Zona de Pesca
-
Portaria n.º 1030/2000, de 26 de Outubro de 2000
... , pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Soeira, com o número de pessoa colectiva 504800930 e sede em Soeira, inhais, a zona de caça associativa de Soeira (processo n.º 2354 da Direcção-Geral das ...
-
Portaria n.º 1388/2002, de 24 de Outubro de 2002
... ável automaticamente por dois iguais períodos, ao Clube de Caça e Pesca de Regoufe, com o número de pessoa colectiva 505407159 e sede em Regoufe, Covelo de Paivó, Arouca, a zona" de caça associativa de Regoufe (processo n.º 2995-DGF), englobando os pr\xC3" ...
-
Portaria n.º 501/2003, de 23 de Junho de 2003
... -T2/94, de 15 de Julho, foi concessionada à Associação de Caça e Pesca de Argozelo a zona de caça associativa (processo n.º 1664-DGF) situada ...
-
Portaria n.º 1327/2002, de 07 de Outubro de 2002
... , de 9 de Março, foi renovada até 9 de Julho de 2013 a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Grou (processo n.º 776-DGF), situada ... Vem agora a Associação de Caça e Pesca Ideal requerer a transmissão da concessão da zona de caça atrás ...
- Portaria n.º 1086/2002, de 22 de Agosto de 2002
-
Portaria n.º 108/2007, de 23 de Janeiro de 2007
... automaticamente por dois perodos iguais, Associao de Caa e Pesca da Rabaa, com o nmero de pessoa colectiva 507114701, com sede em , L.da, Barraco, Panias de Cima, 6300-151 Guarda, a zona de caa associativa da Rabaa (processo n.o 4548-DGRF), englobando vrios ...
-
Portaria n.º 941/2007, de 14 de Agosto de 2007
... Pela presente portaria criada a zona de caa munici- pal dos Amigos de So Miguel (processo n. 4654 -DGRF), pelo ... de seis anos, e transferida a sua gesto para o Clube de Caa e Pesca Os Amigos de So Miguel, com o nmero de identificao fiscal 507689330, e ...
-
Portaria n.º 740/2008, de 05 de Agosto de 2008
... Pela presente portaria criada a zona de caa muni- cipal de Elvas I (processo n. 4583 -DGRF) e transferida a a gesto para o Clube dos Amadores de Caa e Pesca de Elvas, com o nmero de identificao fiscal 501293256 e sede no Largo de ...
-
Portaria n.º 75/2009, de 22 de Janeiro de 2009
... automaticamente por perodos de igual durao, Associao de Caa e Pesca -- Os Lobos de Cabaos, com o nmero de identificao fiscal 508416507 e e no Largo do Poo, 3620 -090 Cabaos, Moimenta da Beira, a zona de caa associativa Os Lobos de Cabaos (processo n. 5067 -AFN), englobando ...
-
Portaria n.º 1283/2007, de 28 de Setembro de 2007
... por um nico e igual perodo, ao Clube de Tiro, Caa e Pesca da Herdade de Pro Galego, com o nmero de identificao fiscal 507583949 e om sede na Rua de Virgnia Soler, 1, 7250-127 Alandroal, a zona de caa associativa de Pro Galego (processo n. 4665-DGRF), englobando ...
-
Portaria n.º 75/2009, de 22 de Janeiro de 2009
... automaticamente por perodos de igual durao, Associao de Caa e Pesca -- Os Lobos de Cabaos, com o nmero de identificao fiscal 508416507 e e no Largo do Poo, 3620 -090 Cabaos, Moimenta da Beira, a zona de caa associativa Os Lobos de Cabaos (processo n. 5067 -AFN), englobando ...
-
Portaria n.º 442/2008, de 19 de Junho de 2008
... automaticamente por um nico e igual perodo, ao Clube de Caa e Pesca de Vale de Bogas, com o nmero de identificao fiscal 507924690 e sede na Rua de Jos Carvalho Arajo, 262, 3. -19, 2750 Cascais, a zona de caa associativa do Vale de Bogas (processo n. 4881 -DGRF), englobando ...
-
Portaria n.º 443/2008, de 19 de Junho de 2008
... por um perodo de igual durao, Associao de Caadores de Caa e Pesca de Viana do Alentejo, com o nmero de identifi- cao fiscal 506885925 e sede na Rua de 5 de Outubro, 30, 7090 -235 Viana do Alentejo, a zona de caa associativa de Vale Nogueira (processo n. 4849 -DGRF), englobando ...
