Zona de Pesca
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Portaria n.º 1136/2007, de 10 de Setembro de 2007
... , renovvel automaticamente por um perodo igual, ao Clube de Caa e Pesca das Postas, com o nmero de identificao fiscal 508104106 e sede na Zona ...
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Portaria n.º 1336/2008, de 20 de Novembro de 2008
... 254 -CZ/96, de 15 de Julho, foi conces- sionada Seco de Caa e Pesca -- Grupo Desportivo e Cultural dos Trs Povos a zona de caa associativa ...
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Portaria n.º 755/2009, de 14 de Julho de 2009
... por um único período igual, à Associaçáo Clube de Caça e Pesca da Meda, com o número de identificaçáo fiscal 501869611 e sede social a Avenida de Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 6430 -148 Meda, a zona" de caça associativa da Meda (processo n. 214 -AFN), englobando vários pr\xC3" ...
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Portaria n.º 826/2009, de 29 de Julho de 2009
... automaticamente por dois perodos de igual durao, Associao de Caa e Pesca da Lardosa, com o nmero de identificao fiscal 507577744 e sede na Rua do Infante D. Henrique, 50, 6005 Lardosa, a zona de caa associativa da Lardosa (processo n. 5292 -AFN), englobando vrios ...
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Portaria n.º 1379/2007, de 23 de Outubro de 2007
... automaticamente por um nico e igual perodo, Associao de Caa e Pesca da Rai- munda, com o nmero de identificao fiscal 508017319 e sede no e da Raimunda, Igrejinha, 7040 Arraiolos, a zona de caa associativa da Raimunda e anexas (processo n. 4768 -DGRF), ...
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Portaria n.º 1379/2007, de 23 de Outubro de 2007
... automaticamente por um nico e igual perodo, Associao de Caa e Pesca da Rai- munda, com o nmero de identificao fiscal 508017319 e sede no e da Raimunda, Igrejinha, 7040 Arraiolos, a zona de caa associativa da Raimunda e anexas (processo n. 4768 -DGRF), ...
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Portaria n.º 1465/2008, de 17 de Dezembro de 2008
... 1 de Abril, foi concessionada Associao Recreativa de Caa A Raiz a zona de caa associativa de Vale da Pereira (processo n. 3283 -AFN), situada ... Ao mesmo tempo, veio a Associao de Caa e Pesca O Carvalhal requerer a concesso de uma zona de caa associativa que ...
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Portaria n.º 1096/2002, de 23 de Agosto de 2002
... de Vide aprovou em 20 de Fevereiro de 2001 o Plano de Pormenor da Zona mais Antiga de Castelo de Vide, no município de Castelo de Vide ...
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Portaria n.º 1156/2006, de 31 de Outubro de 2006
... Pela Portaria n.o 333/2004, de 31 de Maro, foi criada a zona de caa municipal dos Trances (processo n.o 3509-DGRF), situada no municpio ... Ao mesmo tempo, a Zona de Caa e Pesca da Her-dade Sobral e Mergulhoas, L.da, requereu a concesso de uma zona de ...
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Portaria n.º 940/2007, de 14 de Agosto de 2007
... , pelo perodo de 12 anos, Associao Desportiva e Cultural de Caa e Pesca da Senhora da Pvoa a zona de caa associativa do Vale da Senhora da Pvoa ...
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Portaria n.º 1480/2007, de 19 de Novembro de 2007
... 1010/2006, de 19 de Setembro, foi criada a zona de caa municipal de Jardas (processo n. 3170 -DGRF), situada no municpio ... Idanha -a -Nova e transferida a sua gesto para a Associao de Caa e Pesca de Santa Catarina ... Veio agora aquela Associao solicitar a extino ...
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Portaria n.º 1184/2007, de 14 de Setembro de 2007
... renovvel automaticamente por dois iguais perodos, ao Clube de Caa e Pesca Beira Luso, com o nmero de identificao fiscal 501699368 e sede no Luso, 3050 Mealhada, a zona de caa associativa do Luso (processo n. 1614 -DGRF), englobando vrios ...
