abate de veiculos em fim de vida
1071 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Despacho n.º 7899/2021
... ípio, a pensar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos deste Concelho. Manter-se-á o ... de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros; m) Assegurar a leitura ... e imóveis; g) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais, quando se ...
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Despacho n.º 733/2023
... ) Assegurar a elaboração dos processos de abate de elementos patrimoniais imobilizados, ... uma cultura de aprendizagem ao longo da vida, pelo reforço das capacidades ... individuais e ... momento, à situação operacional de veículos ... e máquinas; ... k) Gerir e distribuir os ...
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Aviso n.º 1640/2024
... pública veterinária e da qualidade de vida da população do concelho; ... 4) Executar todas ... restauração e bebidas, bem como dos veículos utilizados ... no transporte de produtos de ... registos de aquisição, transferência, abate, permuta, venda e outros atos que ... possam ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... dades, proporcionar melhores condições de vida, de trabalho e de lazer aos seus munícipes ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta ... e alienação de bens móveis e ... nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte ... de Animais Vivos de Espécies ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... dades, proporcionar melhores condições de vida, de trabalho e de lazer aos seus munícipes ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta ... e alienação de bens móveis e ... nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte ... de Animais Vivos de Espécies ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... i) Com seguros e operações do ramo 'Vida', contribuições para fundos de pensões, fundos ... 4520 - Manutenção e reparação de veículos automóveis; ... b) Secção G, classe 45402 - ... de atividade, arranque de plantações ou abate de ... efetivos, e na parte em que excedam custos ...
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Despacho n.º 6559/2021
... para a promoção da qualidade de vida dos munícipes. 2 - Compete ao Departamento de ... ção, aquisição, transferência, abate, arrendamento, cedência, permuta e venda de bens ... ); b) Gestão qualificada da frota de veículos do Município; c) Apoio oficinal à frota de ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... efetivo para abate aos quadros permanentes é ajustado em ... aumento sustentado da esperança média de vida, otimiza-se ... o desenvolvimento da carreira ... conduzir todos os tipos de veículos automóveis em uso na ... Marinha, com exceção ...
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Acórdão nº 3263/12.5TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2014
I - O incêndio é risco próprio de um veículo parado. II - Resultando destruído pelas chamas o estacionado ao seu lado, tal dano considera-se proveniente daquele risco, havendo lugar a responsabilidade objectiva, nos termos do artº 503º, nº 1, CC. III - Ao autor lesado não é exigível a alegação e prova precisa e concreta da acção originariamente causadora do incêndio e da sua relação com um...
... impecável mas teve de ser entregue para abate. A ré seguradora considerou-a «perda total», ... XII. Abrangendo veículos estacionados ou parados: por exemplo, danos ... nas da experiência e da normalidade da vida e que modelam a sua concepção legal e ... -
Aviso n.º 1320/2022
... , em prol da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e da comunidade em geral. De entre ... e industriais, dos equipamentos e veículos" dedicados a transporte, armazenagem, transformaç\xC3" ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis de ...
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Aviso n.º 1320/2022
... , em prol da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e ... da comunidade em geral ... dos equipamentos e veículos" dedicados a transporte, armazenagem, transformaç\xC3" ... transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis de ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... , o tempo mínimo de serviço efetivo para abate aos quadros permanentes é ajustado em ... aumento sustentado da esperança média de vida, otimiza -se o desenvolvimento da carreira ... automóveis, conduzir todos os tipos de veículos automóveis em uso na Marinha, com exceção das ...
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Regulamento n.º 304/2023
... ípio a pensar na melhoria da qualidade de vida ... dos cidadãos do Concelho de Vila Flor ... transferência, abate ou permuta); ... c) Assegurar a gestão e ... ção dos bens móveis, imóveis e veículos do município, assim como as ... competências ...
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Despacho n.º 8175/2020
... para a promoção da qualidade de vida dos munícipes. 2 - Compete ao Departamento de ... ção, aquisição, transferência, abate, arrendamento, cedência, permuta e venda de bens ... ); b) Gestão qualificada da frota de veículos do Município; c) Apoio oficinal à frota de ...
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Despacho n.º 12615/2021
... mento entre a conciliação da vida pessoal e profissional e a garantia dos níveis ... c) Colaborar nos processos de abate e alienação de património; ... d) Propor os ... pública de veículos abandonados; ... j) Colaborar na elaboração, ...
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Despacho n.º 1211/2023
... ambiente urbano, que assegure a qualidade de vida do município, concebendo, promo- ... vendo e ... b) Assegurar a poda, corte e abate de árvores; ... c) Proceder à elaboração de ... n) Coordenar as chegadas e partidas dos veículos das várias empresas de transportes e ... efetuar ...
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Despacho n.º 7607/2021
... à promoção da melhoria das condições de vida das populações e do desenvolvimento económico, ... propostas anuais para a aquisição ou o abate de viaturas e máquinas, em colaboração com ... contratos de assistência técnica e veículos tendo por base a situação financeira dos bens; ...
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Portaria n.º 186/2023
... especificações técnicas, fiabilidade, vida" útil, eficiência económica durante a utilizaç\xC3" ... instrumento de ajustamento o abate de navios para o respetivo segmento de frota; ... renováveis, ou pela utilização de veículos ... de comercialização e de transporte com ...
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Decreto-Lei n.º 222/2012, de 15 de Outubro de 2012
... me- deia entre a saída dos animais para abate" e o repovo- amento. 2 — Salvo outra determinaç\xC3" ... de suínos para explorações em vida, em ambos os casos a contar da data da ... , das áreas e locais de carga, dos veículos de transporte, das matérias ou substâncias ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... , evitando que possa haver risco para a sua vida ... e que estes possam colocar em causa a vida ou ... Nas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio ... bens, deve proceder-se à captura e/ou ao abate ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... , evitando que possa haver risco para a sua vida e que estes possam colocar em causa a vida ou a ... de cães e gatos Nas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio ... bens, deve proceder-se à captura e/ou ao abate do animal em causa, recorrendo a métodos que ...
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Acórdão nº 1548/17.3T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-07-2023
I – Sendo o acidente, simultaneamente, de viação e de trabalho, as respectivas indemnizações não são cumuláveis, mas complementares, revestindo a responsabilidade infortunística laboral carácter subsidiário, por a responsabilidade primeira ser aquela que recai sobre o responsável civil; no entanto, não pode haver duplo ressarcimento quanto ao mesmo dano concreto. II – As indemnizações fixadas em...
... um sentido único de circulação de veículos automóveis, o sentido Norte-Sul, e tem uma ... ão, grau, bem como as consequências na sua vida diária, nomeadamente no que respeita a estado ... e não estando previsto o desconto ou abate ... -
Despacho n.º 7857/2020
... úde pública no território e qualidade de vida das populações. Esta integração configura uma ... Resíduos Urbanos, a distribuição de veículos de recolha de resíduos e lavagem de contentores ... ção, aquisição, transferência e abate, de bens do imobilizado, de harmonia com as ...
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Despacho n.º 4209/2022
... vida, trabalho e lazer das populações e comunidades ... Executar as tarefas de licenciamento de veículos de transporte da responsabilidade muni- ... kk) Promover os processos de abate ou alienação de bens móveis, assegurando o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2009/M, de 12 de Agosto de 2009
... , utilizao, manuteno, assistncia, reparao, abate e alienao ou destruio ... Desta forma, consagra ... abatido, pelo menos, um veculo em final de vida, nos termos do disposto no artigo 17. 2 -- No se ...