Zona de Pesca
- Portaria n.º 1429/2009, de 21 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1213/2006, de 13 de Novembro de 2006
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Portaria n.º 73/2006, de 17 de Janeiro de 2006
... é concessionada, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Redondo, com o número de pessoa colectiva 501728996, com sede na Rua o Calvário, 6, 7170 Redondo, a zona de caça associativa da Herdade das Madeiras (processo n.º 4210-DGRF), ...
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Portaria n.º 999/2005, de 06 de Outubro de 2005
... Pesca de Monsanto, com o número de pessoa colectiva 503902330, com sede no o da Relva, 20, 6060-093 Monsanto, a zona de caça associativa de Monsanto (processo n.º 4156-DGRF), englobando ...
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Portaria n.º 194/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... de seis anos, renovável automaticamente, à Associação de Caça e Pesca Os Grandolenses, com o número de pessoa colectiva 507306740, com sede na Rua de Maria Helena Vieira da Silva, lote 41-A, 7570-288 Grândola, a zona de caça associativa Cerro Verde (processo n.º 4272-DGRF), englobando ...
- Portaria n.º 151/2007, de 31 de Janeiro de 2007
- Portaria n.º 1229/2007, de 21 de Setembro de 2007
- Portaria n.º 713/2003, de 04 de Agosto de 2003
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Despacho n.º 4239/2003(2ªSérie), de 04 de Março de 2003
... , de 20 de Dezembro, do Conselho, fixa, entre outras, as quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano 2003 nas áreas de regulamentação da Convenção NAFO, na zona económica exclusiva da Noruega, nas águas do Svalbard e no mar de ...
- Portaria n.º 95/2007, de 22 de Janeiro de 2007
- Portaria n.º 474/2008, de 20 de Junho de 2008
- Portaria n.º 1015/2006, de 19 de Setembro de 2006
- Portaria n.º 1271/2008, de 06 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 459/2008, de 20 de Junho de 2008
- Portaria n.º 94/2008, de 28 de Janeiro de 2008
- Portaria n.º 1254/2008, de 04 de Novembro de 2008
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Portaria n.º 1316/2004, de 14 de Outubro de 2004
... dois períodos iguais, à Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços, com o número de pessoa colectiva 502054875 e sede ... Nacional n.º 342-1, São Domingos, 3130-400 Vila Nova de Anços, a zona de caça associativa da Associação Regional do Centro Caça e Pesca de ...
- Portaria n.º 1167/2007, de 13 de Setembro de 2007
- Portaria n.º 744/2008, de 05 de Agosto de 2008
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Portaria n.º 830/2004, de 16 de Julho de 2004
... por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca do Rio Unhais, com o número de pessoa colectiva 506310205 e sede na Rua e São Pedro, 3320-231 Pampilhosa da Serra, a zona de caça associativa de Soeirinho (processo n.º 3698-DGRF), englobando os ...
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Portaria n.º 68/2006, de 17 de Janeiro de 2006
... ável automaticamente por um período igual, ao Clube de Caça e Pesca de São Romão, com o número de pessoa colectiva 500802823 e sede na Rua do Dr. Couto Jardim, 57, São Romão, 7160 Vila Viçosa, a zona de caça associativa de São Romão (processo n.º 4173-DGRF), englobando ...
- Portaria n.º 72/2009, de 22 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 72/2009, de 22 de Janeiro de 2009
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Portaria n.º 1030/2000, de 26 de Outubro de 2000
... , pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Soeira, com o número de pessoa colectiva 504800930 e sede em Soeira, inhais, a zona de caça associativa de Soeira (processo n.º 2354 da Direcção-Geral das ...
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Portaria n.º 1388/2002, de 24 de Outubro de 2002
... ável automaticamente por dois iguais períodos, ao Clube de Caça e Pesca de Regoufe, com o número de pessoa colectiva 505407159 e sede em Regoufe, Covelo de Paivó, Arouca, a zona" de caça associativa de Regoufe (processo n.º 2995-DGF), englobando os pr\xC3" ...