igfss bragança

49 resultados para igfss bragança

  • Deliberação (extrato) n.º 169/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-10
  • Deliberação n.º 2188/2001, de 18 de Dezembro de 2001
    ...Na Delegação de Bragança: Direcção Distrital de Apoio e Logística - director licenciado João ...
  • Acórdão nº 01316/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 2018
    ...ção do Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo: IGFSS, IP – SECÇÃO DE PROCESSO EXECUTIVO DE BRAGANÇA, inconformado, ...
  • Portaria n.º 418/2000, de 17 de Julho de 2000
    ...Através da presente portaria é criada a Delegação de Bragança do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, prevendo-se ainda ... de Gestão Financeira da Segurança Social, adiante designado por IGFSS. 2.º Atribuições São atribuições da Delegação de Bragança as ...
  • Anexos

    Anexo I - As Secções de Processo Executivo Anexo II - Taxas Contributivas Anexo III - Programa Viável Anexo IV - Tabela para regularização das Dívidas

    . @Anexo I - As Secções de Processo Executivo. IGFSS - Secção de Processo Executivo de Aveiro. Rua S. João da Cruz, n.º 30 ...IGFSS - Secção de Processo Executivo de Bragança. Av. General Humberto Delgado . 5300 - 167 Bragança. Telef: 273 302 062. ...
  • Acórdão nº 65/15.0T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2018

    Tendo a Autora logrado fazer prova da existência e montante do crédito de que é titular, bem como da anterioridade da sua constituição em relação à data da doação efectuada pelos 1.º e 2.ª RR ao 3.º, tendo por objecto o imóvel identificado nos autos, e não tendo os demandados feito prova de que remanesceram no património dos devedores bens suficientes para a satisfação integral daquele crédito da

    ... contra (…), com domicílio na Estrada (…), n.º 49, (…), Bragança; (…), residente na Rua (…), n.º 10, Beja; e (…), com a morada da ...Sobre tal prédio incide uma hipoteca legal registada a favor do IGFSS, I.P. – Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. – ...
  • Despacho n.º 3692/2017
    ... e Contribuições, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Hélder António ...- Participar ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) as dívidas que não tenham sido objeto de regularização voluntária, ...
  • Despacho n.º 6207/2017
    ... do Diretor de Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Carlos Alberto ...- Participar ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) as dívidas que não tenham sido objeto de regularização voluntária, ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ...28 - Subvalorização de saldos em disponibilidades (IGFSS e ISS) Quadro C. 29 - Antiguidade dos documentos por contabilizar (IGFSS e ... "(..) documentação respeitante ao imóvel do edifício sede de Bragança (..) que justifica o acréscimo do valor relevado em 1.141.418,14 euros, ...
  • Despacho n.º 7430/2018
    ...,00(euro) (trinta mil euros); 1.14 - Requerer, em representação do IGFSS, I. P., a constituição de hipotecas legais, bem como quaisquer outros ... Roque (Beja), licenciada Lucinda Benvinda Cunha Morais (Bragança), licenciada Sandra Isabel Nunes Filipe (Castelo Branco), licenciada Sofia ...
  • Aviso n.º 16176/2018
    ...P. - IGFSS I. P., publicado na Bolsa de Emprego Público com o Código da Oferta 1804/0932, Ref.ª 2018/DGD/SPE Bragança, de 27 de abril de 2018.Lista unitária de ordenação finalCandidatos ...
  • Despacho n.º 2790/2019
    ...,00(euro) (trinta mil euros); 1.14 - Requerer, em representação do IGFSS, I. P., a constituição de hipotecas legais, bem como quaisquer outros ... Roque (Beja), licenciada Lucinda Benvinda Cunha Morais (Bragança), licenciada Sandra Isabel Nunes Filipe (Castelo Branco), licenciada Sofia ...
  • Despacho n.º 12332/2020
    ...(euro) (quatrocentos mil euros);2.4 - Requerer, em representação do IGFSS, I. P., a constituição de hipotecas legais, bem como quaisquer outros ... Cadillon (Braga), licenciada Lucinda Benvinda Cunha Morais (Bragança), licenciada Sandra Isabel Nunes Filipe (Castelo Branco), licenciada Sofia ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ...P. (IGFSS, I. P.), no prazo de 15 dias úteis após a publicação do presente ...ções de segurança nos aeródromos que suportam a rota entre Bragança...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ...P. (IGFSS, I. P.), no prazo de 15 dias úteis após a publicação do presente ...ções de segurança nos aeródromos que suportam a rota entre Bragança e Portimão onde foram impostas obrigações de serviço público no ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ...P. (IGFSS, I. P.), no prazo de 15 dias úteis após a publicação do presente ...ções de segurança nos aeródromos que suportam a rota entre Bragança e Portimão onde foram impostas obrigações de serviço público no ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
    ...P. (IGFSS, I. P.), no prazo de 15 dias úteis após a publicação do presente .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 251.371,30. Município de Bragança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 218.040,90. Município de ...
  • Deliberação n.º 793/2020
    ...IGFSS, I. P., na área da gestão da dívida à segurança social, assegurar a ... de identificação fiscal seja 4;3 - A Secção de Processo de Bragança exerce as suas competências no âmbito dos processos relativos a ...
  • Deliberação (extrato) n.º 734/2021
    ... n.º 40, 2.ª série, de 26 de fevereiro, o conselho diretivo do IGFSS", I. P., em reunião ordinária de 17 de junho de 2021, ao abrigo da compet\xC3"... em Gestão de Empresas pelo Instituto Politécnico de Bragança, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em agosto de 2005.Bacharel em ...
  • Portaria n.º 417/2012, de 19 de Dezembro de 2012
    ... Financeira da Segurança Social, I.P., abreviadamente designado por IGFSS, I.P. Artigo 2.º Norma revogatória É revogada a Portaria n.º 639/2007, ... de Processo Executivo de Braga Secção de Processo Executivo de Bragança Secção de Processo Executivo de Beja Secção de Processo Executivo de ...
  • Portaria n.º 102/2017
    ...Centro Social de Bairro. Centro Social de Pousada de Saramagos. Bragança Centro de Educação Especial de Bragança. Centro Infantil de Bragança. ...P. (IGFSS, I. P.), no que respeita às matérias da sua competência. Artigo 6.º ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
    ...(IGFSS, I.P.). 5 — Excetua -se do disposto no número anterior a Santa Casa da .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 251.371 MUNICÍPIO DE BRAGANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 218.041 MUNICÍPIO DE ...
  • Portaria n.º 639/2007, de 30 de Maio de 2007
    ...P., abreviadamente designado por IGFSS, I. P. Artigo 2.o. Norma revogatória. É revogada a Portaria n.o ... C (volume inferior a 20 000 processos executivos) Beja, Bragança...
  • Em vigor Portaria n.º 135/2012 - Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
    ...P. (IGFSS, I. P.), no que respeita às matérias da sua competência. Ver ... Centro da Apúlia (antiga Colónia de Férias da Apúlia) Bragança Centro de Educação Especial de Bragança Centro Infantil de Bragança ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
    ...d) Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), no subsector da Segurança Social. 6 — O incumprimento do .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 251.371 Município de Bragança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 218.041 Município de ...

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