zinco metal
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Decreto n.º 49371, de 11 de Novembro de 1969
... simultâneamente com o ferro num alto-forno de extracção deste metal dos seus minérios e arrefecido ràpidamente em água, vapor de água ou ... 19.2 - Reagentes a) Soluto amoniacal de sulfato de zinco. - Dissolvem-se 50 g de sulfato de zinco (SO(índice 4) Zn ... 70H(índice ...
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Decreto-Lei n.º 38/2011, de 11 de Março de 2011
... à matéria de que são compostas as fibras, por exemplo, metal (metálica, metalizada), amianto, papel, prece- dida ou não da palavra ... Determinadas outras fibras ... Cloreto de zinco e ácido fórmico. 4 Poliamida ou nylon ...
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Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... 4 - Para efeitos da presente portaria, entende-se por 'metal pesado' qualquer composto de antimónio, arsénio, cádmio, crómio (VI), ... 10 05 Resíduos da pirometalurgia do zinco: 10 05 01 Escórias da produção primária e secundária ... 10 05 03 ...
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Portaria n.º 85/88, de 09 de Fevereiro de 1988
... 4 1.6 - Construções ligeiras (em fibrocimento, madeira, zinco, etc.) ... 10 2 - Plantações: 2.1 - Bosques e florestas ... (ver nota a) ... 20 9.2 - De metal ... 14,28 9.3 - De outros materiais ... 33,33 (nota a) ... (nota b) ...
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Portaria n.º 968/94, de 28 de Outubro de 1994
... coradas com cádmio se o seu teor de cádmio, expresso em Cd metal, for superior a 0,01% em massa de matéria plástica ... 7.° - 1 - É ... Contudo, se as tintas contiverem um elevado teor de zinco as suas concentrações residuais em cádmio não devem ultrapassar 0,1 % ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... 2443 24430 Obtenção e primeira transformação de chumbo, zinco e estanho. 2444 24440 Obtenção e primeira transformação de cobre. 2445 ... 2512 25120 Fabricação de portas, janelas e elementos similares em metal. 252 2521 25210 Fabricação de caldeiras e radiadores para aquecimento ...
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Acórdão nº 771/09.9TBLSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2010
... que fossem produtos por si produzidos, com excepção das placas de zinco ... 20 - Contudo, e para espanto do Recorrente, ao invés de tal lhe ... de automóvel (CER 16 01 19); 2 andaimes (CER 19 12 02); 1 balde de metal (CER 15 01 04); 1 pneu usado (CER 16 01 03); 1 armação de metal de uma ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... deva ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, tais como botões, visto estes não estarem classificados nos capítulos ... Capítulo 78: Chumbo e suas obras. Capítulo 79: Zinco e suas obras. Capítulo 80: Estanho e suas obras. Capítulo 81: Outros ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... XNH(índice 2) - composto de azoto reduzido ... Zn - zinco ... 1 - Introdução Nos termos da Lei n.º 20/99, de 15 de Abril, e do ... Confrontando esta percentagem de metal recuperado no mesmo país com os valores dos anos anteriores, no período ...
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Regulamento n.º 427/2022
... proibido, nas sepulturas temporárias, o enterramento em caixões de zinco e de madei- ... ras muito densas, dificilmente deterioráveis ou nas quais ... restos mortais já inumados quando estes se encontrem em caixões de metal devidamente ... resguardados ... Artigo 23.º ... 1 — A trasladação ...
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Portaria n.º 789/90, de 04 de Setembro de 1990
... a assegurar protecção mecânica às tubagens podem ser de metal ou plástico auto-extinguível ... 13 - As bainhas metálicas devem ser ... , couro, amianto, mialhar, mínio ou zarcão, linho e alvaiade de zinco ou de chumbo ... 3 - É admitido o uso de juntas com anilhas de vedação ...
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Portaria n.º 364/94, de 11 de Junho de 1994
... a assegurar protecção mecânica às tubagens podem ser de metal ou plástico auto-extinguível ... 15 - As bainhas metálicas devem ser ... , couro, amianto, mialhar, mínico ou zarcão, linho e alvaiade de zinco ou de chumbo ... 3 - É admitido o uso de juntas com anilhas de vedação ...
