Zona de Pesca
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Portaria n.º 1008/2010, de 01 de Outubro de 2010
... Concesso concessionada a zona de caa associativa da Atafona (processo n. 5597 -AFN), por um perodo de ... novvel automaticamente por perodo de igual durao, ao Clube de Caa e Pesca da Atafona, com o nmero de iden- tificao fiscal 509148484 e sede social na ...
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Portaria n.º 144/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
... , de 29 de Agosto, que define os condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, carece de alguns ajustamentos, fruto da respectiva ... , incluindo a apanha lúdica, em águas oceânicas da subárea da zona económica exclusiva do continente, águas interiores ma- rítimas e ...
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Portaria n.º 899/2009, de 14 de Agosto de 2009
... Pela presente portaria criada a zona de caa mu- nicipal de Pias (processo n. 5288 -AFN), pelo perodo de seis nos, e transferida a sua gesto para o Clube de Caa e Pesca da Zona dos Templrios, com o nmero de identificao fiscal 502081189 e sede ...
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Portaria n.º 900/2009, de 14 de Agosto de 2009
... Pela presente portaria criada a zona de caa mu- nicipal do Beco (processo n. 5286 -AFN), pelo perodo de seis nos, e transferida a sua gesto para o Clube de Caa e Pesca da Zona dos Templrios, com o nmero de identificao fiscal 502081189 e sede ...
- Portaria n.º 406/2002, de 18 de Abril de 2002
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Portaria n.º 41/79, de 24 de Janeiro de 1979
Portaria n.º 41/79 de 24 de Janeiro Ao estabelecer os limites da zona económica exclusiva portuguesa, a Lei n.º 33/77, de 28 de Maio (lei das ... e fazer respeitar a regulamentação do exercício da actividade de pesca nessa zona ... À Administração torna-se pois necessário conhecer ...
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Portaria n.º 169/2004, de 20 de Fevereiro de 2004
... do ordenamento dos recursos aquícolas que precederam a criação da zona de pesca reservada do rio Cávado Braga-Vila Verde e na prossecução de ...
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Portaria n.º 1522/2008, de 26 de Dezembro de 2008
... e igual período, à AEACP - Associaçáo Escola Ambiente Caça e Pesca, com o número de identificaçáo fiscal 505869500 e sede na Quinta da caia, Estrada Nacional n. 114, 7000 -172 Évora, a zona de caça associativa das Corças (processo n. 5123 -AFN), englobando ...
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Portaria n.º 661/2008, de 25 de Julho de 2008
... 1052/2002, de 17 de Agosto, foi criada a zona de caa municipal da Figueirinha (processo n. 2976- -DGRF), situada no ... - cionada zona de caa, foi requerida pelo CLUBECA -- Clube de Caa e Pesca a concesso de uma zona de caa associativa; Considerando que, nos termos ...
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Portaria n.º 775/2009, de 21 de Julho de 2009
... 65/2003, de 20 de Janeiro, estabeleceu restriçóes à pesca com ganchorra na zona ocidental sul, incluindo limites diários de ...
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Portaria n.º 419/2010, de 28 de Junho de 2010
... Concesso concessionada a zona de caa associativa do Romeu (processo n. 5465 -AFN), por um perodo de 12 ... automaticamente por um nico e igual perodo, Associao de Caa e Pesca do Romeu, com o nmero de identificao fiscal 509226132 e sede em 5370 -621 ...
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Portaria n.º 1072/2009, de 18 de Setembro de 2009
... 1009/2003, de 18 de Setembro, foi renovada at 9 de Julho de 2009 a zona de caa turstica do Cabeo Alto (processo n. 725 -AFN), situada no municpio ... de uma zona de caa associativa a favor da Associao de Caa e Pesca dos Valezinhos; Considerando que, nos termos do n. 2 do citado ar- tigo ...
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Portaria n.º 43/88, de 22 de Janeiro de 1988
... Zona de Pesca Reservada do Vilar, ou seja, a protecção das espécies ...
