zinco metal
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Edital n.º 19/2022
...ção, tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2 — Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...
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Acórdão nº 37/18.3T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Setembro de 2020
I- Na sequência da missiva do senhorio a que alude art.º 30.º do NRAU (na versão da Lei nº 31/2012, de 14.8.) tendente a operar a transição do contrato de arrendamento para o NRAU e a proceder à actualização da renda, ainda que o inquilino não tenha chegado a afirmar expressamente que dissentia do valor de renda proposto ou à transição do contrato para o NRAU, a junção da certidão na qual o serviç
..., no terreno contíguo ao arrendado, um pavilhão em estrutura de metal e madeira, coberto com chapas de zinco destinado à criação de pombos. ... -
Acórdão nº 08047/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Novembro de 2011
I- A ocorrência de um incêndio de graves proporções num “Pub Bar”, indicativa de um risco sério e efectivo para os trabalhadores e clientes do estabelecimento, justifica a aplicação da medida de encerramento provisório por parte da Câmara Municipal competente. II- Tornando-se necessária a realização de uma vistoria para apuramento das causas de incêndio e extensão dos danos, o...
... no exterior do bar no alpendre com estrutura de madeiras e chapas de zinco. O fogo consumia: folhas de palmeira que foram utilizadas para cobrir as ...Sendo o zinco um metal altamente condutor de temperatura facilmente terá chegado as folhas de ... -
Regulamento n.º 279/2007, de 17 de Outubro de 2007
...zinco onde se encontra inumado o cadáver; g) «Trasladaçáo» o transporte de ...Artigo 32.o. Abertura de caixáo de metal. 1 - É proibida a abertura de caixáo de zinco, salvo em cumprimento de ...
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Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro de 2010
...ços, fabricados em diversos materiais, tais como, têxteis, PVC, metal, zinco, ma- deira, mármores e granitos, cera, argila, ou outros, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 43/2009 de 14 de Setembro
...Metalizador - E o trabalhador que recobre objectos de metal com uma camada de zinco, níquel ou qualquer outro metal, para os ...
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Decreto n.º 13/2017
... emita ou possa emitir para a atmosfera, direta ou indiretamente, um metal pesado enumerado no Anexo I; 10 - «Nova fonte fixa», qualquer fonte fixa ...ária e secundária de metais não ferrosos como o chumbo, cobre, zinco, estanho e níquel. Devido ao grande número de diferentes ...
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Aviso n.º 26431/2008, de 04 de Novembro de 2008
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver;. g) Trasladaçáo: o transporte de ...b) Caixáo de zinco com a espessura mínima de 0,4 mm - para inumaçáo em jazigo ou ...
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Portaria n.º 309-A/2021
...metal, vidro ou matéria plástica, contendo um gás comprimido, liquefeito ou ...Yb-175 3 × 101 9 × 10-1 1 × 103 1 × 107. Zinco" (30). Zn-65 \u0003 2 × 100\u0003 2 × 100\u0003 1 × 101\u0003 1 × 106. Zn-69 \u0003 3 × 100\u0003 6 \xC3"...
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Regulamento n.º 596/2008, de 17 de Novembro de 2008
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver;. g) Trasladaçáo: o transporte de ... cadáveres a inumar seráo encerrados em caixóes de madeira ou de zinco. 2 - Os caixóes de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...
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Edital n.º 1042/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver;. g) Trasladaçáo: o transporte de ... cadáveres a inumar seráo encerrados em caixóes de madeira ou de zinco. 2 - Os caixóes de zinco devem ser hermeticamente fechados. 3 - Antes do ...
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Regulamento n.º 186/2007, de 09 de Agosto de 2007
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) «Trasladaçáo» o transporte de ... - Os cadáveres a inumar seráo encerrados em caixóes de madeira ou zinco. 2 - Os caixóes de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...
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Regulamento n.º 28/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver;. g) Trasladaçáo: o transporte de ... cadáveres a inumar seráo encerrados em caixóes de madeira ou de zinco. 2 - Os caixóes de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...
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Aviso n.º 10200/2008, de 02 de Abril de 2008
... de sepultura, local de consumpção aeróbica ou caixão de metal" onde se encontra inumado o cadáver;. g) Inumação: A colocação de cad\xC3"...- Os cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou zinco. 2 -- Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, e soldar ...
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Regulamento n.º 70/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver;. g) Trasladaçáo: o transporte de ... - Os cadáveres a inumar seráo encerrados em caixóes de madeira ou zinco. 2 - Os caixóes de zinco devem ser hermeticamente fechados, e soldar -se ...
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Aviso n.º 26096/2008, de 30 de Outubro de 2008
... Nenhum cadáver pode ser inumado, cremado ou encerrado em caixáo de zinco antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 2 - Nenhum ...Artigo 11. Abertura de Caixáo de Metal". 1 - É proibida a abertura de caixáo de zinco, salvo nas seguintes situa\xC3"...
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Regulamento n.º 295/2022
...f) Exumação — a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o. cadáver;. g) Trasladação — o transporte ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2 — Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...
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Edital n.º 39/2007, de 10 de Janeiro de 2007
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver;. 7) «Trasladaçáo» o transporte de ... cadáveres a inumar seráo encerrados em caixóes de madeira ou de zinco. 2 - Os caixóes de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...
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Regulamento n.º 661/2021
...: abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontre inumado o cadáver, com fim de o remover; g) Inumação: ... cadáver pode ser inumado em sepultura ou encerrado em caixão de zinco, antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito e sem que, ...
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Aviso n.º 2438/2006, de 10 de Agosto de 2006
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) «Trasladaçáo» o transporte de ...zinco com a espessura mínima de 0,4 mm para inumaçáo em jazigo; c) Caixáo de ...
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Edital n.º 542/2007, de 04 de Julho de 2007
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) «Trasladaçáo» o transporte de ... cadáveres a inumar seráo encerrados em caixóes de madeira ou de zinco. 2 - Os caixóes de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...
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Edital 120-J/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver;. g) Trasladaçáo: o transporte de ... cadáveres a inumar seráo encerrados em caixóes de madeira ou de zinco. 2 - Os caixóes de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...
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Edital n.º 331/2006, de 06 de Julho de 2006
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver;. g) Trasladaçáo: o transporte de ...b) caixáo de zinco com espessura mínima de 0,4 mm para inumaçáo em jazigo;. c) Caixáo de ...
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Regulamento n.º 678/2023
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde. se encontra inumado o cadáver;. g) Transladação: o transporte de ... a inumar serão encerrados em caixões de madeira, de chumbo ou de zinco. N.º 117 19 de junho de 2023 Pág. 238. Diário da República, 2.ª ...
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Edital n.º 485/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... - a abertura de sepultura, local consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver;. g) Trasladaçáo - o transporte de ...b) Caixáo de zinco com a espessura mínima de 0,4 mm - para inumaçáo em jazigo;. c) Caixáo ...