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Aviso n.º 11508/2007, de 26 de Junho de 2007
... zinco ... 97,39 ... 3 - Jazigo particular (caixáo ... 8,12 ... 5 - Jarra de metal ... 6,49 ... 6 - Averbamento ...
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Acórdão nº 05042/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2012
... A caleira de zinco da trapeira Sul do edifício está partida, completamente deformada e fora ... evidenciam descasque do betão e a armadura à vista; os troços em metal apresentam um grau elevado de oxidação. No lado Poente, a fachada possui ...
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Acórdão nº 0600/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Fevereiro de 2006
I - Nos termos do art. 1º do D-L nº 445/91 estão sujeitas a licenciamento, em geral, as obras de construção civil, aí se compreendendo instalações para pintura e comercialização de automóveis levadas a efeito em madeira, chapa, alvenaria e metal, bastando que exista uma ligação mais ou menos permanente ao solo e sem ser preciso que haja fundações. II - A fundamentação do acto que mandar...
... obra de construção civil, pois o mesmo é feito de chapas de zinco e contraplacado com armação de ferro, com a frente completamente aberta, ... , quer pelos materiais empregues - alvenaria, chapa madeira e metal ... Não são, além disso, simples objectos colocados sobre o solo e a ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns ... parcialmente neutralizado por iões metálicos, prin- cipalmente zinco" e sódio Fabricação na qual o valor de todas as ma- térias utilizadas n\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... 2443 24430 Obtenção e primeira transformação de chumbo, zinco e estanho. 2444 24440 Obtenção e primeira transformação de co- bre ... ; arte de trabalhar cas- cas de cebola, alho e similares; gravura em metal; construção de maquetas; arte de fazer abat -jours; produção manual ...
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Portaria N.º 17/1988 de 29 de Março
... metal (cada) 28 Bengalas: ... 1- Bengala articulada para cegos 24 ... 2 -Bengala ... 1 - Coxa elástica 9 ... 2 - Ligadura de cola de zinco 6 ... 3 - Ligadura elástica 8 ... 4 - Meia elástica (cada) 12 ... 5 - ...
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Regulamento n.º 615/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... 23,00 ... c) Caixão zinco ... 117,00 2 ... 10,00 ... c) Licença para jarra metal em ossários ou gavetões, por unidade. 10,00 ... d) Licença para ...
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Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro de 2009
... 5 ... 0035 Construçóes ligeiras (em fibrocimento, madeira, zinco, etc.) ... 10 ... 6,66 ... 0285 De metal ...
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Decreto-Lei n.º 276/2009, de 02 de Outubro de 2009
... 30 75 110 Chumbo ... 50 300 450 Zinco ... 150 300 450 Mercúrio ... d) O limite de detecção para cada metal não deve exce- der 10 % do respectivo valor limite de concentração. 2 ...
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Decreto-Lei n.º 142/79, de 23 de Maio de 1979
... dispor de uma tampa de madeira, revestida exteriormente por folha de zinco ou de alumínio e provida de fechadura ou cadeado ... Materiais a usar ... permitido em tais operações o uso de ferramentas que não sejam de metal" antifaísca ou de ferramentas eléctricas nãoblindadas ... 2 - A constru\xC3" ...
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Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto de 2004
... de cobre - 40 CFR, part 60, subpart P; f) Fundições primárias de zinco - 40 CFR, part 60, subpart Q; g) Fundições primárias de chumbo - 40 ... ; d) 'Processos de revestimento' a aplicação de superfícies de metal e plástico a automóveis de passageiros, cabinas de camiões, camiões, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... que é passível de ser valorizado, nomeada- mente vidro, plástico, metal, matéria orgânica, papel ou cartão; nn) «Fluxo de resíduos» o tipo ... × Zinco ...
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Decreto-Lei n.º 153/2012, de 16 de Julho de 2012
... a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, cápsulas de balas, elos de cartuchos, ... metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; ... o) Nitrocelulose(CAS 9004 -70 -0); ... p) ...