zinco metal
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... ponto ML3, incluem: ... a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, camisas para os ... projéteis, elos de ... sódio, magnésio, zinco ou boro; ... o) Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); ... p) Nitroglicerina (ou ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... concebidos, referidos no ponto ML3, incluem: a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, camisas para os projéteis, elos de ... metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; o) Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); p) Nitroglicerina (ou ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, camisas para os projéteis, elos de ... metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; ... o) Nitrocelulose(CAS 9004 -70-0); ... p) Nitroglicerina (ou ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... concebidos, referidos no ponto ML3, incluem: a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, camisas para os projéteis, elos de ... metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; o) Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); p) Nitroglicerina (ou ...
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Regulamento n.º 356/2008, de 04 de Julho de 2008
... recurso a caixes de chumbo, adoptando -se exclusivamente a folha de zinco para a constru- o de caixes metlicos, em respeito pelo que decorre do ... : a abertura de sepultura, local de consumpo aerbia ou caixo de metal onde se encontra inumado o cadver; ... g) Trasladao: Transporte de restos ...
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Regulamento n.º 1189/2023
... 81,49 m² Pavimentos e Revestimentos Revestimento cerâmico Uni Metal PC225 2a — 97x297 ... 109,96 m² Pavimentos e ... 4,59 m² Pavimentos e Revestimentos Revestimento cerâmico Uni Zinco Mate PG367 2a — 197x197 ... 8,29 m² Pavimentos e ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... 24430 Obtenção e primeira transformação de chumbo, zinco e estanho ... 25931 Fabricação de produtos de arame ... 25932 ... 25120 Fabricação de portas, janelas e elementos similares em metal ... 26400 Fabricação de recetores de rádio e de televisão e bens de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal ... parcialmente neutralizado com iões metálicos, prin- cipalmente zinco ...
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Portaria n.º 237/2023
... a. Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, camisas para os projéteis, ... elos de ... zinco ou boro; ... o. Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); ... p. Nitroglicerina (ou ...
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Aviso n.º 20832/2023
... 01.02.01.02.02 Inumação em sepulturas perpétuas — Em caixão de zinco ... Sujeito Taxa Normal 1.50 € ... 06.41 Porta-Chaves em metal ...
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Decreto-Lei n.º 79/2013
... 4(e) Mercúrio em lâmpadas de ha- ... logeneto de metal (MH) ... 4(f) Mercúrio em outras lâmpadas ... de descarga para fins ...
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Aviso n.º 27366/2008, de 14 de Novembro de 2008
... - proibido, nas sepulturas temporrias, o enterramento em cai- xes de zinco e de madeiras muito densas, dificilmente deteriorveis ou nas quais tenham ... 1 -- Entende -se por exumao, a abertura de sepultura ou caixo de metal onde se encontra inumado o cadver. 2 -- Se no momento da exumao, no ...
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Edital n.º 148/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... f) «Exumaçáo» - abertura de sepultura ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver; ... g) «Trasladaçáo» - o ... cadáveres a inumar seráo encerrados em caixóes de madeira ou de zinco ... 2 - Os caixóes de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o ...
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Aviso n.º 7921/2008, de 13 de Março de 2008
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver ou restos mortais; ... m) ... cadáver poderá ser inumado, cremado, encerrado em caixáo de zinco ou colocado em câmara frigorífica sem que, para além de respeitados os ...
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Regulamento n.º 383/2008, de 14 de Julho de 2008
... proibido, nas sepulturas temporárias, o enterramento em caixóes de zinco e de madeiras muito densas, dificilmente deterioráveis ou nas quais ... 1 - Entende-se por exumaçáo, a abertura de sepultura ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver ... 2 - Após a inumaçáo é ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... ZINCO 1712 6.1 ARSENIATO DE ZINCO E ARSENITO DE ... ZINCO EM MISTURA ... 1712 ... 3183 4.2 ... LÍQUIDO TRANSPORTADO A QUENTE, N.S.A. (incluindo metal fundido, sal fundido, etc.) a uma temperatura igual ou superior a 100 °C ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... metal, madeira e resíduos biodegradáveis ... Com vista ao alcance da referida ... 17 04 02 Alumínio ... 17 04 03 Chumbo ... 17 04 04 Zinco ... 17 04 05 Ferro e aço ... 17 04 07 Mistura de metais ... 17 04 11 ...
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Aviso n.º 3145/2022
... vãos de entrada e nas montras admite-se apenas o uso da madeira ou metal com ... excepção do alumínio, podendo também, nos edifícios da classe ... 1 — As caleiras, rufos e vedações devem ser em chapa de zinco ou cobre, bem como as ... saídas e emboques aos tubos de queda ... N.º ...
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Aviso n.º 3145/2022
... ãos de entrada e nas montras admite -se apenas o uso da madeira ou metal com excepção do alumínio, podendo também, nos edifícios da classe 1, ... queda 1 — As caleiras, rufos e vedações devem ser em chapa de zinco ou cobre, bem como as saídas e emboques aos tubos de queda ... N.º ...
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Decreto-Lei n.º 118/2006, de 21 de Junho de 2006
... 30 75 110 ... Chumbo ... 50 300 450 ... Zinco ... 150 300 450 ... Mercúrio ... 1 1,5 2 ... c) O limite de detecçáo para cada metal náo deve exceder 10% do respectivo valor limite de concentraçáo ... 2 ...
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Aviso n.º 20937/2023
... metal, aparas de jardim, objetos volumosos fora de uso, ou de outros materiais ... mg/l Va 10.0 ... Zinco ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... (6) O dispositivo de fecho dos tambores de metal deve compreender uma junta apropriada; se o dispositivo de fecho for ...
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Acórdão nº 467/12.4T4AGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2017
I - A averiguação do risco de queda tem de ser analisada em função das concretas circunstâncias do caso. II - É sobre o empregador que recai, em via principal, a implementação das medidas de segurança viáveis e possíveis para a execução da tarefa que atribui ao trabalhador. III - Só não dá direito à reparação o acidente que provier de acto ou omissão do sinistrado. IV - Desconhecendo-se se...
... F) O Autor encontrava-se a substituir chapas de zinco e chapas translúcidas por chapas térmicas de painel tipo sandwich ... e a D… – Unipessoal Lda., colocassem escadas ou plataformas de metal ou madeira, escadas de telhador e tábuas de rojo sobre as telhas ... H) ... -
Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... Metal e Demolições, Lda ... 53 2.1.8. NIPC ... - Comércio de ... numa estrutura de grande dimensão e porte em ferro e cobertura em zinco. No estaleiro procedia-se à farripagem e separação do papel. No local ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 2817 00 00 Óxido de zinco; peróxidos de zinco. 2818 Corindo artificial, de constituição química ... para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou ...