zinco metal
320 resultados para zinco metal
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Aviso n.º 12766/2023
... proibido, nas sepulturas temporárias, o enterramento em caixões de zinco e de madei- ... ras muito densas, dificilmente deterioráveis ou nas quais ... Entende-se por exumação, a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra ... inumado o cadáver ... Artigo 20.º ... 1 — Após ...
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Regulamento n.º 763/2022
... f) Exumação — a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o ... g) Trasladação — o transporte de ... 1 — Nenhum cadáver será inumado nem encerrado em caixão de zinco antes de decorridas ... 24 horas sobre o falecimento e sem que, ...
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Regulamento n.º 450/2020
... abertura da sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; h) Inumação: a colocação de ... Nenhum cadáver pode ser inumado, cremado ou encerrado em caixão de zinco antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito, exceto quando ...
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... énicos», as partículas ou os fragmentos indesejáveis de vidro, metal e plástico, ... eventualmente presentes nas matérias fertilizantes, de ... , o cádmio, o crómio, o cobre, o chumbo, o mercúrio, o níquel e o zinco; ... jjj) «Micronutrientes», os elementos boro, cobalto, cobre, ferro, ...
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Regulamento n.º 1348/2023
... º 1 — Nenhum cadáver pode ser inumado nem encerrado em caixão de zinco, antes de decorri- das vinte e quatro horas sobre o óbito e sem que ... abertura da sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver. Artigo 25.º É proibido abrir -se ...
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Regulamento n.º 94/2021
... : Abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontre inumado o cadáver; i) Inumação: Colocação de ... 1 - Os cadáveres a inumar são encerrados em urnas de madeira ou de zinco. 2 - Independentemente do modo de inumação, deverão ser cumpridos as ...
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Regulamento n.º 1035/2023
... : Abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontre inumado o cadáver; ... e) Inumação: Colocação de ... — Os cadáveres a inumar são encerrados em urnas de madeira ou de zinco ... 2 — As cinzas resultantes da cremação podem ser colocadas em ...
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Regulamento n.º 655/2019
... : Abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontre inumado o cadáver; i) Inumação: Colocação de ... 1 - Os cadáveres a inumar são encerrados em urnas de madeira ou de zinco. 2 - Independentemente do modo de inumação, deverão ser cumpridos as ...
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Acórdão nº 01962/18.7BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2022
I - Nos termos do artº 221º do CAC, a comunicação ao devedor não se pode efectuar após o termo de um prazo de três anos a contar da data de constituição da dívida aduaneira, sendo este prazo suspenso a partir do momento em que for interposto um recurso na acepção do artigo 243.º, até ao termo do processo de recurso (nº 3) e, sempre que a dívida aduaneira resulte de um acto que era, no momento em...
... uma galvanização (aplicação de um revestimento de liga de zinco)” (página 15), FF) Acrescentando que “O aço tem revestimentos em ... na importação de determinados produtos siderúrgicos orgânicos (metal pré-pintado) – Cf. extrato do RIT, a fls. 81 do P.A., cujo teor aqui se ... -
Aviso n.º 18323/2021
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... f) Trasladação: transporte ... Nenhum cadáver pode ser inumado, cremado, encerrado em caixão de zinco, ou colocado em ... câmara frigorífica antes de decorridas vinte e ...
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Regulamento n.º 1112/2022
... e) Exumação: a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontre inumado o cadáver; ... f) Inumação: a colocação de ... proibido, nas sepulturas temporárias, o enterramento em caixões de zinco e de madei- ... ras muito dermas, dificilmente deterioráveis ou nas quais ...
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Regulamento n.º 639/2016
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra inumado o cadáver; d) Trasladação: o transporte de cad\xC3" ... Artigo 543.º Caixão de zinco 1 - Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, e ...
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Regulamento n.º 923/2020
... abertura da sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação - O transporte de ... e gavetão o cadáver deve estar encerrado em caixão de chumbo ou zinco, tendo a folha empregada no seu fabrico a espessura mínima de 0,4 mm ...
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Regulamento n.º 864/2023
... e metal de embalagem e não embalagem, resíduos urbanos biodegradáveis, REEE, ... Zinco ...
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Regulamento n.º 651/2023
... e metal de embalagem e não embalagem, resíduos urbanos biodegradáveis, REEE, ... Zinco ...
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Aviso n.º 9635/2016
... serão construídos em material resistente (madeira, plástico ou metal), com desenho e execução cuidados, e terão altura mínima de 2,20 m em ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2 - Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ídos por materiais nobres, nomeadamente, madeira, cortiça, metal, tecido, verga ou outros de natureza idêntica, que qua- lifiquem e ... — Nenhum cadáver é inumado, cremado ou encerrado em urna de zinco sem que, para além de respeitados os prazos previstos na legislação ...
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Aviso n.º 3858/2017
... , principalmente sobre superfícies de estuque, reboco, madeira e metal para as proteger e decorar, utilizando pincéis de vários tamanhos, ... , aço vazado, ferro fundido, ferro galvanizado, alumínio, latão e zinco); cuidados a ter com a conservação dos materiais, ferramentas e ...
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Regulamento n.º 369/2017
... Todas. 24430 Obtenção e primeira transformação de chumbo, zinco e estanho. Todas. 24440 Obtenção e primeira transformação de cobre ... 25120 Fabricação de portas, janelas e elementos similares em metal. Todas. 25210 Fabricação de caldeiras e radiadores para aquecimento ...
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Regulamento n.º 165/2022
... zinco. 2 — Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ... Solo natural ou plantado Grelhas de enrelvamento em plástico ou metal Gravilha, godo ou outro tipo de inertes sobre terreno natural (“gravel ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... uma faca, tipo borboleta, navalha em metal prateado, com lamina de um só gume do tipo corto-perfurante, apresentando ... dois sacos plásticos, um com os dizeres “Energia de A a Zinco” e dentro deste a quantia de 10.000 euros, dividida em maços de 500 € ... -
Decreto-Lei n.º 9/2018
... concebidos, referidos no ponto ML3, incluem: a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, camisas para os projéteis, elos de ... metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; o) Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); p) Nitroglicerina (ou ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... concebidos, referidos no ponto ML3, incluem: a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, camisas para os projéteis, elos de ... metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; o) Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); p) Nitroglicerina (ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... concebidos, referidos no ponto ML3, incluem: a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, camisas para os projéteis, elos de ... metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; o) Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); p) Nitroglicerina (ou ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... concebidos, referidos no ponto ML3, incluem: a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, camisas para os projéteis, elos de ... metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; o) Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); p) Nitroglicerina (ou ...