Zona de Pesca
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Portaria n.º 44/2001, de 19 de Janeiro de 2001
... /2000, de 28 de Junho, que estabelece as condições do exercício da pesca" de bivalves na zona ocidental norte, teve em conta os conhecimentos dispon\xC3" ...
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Portaria n.º 164/99, de 10 de Março de 1999
... os recursos aquícolas do rio Mondego têm na região; Dado que a pesca profissional naquele rio é uma importante realidade social; Atendendo à ... ável, sem pôr em causa a sua sustentabilidade; Atendendo a que a zona de pesca profissional do rio Mondego, criada pela Portaria n.º 47/88, de ...
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Portaria n.º 99/88, de 11 de Fevereiro de 1988
... sinalização das águas do domínio público, quando constituam uma zona de pesca profissional ou uma zona de pesca condicionada (onde somente é ...
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Portaria n.º 786/2005, de 05 de Setembro de 2005
... e das Pescas, o seguinte: 1.º Pela presente portaria é criada a zona de caça municipal de Tomar (processo n.º 4072-DGRF), pelo período de is anos, e transferida a sua gestão para o Cube de Caça e Pesca da Zona dos Templários, com o número de pessoa colectiva 502084189 e ...
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Portaria n.º 143/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... Considerando a importância socioeconómica e turística que a pesca apresenta, em particular nos rios salmodíneos; Dado que o elevado número ... 3.º No que respeita à zona de pesca reservada das ribeiras de Cortes, Paul e seus afluentes, a ...
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Portaria n.º 707/2008, de 30 de Julho de 2008
... 15 -E/2001, de 31 de Agosto, foi criada a zona de caa municipal de Elvas (2) (processo n. 2631 -DGRF), situada no ... ,56 ha, e transferida a sua gesto para o Clube Amadores de Caa e Pesca de Elvas ... Considerando que a transferncia de gesto no foi ...
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Portaria n.º 133/2002, de 09 de Fevereiro de 2002
... têm na região; Dado que o elevado número de praticantes da pesca desportiva existentes na região e a intensa procura do rio Baceiro para a ... n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962, o seguinte: 1.º É criada uma zona de pesca reservada no troço do rio Baceiro compreendido entre a ponte de ...
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Portaria n.º 132/2002, de 09 de Fevereiro de 2002
... Tuela têm na região; Dado que o elevado número de praticantes da pesca desportiva existentes na região e a intensa procura do rio Tuela para a ... n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962, o seguinte: 1.º É criada uma zona de pesca reservada no troço do rio Tuela compreendido entre os pontões ...
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Portaria n.º 449/2003(2ªSérie), de 09 de Abril de 2003
... - Atendendo à necessidade de melhor ajustar a gestão da pesca na zona de pesca reservada do rio Cabreiro, Arcos de Valdevez, à ...
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Portaria n.º 450/2003(2ªSérie), de 09 de Abril de 2003
... - Atendendo à necessidade de melhor ajustar a gestão da pesca na zona de pesca reservada do rio Trovela, Ponte de Lima, à actividade ...
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Portaria n.º 451/2003(2ªSérie), de 09 de Abril de 2003
... - Atendendo à necessidade de melhor ajustar a gestão da pesca na zona de pesca reservada do rio Vade, Vila Verde/Ponte da Barca, à ...
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Portaria n.º 543-D/2001, de 30 de Maio de 2001
... n.º 737/2000, de 7 de Setembro, que estabelece restrições à pesca de bivalves na zona ocidental sul, teve em conta o estado em que os ...
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Portaria n.º 543-C/2001, de 30 de Maio de 2001
... n.º 99/2000, de 23 de Fevereiro, que estabelece restrições à pesca de bivalves na zona sul, teve em conta o estado em que os recursos se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de Abril de 2007
... Regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores ... A pesca tem sido, na Regiáo Autónoma ... aos níveis biológico e geográfico sáo completamente distintas da zona continental europeia ... A tradiçáo histórica do exercício da pesca ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 9/2007/A de 19 de Abril
... de 19 de Abril ... Regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores ... A pesca tem sido, na Região Autónoma ... aos níveis biológico e geográfico são completamente distintas da zona continental europeia ... A tradição histórica do exercício da pesca ...
- Portaria n.º 1105/2002, de 24 de Agosto de 2002
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Portaria n.º 112/2010, de 25 de Fevereiro de 2010
... Pela Portaria n. 909/2006, de 4 de Setembro, foi concessionada a zona de caça turística da Herdade dos Pedregais (processo n. 4394 -AFN), ... a sua extinçáo e, simultaneamente, requer o Clube de Caça e Pesca Louriense a concessáo de uma zona de caça associativa constituída por ...
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Portaria n.º 142/79, de 31 de Março de 1979
... 1959, e nos termos do artigo 5.º e seu § único do Regulamento da Pesca nas Águas Interiores, aprovado pelo Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro ... 2 - Seja designada por 'zona de pesca reservada' da ribeira de Cortes, ribeira de Paul e seus ...
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Portaria n.º 453/2003(2ªSérie), de 09 de Abril de 2003
... - Atendendo à necessidade de melhor ajustar a gestão da pesca na zona de pesca reservada do rio Vez, Monção/Arcos de Valdevez, à ...
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Portaria n.º 765/2008, de 05 de Agosto de 2008
... 826/2002, de 6 de Julho, foi criada a zona de caa municipal do Crato e Mrtires (zona C) (processo n. 2871 -DGRF), ... a favor da Associao Nacional de Preservao da Fauna, Caa e Pesca: Assim: Com fundamento no disposto no artigo 22. e na al- nea ... a) do ...
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Portaria n.º 185/80, de 22 de Abril de 1980
... e nos termos do artigo 5.º e seu § único do Regulamento da Lei da Pesca nas Águas Interiores, aprovado pelo Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962, o seguinte: 1.º Criar a zona de pesca reservada do rio Sever e do seu afluente ribeiro das Trutas, ...
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Portaria n.º 848/2008, de 12 de Agosto de 2008
... 1224/2004, de 21 de Setembro, foi criada a zona de caa municipal de Alter do Cho (processo n. 3829 -DGRF), situada no ... mesmo tempo veio a Associao Nacional de Pre- servao da Fauna, Caa e Pesca requerer a concesso de uma zona de caa associativa que englobasse aqueles ...
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Portaria n.º 1061/2007, de 03 de Setembro de 2007
... 1033 -FC/2004, de 10 de Agosto, foi criada a zona de caa municipal das Herdades de So Lou reno e Tero (processo n ... sua gesto para a Associao Nacional da Preservao da Fauna da Caa e Pesca ... Veio agora aquela Associao solicitar a extino desta zona de ...
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Portaria n.º 1072/2002, de 21 de Agosto de 2002
... n.º 543-C/2001, de 30 de Maio, que estabelece restrições à pesca com ganchorra na zona sul, foi adoptada tendo em conta o estado em que os ...
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Portaria n.º 827/2008, de 08 de Agosto de 2008
... automaticamente por um perodo de igual durao, Associao de Caa e Pesca da Peinada, com o nmero de identificao fiscal 508242410 e sede na Granja, 5200 -381 Saldanha, a zona de caa associativa da Peinada (processo n. 4996 -DGRF), englobando vrios ...