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Portaria n.º 1140/2007, de 11 de Setembro de 2007
... 111/99, de 8 de Fevereiro, foi renovada at 16 de Julho de 2006 a zona de caa associativa do Brejo e outras (processo n. 1194 -DGRF), situada no ... de uma zona de caa associativa a favor da Associao de Caa e Pesca da Fatela; Considerando que, nos termos do n. 2 do citado ar- tigo 50. da ...
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Portaria n.º 616/2009, de 08 de Junho de 2009
... , respectivamente de 13 de Setembro e de 20 de Junho, foi criada a zona de caa municipal de Odemira (processo n. 4528 -AFN), si- tuada no o de Odemira, e transferida a sua gesto para o Clube de Caa e Pesca de Odemira ... Entretanto, proprietrios de terrenos includos na zona de ...
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Portaria n.º 1130/2007, de 10 de Setembro de 2007
... automaticamente por um nico e igual perodo, ao Clube de Caa e Pesca do Bacelo, com o nmero de identificao fiscal 505408180 e sede na Avenida de Fernando Pessoa, 73, 7005-152 vora, a zona de caa associativa do Clube de Caa e Pesca do Bacelo (processo n ...
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Decreto n.º 5/2023
... Embarcações de Pesca ... A Organização Marítima Internacional adotou, em 1977, a ... (b) A embarcação estiver a operar exclusivamente: ... (i) Numa zona de pesca comum estabelecida em áreas marítimas adjacentes sob a ...
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Portaria n.º 446/2010, de 29 de Junho de 2010
... 1477/2007, de 16 de Novembro, foi criada a zona de caça municipal de Longomel (processo n. 3957--AFN), situada no ... Março de 2011, e transferida a sua gestáo para a Longomel Caça e Pesca Associados - LCPA, que entretanto requereu a anexaçáo e a exclusáo de ...
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Portaria n.º 1145/2007, de 11 de Setembro de 2007
... por um nico e igual perodo, Olho Vivo Associao de Caa e Pesca, com o nmero de identificao fiscal 507336372 e sede na Estrada Municipal n. 317, 13, 6230 -140 Malhada Velha, a zona de caa associativa de Olho Vivo (processo n. 4738 -DGRF), englobando ...
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Portaria n.º 170/2011, de 27 de Abril de 2011
... , estabeleceu medidas de gestáo e de controlo específicas para a pesca com ganchorra na zona ocidental norte, definida na alínea a) do artigo ...
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Portaria n.º 1059/2007, de 03 de Setembro de 2007
... 910/2004, de 26 de Julho, foi criada a zona de caa municipal da Herdade da Cascalheira (pro- cesso n. 3263 -DGRF), ... gesto para a Associao Nacional da Preservao da Fauna da Caa e da Pesca ... Veio agora aquela Associao solicitar a extino desta zona de ...
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Decreto n.º 77/77, de 24 de Maio de 1977
... e da Noruega sobre a continuação, a título transitório, da pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa das 200 milhas, ...
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Portaria n.º 1062/2007, de 03 de Setembro de 2007
... 979/2002, de 6 de Agosto, foi criada a zona de caa municipal de Pavia (zona B) (processo n. 3025 -DGRF), situada no ... de Arraiolos, e transferida a sua gesto para o Clube de Caa e Pesca de Pavia ... Veio agora aquele Clube solicitar a extino desta zona ...
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Portaria n.º 230/2003, de 14 de Março de 2003
... Portaria n.º 1072/2002, de 21 de Agosto, estabelece restrições à pesca com ganchorra na zona sul, incluindo limites diários de capturas por ...
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Portaria n.º 1136/2007, de 10 de Setembro de 2007
... , renovvel automaticamente por um perodo igual, ao Clube de Caa e Pesca das Postas, com o nmero de identificao fiscal 508104106 e sede na Zona ...