zinco metal
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Lei n.º 37/2011
... ponto ML3, incluem: ... a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, cápsulas de ... balas, elos de ... lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; ... o) Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); ... p) Nitroglicerina (ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009
... (*) ... 2 Production and processing of metals: ... a) Metal ore (including sulphide ore) roasting or sintering installations ... 200 20 20 50 50 24 7440 -66 -6 Zinco e seus compostos (expresso em Zn) ... 200 100 100 1 000 10 000 ... 25 ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 2443 24430 Obtençáo e primeira transformaçáo de chumbo, zinco e estanho. 2444 24440 Obtençáo e primeira transformaçáo de cobre. 2445 ... 251 Fabricaçáo de elementos de construçáo em metal ... 2511 25110 Fabricaçáo de estruturas de construçóes metálicas ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, camisas para os projéteis, elos de ... lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; ... o) Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); ... p) Nitroglicerina (ou ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, camisas para os projéteis, elos de ... e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; ... o) Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); ... p) Nitroglicerina (ou ...
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Decreto-Lei n.º 143/79, de 23 de Maio de 1979
... -terrosos ou suas ligas; b) Os metais em pó, como o alumínio, o zinco, o magnésio e o zircónio ou suas misturas; c) O fósforo branco ou ... toldo deverá ficar bem esticado e ser fixo por meio de hastes de metal ou por cadeias aferrolháveis ... Condições de não utilização de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... ; Forjamento a martelo: 50 kJ/martelo e 20 MW; Revestimento ou metal fundido: 30 000 t/ano de material de revestimento ou 2,0 t/h de aço ... 200 20 20 24 Zinco e seus compostos (expresso em Zn) ( 8 ) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... ou ocos (semimaciços) 6401 10 Calçado com biqueira protectora de metal 6401 10 10 - - Com parte superior de borracha 6401 10 90 - - Com parte ... parcial- mente neutralizado por iões metálicos, principalmente zinco e sódio Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas ...
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Portaria n.º 976/85, de 31 de Dezembro de 1985
... 3.3 - Cápsula de metal com fundo plano (não susceptível de ataque nas condições do ensaio) ... 4.6 - Areia purificada (30 meshes) ... 4.7 - Zinco granulado p. a. (30 meshes) ... 4.8 - Solução de hidróxido de sódio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... 24430 - Obtençáo e primeira transformaçáo de chumbo, zinco e estanho ... 24440 - Obtençáo e primeira transformaçáo de cobre ... 25120 - Fabricaçáo de portas, janelas e elementos similares em metal ... 25210 - Fabricaçáo de caldeiras e radiadores para aquecimento ...
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Resolução n.º 167/2005, de 24 de Outubro de 2005
... Artigo 27.º Algeroz e tubo de queda 1 - Serão em zinco, chapa ou alumínio, tendo os tubos de queda uma secção máxima de 90 mm ... obrigatoriamente de uma única cor, e os materiais a utilizar são o metal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984
... 77 - Magnésio e berílio (glucínio) ... 78 - Chumbo ... 79 - Zinco ... 80 - Estanho ... 81 - Outros metais comuns ... 82 - Ferramentas; ... 39 - Artigos diversos para o lar em cerâmica, vidro, metal, madeira, cortiça, vime e plástico ... Grupo 22: 40 - Aparelhos ...
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Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
... a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, cápsulas de balas, elos de cartuchos, ... metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; ... o) Nitrocelulose (CAS 9004 -70 -0); ... p) Nitroglicerina ...
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Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... As soldaduras fortes são as que são feitas à base de cobre e zinco e as de electrogéneo, a arco, etc ... Como a ligação por soldadura a ... agentes corrosivos que ataquem o cobre, poderá utilizar-se este metal coberto de revestimento resistente a esses agentes, ou o alumínio puro de ...
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Decreto-Lei n.º 139/2002, de 17 de Maio de 2002
... refere o número anterior, não é permitido o uso de ferramentas de metal que não seja 'antichispa', ou de ferramentas eléctricas que não tenham ... -terrosos, alumínio em pó sem ser revestido, magnésio em pó, zinco em pó ... Substâncias perigosas pertencentes à classe 5.1: Cloratos de ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... de ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, como botões, porque estes não podem ser fabricados a partir de ... Hidróxido de sódio (soda cáustica): 28151100 ... Óxido de zinco; peróxido de zinco: 28170000 ... Corindoartificial: 28181000 ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... Pedra, ardósia; ... Ferro, ferro fundido, aço, alumínio, cobre, zinco, chumbo; ... Produtos cerâmicos ... II — Materiais à base de madeira ... em segundos; ... k é um factor cujo valor depende da natureza do metal ... do condutor de protecção, do isolamento e de outros ... componentes ...
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Acórdão nº 05B3661 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
1. As "questões" suscitadas pelas partes definem-se em função do pedido e da causa de pedir. 2. A escolha do local para a instalação de um aterro sanitário constitui acto administrativo, apenas podendo ser sindicada em sede de procedimento administrativo e não na jurisdição comum em que se pede a inidoneidade do local para a instalação do aterro. 3. O acto administrativo da localização do...
... e transmutado em crómio VI, o crómio contido nas peles torna-se um metal pesado, cancerígeno e extremamente perigoso para a saúde e para a vida ... depositados e produzidos no aterro (como sulfuretos, hidróxidos, zinco, chumbo e outros metais pesados, lexiviados, resíduos de tintas e ... -
Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
... recomenda-se não ligar, por exemplo, cobre a alumínio, cobre a zinco ou cobre a ferro. Há, no entanto, processos de soldadura que permitem a ... contacto dos eléctrodos de terra com a terra, qualquer que seja o metal que os constitua, não deverá ser inferior a: a) Para chapas: 1 m2; b) ...
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Acórdão nº 223/07.1GCVIS-C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2012
I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas Relações, restringindo-se a impugnação daquelas decisões para o STJ, no caso de dupla conforme, a situações em que tenha sido aplicada pena superior a 8 anos. II - A lei reguladora da admissibilidade dos recursos é a que vigora
... ém, este composto por barracão em blocos e cobertura em chapa de zinco, munido de uma porta com fechadura, onde se encontravam guardadas ... , ao que parece bem com muita procura no mercado, nos dias de hoje, metal com uma cotação obviamente distante da acepção que se reconduzia ao ... -
Acórdão nº 01B1521 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Junho de 2001
... , com as dimenses de 5 x 1,5 metros e coberto com chapas de zinco; 13. Onde hoje existe o muro referido no ponto 6, existiu, desde h muitos ... topo do actual muro, foram colocados a todo o comprimento espiges de metal, inclinados sobre o quintal do A. e recobertos de arame farpado; 17. Antes ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... 2443 24430 Obtençáo e primeira transformaçáo de chumbo, zinco e estanho ... Grupo Classe Subclasse Designaçáo ... 2444 24440 ... ; arte de trabalhar cascas de cebola, alho e similares; gravura em metal; construçáo de maquetas; arte de fazer abat-jours; produçáo manual de ...
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Em vigor
Portaria n.º 949-A/2006 . Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
... Pedra, ardósia; ... Ferro, ferro fundido, aço, alumínio, cobre, zinco, chumbo; ... Produtos cerâmicos ... II - Materiais à base de madeira ... Quadro 54F só são válidos para condutores de protecção do mesmo metal" que o dos condutores ... activos. Caso contrário, os condutores de protec\xC3" ...
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Acórdão nº 01060/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2005 (caso NULL)
... varandas observou-se estruturas em madeira com cobertura em chapa de zinco. A laje da varanda do r/chão esquerdo encontra-se com zonas de ... refere-se aí nos trabalhos a realizar "cimalha em madeira/metal sob beirado à portuguesa", e está indiciariamente assente que o prédio ...
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Acórdão nº 06B202 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
1. A contradição entre os fundamentos de facto e ou de direito e a decisão a que se reporta o artigo 668º, nº 1, alínea c), do Código de Processo Civil é lógica, pelo que nada tem a ver com o erro de interpretação fáctico-jurídica ou de aplicação normativa. 2. Expostas as pertinentes considerações de ordem jurídica no confronto dos factos apurados, a não identificação das respectivas normas...
... de sepultura, do local de consumpção aeróbica ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver (artigo 2º, alíneas e) e f)) ... A ... ção em jazigo implica que o cadáver esteja encerrado em caixão de zinco com folha com a espessura mínima de 0,4 milímetros, devendo nele serem ...