comparticipações da ADSE em regime livre passam a ser efectuadas segundo a tabela que ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 21/1993/A de 27 de Outubro
... ão Pública daquele departamento governamental, através do Sector da ADSE, Passaportes e Licenças e das suas delegações na Horta e em Ponta ... do SAPL assegurar o processamento dos pagamentos das comparticipações da ADSE de uma maneira uniforme, eficaz e rápida, contribuindo, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/93/A, de 27 de Outubro de 1993
... ão Pública daquele departamento governamental, através do Sector da ADSE, Passaportes e Licenças e das suas delegações na Horta e em Ponta ... do SAPL assegurar o processamento dos pagamentos das comparticipações da ADSE de uma maneira uniforme, eficaz e rápida, contribuindo, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de Janeiro de 2012
... ADSE: 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE: 02 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 063 - Series I - Suplemento 2
... GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE ... 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE ... 02 Comparticipações para ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 048 - Series I - Suplemento 2
... GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE ... 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE ... 02 Comparticipações para ...