adse comparticipações

485 resultados para adse comparticipações

  • Despacho n.º 10352/2017
    ...ções, à inscrição ou reinscrição na Segurança Social e na ADSE do pessoal com contrato de trabalho em funções públicas;f) Proceder à ... toda a documentação relacionada com remunerações e comparticipações sociais, nomeadamente:a) Processar os vencimentos e demais complementos ou ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M
    ... sobre os procedimentos e inscrições respeitantes ao subsistema da ADSE, no âmbito da administração regional autónoma da Madeira; p) [..]; q) ...) Os subsídios, doações, heranças ou legados; f) As comparticipações financeiras resultantes de fundos comunitários; g) Quaisquer outras ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ...As comparticipações pagas aos beneficiários finais ascenderam a 319,8 milhões de euros, ... próprias, das importâncias provenientes dos descontos para a ADSE, efetuados às remunerações dos trabalhadores da Administração ...
  • Aviso n.º 4808/2021
    ...ência no processamento de remunerações, abonos, comparticipações e descontos;b) Experiência na utilização do sistema de processamento de ... referente aos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, ADSE e Segurança Social referente à entidade e aos trabalhadores, para ...
  • Decreto Regulamentar n.º 81/79, de 31 de Dezembro de 1979
    ... de Macau; c) Processar, liquidar e escriturar todas as comparticipações e despesas relativas a assistência médico-cirúrgica e medicamentosa a ADSE aos pensionistas da antiga administração ultramarina até à ...
  • Acórdão nº 0127/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Maio de 2005

    I - A anulação contenciosa de um acto respeitante a uma relação de emprego não fixa, por si, uma prestação de facto, ou seja, uma obrigação de reintegração; II - Em acção de responsabilidade civil fundada em acto administrativo ilegal, não basta a verificação de uma qualquer ilegalidade para se dar por verificado o requisito da ilicitude, exigindo-se, para o efeito, que a ilegalidade consista em...

    ... sistema de protecção social dos Funcionários e Agentes do Estado (ADSE), que lhe proporcionava comparticipações em despesas de tratamento ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
    ...P. (ADSE, I. P.), nos serviços de assistência da Guarda. Nacional Republicana e ...d) As doações, subsídios, subvenções, comparticipações, heranças e legados;. e) As derivadas da prestação de serviços em ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... P. (ADSE, I. P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e ...- cários; d ) As doações, subsídios, subvenções, comparticipações, heranças e legados; e ) As derivadas da prestação de serviços em ...
  • Aviso n.º 17141/2019
    ... toda a documentação relacionada com remunerações e comparticipações sociais, nomeadamente:a) Processar os vencimentos e demais complementos ou ...ções, à inscrição ou reinscrição na Segurança Social e na ADSE do pessoal com contrato de trabalho em funções públicas;g) Proceder ao ...
  • Aviso n.º 21497/2022
    ... da documentação relacionada com remunerações e comparticipações sociais, bem como instruir os processos inerentes a prestações ... de serviço com vista à aposentação; proceder à inscrição na ADSE, Segurança Social e reinscrições na Caixa Geral de Aposentações dos ...
  • Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ...íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social e da ... e ortóteses O Governo aumentará progressivamente as comparticipações previstas no Regime Geral do Serviço Nacional de Saúde para as ...
  • Aviso n.º 15435/2019
    ...ência no processamento de remunerações, abonos, comparticipações e descontos;b) Experiência na utilização do sistema de processamento de ... referente aos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, ADSE e Segurança Social referente à entidade e aos trabalhadores, para ...
  • Aviso (extrato) n.º 20000/2021
    ... a documentação relacionada com remunerações e comparticipações sociais, processando os vencimentos e demais complementos;Controlar o ... trabalho suplementar, as ajudas de custo, o reembolso das despesas da ADSE e demais regalias sociais;Colaboração na elaboração das propostas de ...
  • Regulamento n.º 622/2023
    ... de diag- nóstico/consultas de especialidade; 2 — As comparticipações previstas nas alíneas f ) e g ) do n.º 1, serão pagas ao ..., de 03 de maio (T abela de Cuidados de Saúde do Regime Livre — ADSE). 5 — O valor máximo da comparticipação de medicamentos por utente é ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...P., do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da segurança social e da ... ..: a) Com as importâncias, líquidas de subsídios ou comparticipações oficiais, suportadas a título de renda pelo arrendatário de prédio ...
  • Acórdão n.º 1/2016
    ... em regime de contrato individual de trabalho e sem acesso à ADSE, poderá ficar privado de qualquer sistema complementar de proteção na ... revogou todos os regulamentos existentes relativos a comparticipações em despesas de saúde. 79 - Todo este movimento de reorganização dos ...
  • Despacho n.º 3366/2018
    ..., trabalho extraordinário, deslocações em serviço, comparticipações por doença, acidentes em serviço e outros abonos e subsídios; e) ..., relativos a abono de família, prestações complementares, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; r) Assegurar os procedimentos relativos ...
  • Despacho n.º 8876/2021
    ..., nomeadamente assistência na doença aos servidores do Estado (ADSE), Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Segurança Social; e) Instruir e ..., trabalho suplementar, deslocações em serviço, comparticipações por doença, acidentes de trabalho e outros abonos e subsídios; m) ...
  • Despacho n.º 8876/2021
    ..., nomeadamente assistência na doença aos servidores do Estado (ADSE), Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Segurança Social; e ) Instruir e ..., trabalho suplementar, deslocações em serviço, comparticipações por doença, acidentes de trabalho e outros abonos e subsídios; m ) ...
  • Despacho n.º 11720/2016
    ..., relativos a abono de família, prestações complementares, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; r) Assegurar os procedimentos relativos ..., trabalho extraordinário e noturno, ajudas de custo, comparticipações na doença, acidentes de trabalho e abonos complementares; v) Prestar o ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... Anexo às Demonstrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas ADSE Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções ...De 2010 a 2015 foram pagos (euro) 10,1 M de comparticipações (euro) 3,3 M (598) em 2015), apenas 18,2% das disponibilidades (que no ...
  • Despacho n.º 1889/2019
    ... públicas ou privadas;o) Proceder à gestão das comparticipações comunitárias elaborando candidaturas das obras a executar, aos pedidos de ... nomeadamente os relativos ao subsídio familiar a crianças e jovens, ADSE e Caixa Geral de Aposentações;e) Emitir os cartões de identificação ...
  • Despacho n.º 7579/2021
    ... dos funcionários, nomeadamente os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, segurança social e sindicatos;j) ... e manutenção dos processos financeiros relativos às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos-programa ou fundos ...
  • Aviso n.º 15817/2018
    ...:Assegurar o processamento de vencimentos, abonos, comparticipações e descontos;Atualizar o sistema de processamento de vencimentos com os ...ADSE, penhoras e pensões de alimentos;Emissão de declarações e prestação ...
  • Aviso n.º 11645/2019
    ... e prestações complementares; o) Processar os assuntos relativos à ADSE e à Segurança Social; p) Elaborar e enviar os mapas mensais de descontos ..., trabalho extraordinário e noturno, ajudas de custo, comparticipações" na doença, acidentes de trabalho; y) Elaborar as estatísticas e os relat\xC3"...

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