adse comparticipações
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/93/A, de 23 de Março de 1993
... ças, Planeamento e Administração Pública, através da Secção de ADSE, Passaportes e Licenças (SAPL) e das suas delegações na Horta e em ... necessários ao processamento dos pagamentos das comparticipações da ADSE de uma maneira uniforme, eficaz e rápida, contribuindo, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/93/A, de 23 de Março de 1993
... ças, Planeamento e Administração Pública, através da Secção de ADSE, Passaportes e Licenças (SAPL) e das suas delegações na Horta e em ... necessários ao processamento dos pagamentos das comparticipações da ADSE de uma maneira uniforme, eficaz e rápida, contribuindo, ...
-
Lei n.º 114/2017
... P., do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE), do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da segurança social e da DGTF, e ... ões autónomas relativamente a dívidas resultantes de comparticipações pagas pelas regiões autónomas a beneficiários da ADSE nelas ...
-
Edital n.º 1180/2022
... comparticipações financeiras, benefícios e incentivos ... fiscais à reabilitação do ... abonos, suplementos e comparticipações da ADSE, bem como, gerir o pagamento de encargos ... sociais e assegurar o ...
-
Decreto-Lei n.º 324/78, de 08 de Novembro de 1978
... Daqui a pretensão, desde há anos manifestada pela ADSE, de estes fundos poderem funcionar como contrapartida dos sempre pedidos ... organismos autónomos deixem de reembolsar a ADSE pelas comparticipações desta em favor dos seus trabalhadores, oferecendo-se, no entanto, a ...
-
Aviso N.º 949/2005 de 22 de Novembro
... Concertação Estratégica, tramitação do processo de comparticipações ADSE e processamento de vencimentos e outros abonos do pessoal contratado ...
-
Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... Comparticipaçóes para a ADSE ...
- Declaração n.º DD2741, de 30 de Junho de 1988
-
Parecer n.º 31/2018
Parecer n.º 31/2018 ADSE - Hospitais Privados - Contrato Administrativo Regulamento Administrativo ... tabelas e de consequente obrigação do pagamento das comparticipações aí estipuladas). Na verdade, «como consequência da referida eficácia ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2009/A, de 30 de Dezembro de 2009
... 03 Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE: ... 02 Comparticipaçóes para a ADSE ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A, de 07 de Maio de 2009
... Social, a Caixa Geral de Aposentaçóes e a ADSE: ... 03 Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE: ... 02 Comparticipaçóes ...
-
Declaração n.º 2/2006/M, de 12 de Outubro de 2006
... çÓES PARA A SEGURANçA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAçÓES E A ADSE ... Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE 02 ... Comparticipaçóes para a ...
-
Declaração n.º 3/2006/M, de 12 de Outubro de 2006
... DE APOSENTAçÓES E A ADSE ... Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE 02 ... Comparticipaçóes para a ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 21/1993/A de 27 de Outubro
... ão Pública daquele departamento governamental, através do Sector da ADSE, Passaportes e Licenças e das suas delegações na Horta e em Ponta ... do SAPL assegurar o processamento dos pagamentos das comparticipações da ADSE de uma maneira uniforme, eficaz e rápida, contribuindo, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/93/A, de 27 de Outubro de 1993
... ão Pública daquele departamento governamental, através do Sector da ADSE, Passaportes e Licenças e das suas delegações na Horta e em Ponta ... do SAPL assegurar o processamento dos pagamentos das comparticipações da ADSE de uma maneira uniforme, eficaz e rápida, contribuindo, ...
- Aviso n.º 17085/2007, de 11 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 17084/2007, de 11 de Setembro de 2007
- Deliberação n.º 180/2008, de 17 de Janeiro de 2008
-
Acórdão nº 02339/10.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2013
I. O conhecimento pelo dirigente máximo do serviço referido no n.º 2 do art. 04.º do ED/84 tem de se reportar a todos os elementos caraterizadores da situação [«não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infração disciplinar»]
... édicos e os entregue nos serviços dos SMAS, recebendo comparticipações a que não tinha direito, ou seja, o comportamento das partes leva a ... era beneficiária da «ADSE»; IV) Por volta de setembro de 2005, a então Chefe de Divisão dos ... -
Decreto-Lei n.º 26/88, de 30 de Janeiro de 1988
... , pensões, ajudas de custo, subsídio de refeição e prestações da ADSE dos trabalhadores da Administração Pública ... No que respeita à ... 2 - O montante das restantes comparticipações da ADSE terá um aumento médio global de 6,5% ... 3 - O disposto no ...
-
Portaria N.º 16/1984 de 27 de Março
... terá direito a ser reembolsado segundo as tabelas de comparticipações da A.D.S.E. em vigor para a assistência prestada em Clínicas Privadas ...
-
Portaria n.º 60/97, de 25 de Janeiro de 1997
... custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e comparticipações da ADSE ... De igual modo são actualizadas as pensões de ...
-
Deliberação n.º EDELIB83/96, de 27 de Dezembro de 1996
... 170.° da Port ... 193/79, de 21-4, das comparticipações" da ADSE e de outras remunerações; 1.3.2 - No âmbito exclusivo dos servi\xC3" ...
-
Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 21.º Verificação domiciliária da doença pela ADSE ... Artigo 22.º Verificação domiciliária da doença pelas autoridades ... remunerado, bem como as correspondentes comparticipações asseguradas, pelo órgão ou serviço ... 2 - No caso previsto no número ...
- Despacho n.º 5383/2007, de 19 de Março de 2007