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Portaria n.º 1132/2007, de 10 de Setembro de 2007
... 111/99, de 8 de Fevereiro, foi reno- vada at 16 de Julho de 2006, a zona de caa associativa do Brejo e outras (processo n. 1194 -DGRF), situada no ... de uma zona de caa associativa a favor da Associao de Caa e Pesca Nave e outras; Considerando que, nos termos do n. 2 do citado ar- tigo 50 ...
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Portaria n.º 1353/2009, de 26 de Outubro de 2009
... automaticamente por um nico e igual perodo, ao Clube de Caa e Pesca de Bencatel, com o nmero de identificao fiscal 501942009 e sede na Ave- ida de Luanda, 7160 -077 Bencatel, a zona de caa asso- ciativa de Bencatel (processo n. 5402 -AFN), englobando ...
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Portaria n.º 993/2007, de 28 de Agosto de 2007
... , pelo período de seis anos, à Associaçáo de Caça e Pesca Os Furóes, com o número de identificaçáo fiscal 507739388, e sede na strada da Penha, Bairro Cabecinha, 161, 8005 -106 Faro, a zona de caça associativa A Mata (processo n. 4678 -DGRF), englobando vários ...
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Portaria n.º 400/2010, de 28 de Junho de 2010
... Concesso concessionada a zona de caa associativa do Azevel (processo n. 5483 -AFN), por um perodo de ... por um nico e igual perodo, ao Grupo Desportivo de Caa e Pesca do Seixo, com o nmero de identificao fiscal 508045401 e sede na Rua ...
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Portaria n.º 1023/2010, de 06 de Outubro de 2010
... de Agosto, procederam respectivamente criao e anexao de terrenos da zona de caa associativa de Unhais da Serra (processo n. 3631 -AFN), situada no ... por dois perodos de 12 anos, e concessionada Seco de Caa e Pesca do Futebol Clube Estrela de Unhais da Serra ... Entretanto aquela ...
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Portaria n.º 99/2000, de 23 de Fevereiro de 2000
... n.º 281-A/97, de 30 de Abril, que estabeleceu restrições à pesca de bivalves na costa algarvia, teve em conta os conhecimentos disponíveis ... : 1.º As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra na zona sul ficam sujeitas aos seguintes condicionalismos: a) A pesca é ...
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Portaria n.º 1212/2002, de 03 de Setembro de 2002
... por um único e igual período, a Freita - Clube de Caça e Pesca, com o número de pessoa colectiva 505427931 e sede em Albergaria da , Arouca, a zona de caça associativa de Freita (processo n.º 2994-DGF), englobando os ...
- Portaria n.º 1410/2008, de 04 de Dezembro de 2008
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Decreto Regulamentar n.º 22/78, de 12 de Julho de 1978
... que se torna necessário regular desde já o exercício da pesca, na Zona Económica Exclusiva Portuguesa, por países estrangeiros que já ...
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Portaria n.º 629/2009, de 08 de Junho de 2009
... 494/2007, de 26 de Abril, estabeleceu condicionalismos relativos à pesca de moluscos bivalves, com ganchorra, na zona ocidental norte ... Tendo em ...
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Portaria n.º 930/2003, de 03 de Setembro de 2003
... -T2/94, de 15 de Julho, foi concessionada à Associação de Caça e Pesca de Argozelo a zona de caça associativa processo n.º 1664-DGF, situada no ...
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Portaria n.º 212/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... Pela Portaria n.o 155/99, de 8 de Maro, foi criada a zona de pesca reservada no troo do rio Tmega compreendido entre o limite do ...
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Portaria n.º 644/2005, de 10 de Agosto de 2005
... ável automaticamente por um período igual, à Longomel - Caça e Pesca Associados, com o número de pessoa colectiva 506322114, com sede na ssa de 5 de Outubro, 103, 7400-454 Longomel, a zona de caça associativa de Longomel (processo n.º 3991-DGRF), englobando ...