Zona de Pesca
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Portaria n.º 867/2007, de 08 de Agosto de 2007
... é concessionada, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Santa Susana, com o número de pessoa colectiva 505220660 e com sede em Santa Susana, caixa postal 843, 7170 Redondo, a zona de caça associativa de Santa Susana (processo n.º 4612- -DGRF), ...
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Portaria n.º 44/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca Lezíria do Sorraia, com o número de identificaçáo fiscal 507936914 e ede no Ameixial, 2100 -402 Sáo José da Lamarosa, a zona de caça associativa de Bicas (processo n. 4785 -DGRF), englobando vários ...
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Portaria n.º 1078/2008, de 23 de Setembro de 2008
... por um período de igual duração, à Associação de Caça e Pesca da Herdade da Alvarinha, com o número de identificação fiscal 8 e sede na Herdade da Madalena, 7450 -155 Santo Amaro, a zona de caça associativa da Herdade da Madalena (pro- cesso n.º 5020 -AFN), ...
- Portaria n.º 1058/2008, de 18 de Setembro de 2008
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Portaria n.º 1234/2009, de 12 de Outubro de 2009
... Pela Portaria n.º 1166/2005, de 21 de Novembro, foi criada a zona de caça municipal de Rossas (processo n.º 4076- -AFN), situada no ..., simultaneamente, a Respeito e Diálogo -- Associação de Caça e Pesca requerer a concessão de uma zona de caça associativa que englobe a ...
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Portaria n.º 1183/2007, de 14 de Setembro de 2007
... Setembro Pela Portaria n.º 909/2004, de 26 de Julho, foi criada a zona de caça municipal da Herdade da Chancelaria (pro- cesso n.º 3257 -DGRF), ... a Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e da Pesca. Veio agora aquela Associação solicitar a extinção desta zona de ...
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Portaria n.º 248/2010, de 03 de Maio de 2010
... Maio Pela Portaria n.º 1134/2008, de 9 de Outubro, foi reno- vada a zona de caça municipal do Sabor (processo n.º 2672- -AFN), situada no ...ça, e transferida a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Outeiro- -Bragança, Câmara Municipal de Bragança e Junta de ...
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Portaria n.º 450/2006, de 12 de Maio de 2006
...Pesca" e Tiro do Dominguizo a zona de caça associativa da Queijeira (processo n.\xC2"...
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Portaria n.º 375/2009, de 08 de Abril de 2009
.../2008, de 8 de Maio, foi conces- sionada à Associação de Caça e Pesca de Tortosendo a zona de caça associativa do Tortosendo, processo n.º ...
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Portaria n.º 781/2008, de 07 de Agosto de 2008
... e das Pescas, o seguinte: 1.º Pela presente portaria é criada a zona de caça muni- cipal de Montejuntos (processo n.º 4951 -DGRF) e trans- rida a sua gestão para o Grupo Desportivo de Caça e Pesca de Montejuntos, com o NIF 508045401 e sede no Largo do Posto, 3, ...
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Portaria n.º 431/2009, de 24 de Abril de 2009
... de 12 anos, renovável automaticamente, à Associação de Caça e Pesca da Vinhota, com o número de identificação fiscal 508086132 e sede em ale de Rocins, 7800 Beja, a zona de caça associativa da Vinhota (processo n.º 5182- -AFN), englobando ...
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Portaria n.º 1007/2005, de 06 de Outubro de 2005
..., pelo período de 12 anos, renováveis, à associação de Caça e Pesca dos Fusos, com o número de pessoa colectiva 506764222 e sede em Água dos Fusos, Caixa Postal 757-Z, 8800 Tavira, a zona de caça associativa dos Fusos (processo n.º 4021-DGRF), englobando ...
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Portaria n.º 58/2009, de 21 de Janeiro de 2009
... automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Pavia, com o número de identificação fiscal 501651632 e sede na Rua das Casas Novas, 1, 7490 Pavia, a zona de caça associativa da Herdade do Vale d'El Rei (processo n.º 5149 ...
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Portaria n.º 1161/2008, de 14 de Outubro de 2008
... automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca do Barroco, com o número de identificação fiscal 508140927 e sede no Bairro de São Julião, 13, 7220 -202 Monte Trigo, a zona de caça associativa do Barroco e Entre Águas (processo n.º 5034 ...
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Portaria n.º 713/2009, de 07 de Julho de 2009
... por períodos de igual duração, ao Clube de Caça e Pesca de Cedovim, com o número de identificação fiscal 507862805 e sede na ua do Tabuado, Cedovim, 5155 -043 Vila Nova de Foz Côa, a zona de caça associativa de Cedovim (processo n.º 5271- -AFN), englobando ...
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Portaria n.º 1113/2007, de 07 de Setembro de 2007
... por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca de Mor- tágua, com o número de identificação fiscal 501923683 e com ... Parque Industrial Manuel Lourenço Fer- reira, 3450 -232 Mortágua, a zona de caça associativa de Mortágua (processo n.º 4663 -DGRF), englobando ...
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Portaria n.º 58/2009, de 21 de Janeiro de 2009
... automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Pavia, com o número de identificação fiscal 501651632 e sede na Rua das Casas Novas, 1, 7490 Pavia, a zona de caça associativa da Herdade do Vale d'El Rei (processo n.º 5149 ...
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Portaria n.º 1236/2008, de 29 de Outubro de 2008
... por um único e igual período, à Associação de Caça e Pesca Cerejas da Gardunha, com o NIF 507290577 e sede no Edifício da Junta de Freguesia, 6230 -172 Donas, a zona de caça asso- ciativa da Herdade da Javarina (processo n.º 5077 -AFN), ...
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Portaria n.º 1098/2007, de 06 de Setembro de 2007
... automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Matineiros, com o número de identificação fiscal 507953541 e sede na Rua Larga, 25, 7200 -072 Reguengos de Monsaraz, a zona de caça associativa do Monte de Matineiros (pro- cesso n.º 4658 -DGRF), ...
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Portaria n.º 104/2009, de 29 de Janeiro de 2009
...ável automaticamente por dois períodos iguais, ao Clube de Caça e Pesca de Cujancas, com o número de identificação fiscal 502956607 e sede no Monte Lobato, 7400 -201 Chança, Alter do Chão, a zona" de caça associativa de Chança I (processo n.º 5154 -AFN), englobando v\xC3"...
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Portaria n.º 255/2003, de 19 de Março de 2003
... de 19 de Março Considerando que para uma gestão mais eficaz da pesca na albufeira do Torrão a zona de pesca reservada do rio Tâmega-Formão, ...
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Portaria n.º 194-A/2000, de 03 de Abril de 2000
... n.º 394/97, de 17 de Junho, que estabeleceu restrições à pesca de bivalves na zona ocidental sul, teve em conta o estado em que os ...
- Portaria n.º 454/2002, de 23 de Abril de 2002
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Portaria n.º 460/2006, de 18 de Maio de 2006
.../2006, de 2 de Março, foi estabelecida a interdição temporária da pesca de moluscos bivalves com ganchorra na zona sul, prevendo-se a ...
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Portaria n.º 770/2008, de 05 de Agosto de 2008
... 5 de Agosto Pela Portaria n.º 792/2002, de 3 de Julho, foi criada a zona de caça municipal das Fontainhas (processo n.º 2889- -DGRF), situada no ... gestão para a AEACP -- Associação Escola do Ambiente, Caça e Pesca. Considerando que a transferência de gestão não foi reno- vada no termo ...