-
Portaria n.º 1228/2009, de 12 de Outubro de 2009
... automaticamente por dois perodos iguais, Associao de Caa e Pesca dos Rios Torto e Fevras, com o nmero de identificao fiscal 508538602 e ede social na Rua dos Boucs, 7, Sobreposta, 4715 -535 Braga, a zona de caa associativa do Monte da Pena (pro- cesso n. 5377 -AFN), englobando ...
-
Portaria n.º 193/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... íodo de oito anos, renovável automaticamente, ao Clube de Caça e Pesca da Cruz de Joáo Mendes, com o número de identificaçáo fiscal 506169715 ... Joáo Mendes, Caixa Postal 7562, 7540 -551 Sáo Francisco da Serra, a zona de caça associativa das Murteiras e Courela da Várzea (processo n. 4820 ...
-
Portaria n.º 1084/2007, de 05 de Setembro de 2007
... 848/2003, de 18 de Agosto, foi criada a zona de caa municipal das Caneiras (processo n. 3255- -DGRF), situada no ... de Agosto de 2009, e transferida a sua gesto para o Clube de Caa e Pesca Os Avieiros ... Veio agora aquele Clube solicitar a extino desta ...
-
Portaria n.º 1238/2006, de 16 de Novembro de 2006
... renovvel automaticamente por dois perodos iguais, Associao de Caa e Pesca de Roque, com o nmero de pessoa colectiva 507525876, com sede na Rua do rante, sem nmero, Roque, 6400-224 Gouveias, a zona de caa associativa do Roque (processo n.o 4477-DGRF), englobando vrios ...
-
Portaria n.º 1169/2007, de 13 de Setembro de 2007
... automaticamente por um nico e igual perodo, Associao de Caa e Pesca Desportiva de S. Teotnio, com o nmero de identificao fiscal 503826030 e ... no Monte do Assoreiro, Casa Nova da Cruz, 7630 -568 So Teot- nio, a zona de caa associativa da Derroca (processo n. 4737 -DGRF), englobando vrios ...
-
Portaria n.º 1464/2008, de 17 de Dezembro de 2008
... por um único e igual período, à Associaçáo de Caça e Pesca de Póvoa da Atalaia, com o número de identificaçáo fiscal 507429370 e ... de Elsa Maria Gonçalves Martins, 7, 6230-600 Póvoa da Atalaia, a zona de caça associativa da Atalaia I (processo n. 5115-AFN), englobando ...
-
Portaria n.º 1427/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... perodo de 12 anos, renovvel automaticamente, Associao de Caa e Pesca de Pvoa da Atalaia, com o nmero de identificao fiscal 507429370 e sede na ... de Elsa Maria Gonalves Martins, 7, 6230 -600 Pvoa da Ata- laia, a zona de caa associativa da Atalaia II (processo n. 5110 -AFN), englobando ...
-
Portaria n.º 106/2006, de 06 de Fevereiro de 2006
... é concessionada, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Corte Vicente Anes, com o número de pessoa colectiva 507106440, com de na Rua de 25 de Abril, 8, Corte Vicente Anes, 7600-161 Aljustrel, a zona de caça associativa de Corte Vicente Anes (processo n.º 4227-DGRF), ...
-
Portaria n.º 1270/2008, de 06 de Novembro de 2008
... Pela presente portaria criada a zona de caa mu- nicipal do Vale do Tejo (processo n. 5094 -AFN), pelo perodo e seis anos, e transferida a sua gesto para o Clube de Caa e Pesca do Vale do Tejo, com o nmero de identificao fiscal 502941707 e sede na ...
-
Portaria n.º 1146/2009, de 02 de Outubro de 2009
... foi con- cessionada Associao de Caadores de Carvalhinho e Rochedo a zona de caa associativa do Carvalhinho e Rochedo (processo n. 4976 -AFN), ... , pelo perodo de 12 anos renovvel automaticamente, ao Clube de Caa e Pesca da Lagoa So- brosa, com o nmero de identificao fiscal 508347378 e sede na ...
-
Portaria n.º 48/2003, de 16 de Janeiro de 2003
... dos escalões quilométricos a seguir indicados, contados a partir da zona periférica, os seguintes montantes: a) Pelos primeiros 5 km - (euro) ...
-
Resolução n.º 8/92/A, de 13 de Março de 1992
... pesca na zona económica exclusivaaçoriana; 3) Não autorização à SATA - Air ...