vistoria casas
1493 resultados para vistoria casas
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Aviso n.º 2549/2024
... — O cálculo da taxa devida será efetuado após realização de vistoria e/ou inspeção e emis- são do respetivo auto, pela entidade competente ... de segurança previstas na legislação em vigor; g ) Manter as casas de banho públicas acessíveis e em boas condições de higiene, sendo ...
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Aviso n.º 17481/2021
... d) Nível 4 — Casas Novas, Ferro da Agulha, e Santa Sofia ... 3 — Os aglomerados rurais ... resíduos que careça de vistoria prévia ao início da exploração, à luz do regime geral de gestão ...
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Aviso n.º 4400/2020
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... 8 - As tarifas dos serviços de águas são aprovadas com quatro casas decimais. Artigo 77.º Tarifa disponibilidade de abastecimento de água 1 ...
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Regulamento n.º 1160/2022
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os ... deradas duas casas decimais ... 22 — As faturas cujo período de faturação abranja dois ...
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Aviso n.º 13020/2017
... patrimonial tem como pressuposto obrigatório a realização de vistoria prévia por técnicos habilitados da Câmara Municipal de Alcácer do Sal ... ó pode assumir a tipologia de TER, nas modalidades de agroturismo ou casas de campo, sendo admissível a instalação de um hotel rural neste núcleo ...
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Acórdão nº 01446/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2014
I – A entidade administrativa ao apreciar o pedido de autorização da licença de utilização tem apenas que atender à verificação da conformidade da obra com os elementos apontados no art. 26º, 445/91, de 20 novembro, alterado e republicado em anexo ao Decreto-Lei nº 250/94, de 15 de outubro: o projeto aprovado, as condições do licenciamento e o uso previsto no alvará de licença de utilização.
... necessidade de revogação do ato de indeferimento do pedido de vistoria, inicialmente formulado pelo contrainteressado, face ao pedido ... casas de rés do chão com quintais, sito na Travessa da ……, n.ºs … e … ... -
Edital n.º 112/2022
... do Castelo de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo; Casas e Lugares do Sentir — a Casa do Barro, no T elhado; a Casa do Bombo, em ... Conservação Preventiva e Plano de Segurança; proceder a uma vistoria regular às coleções expostas e em reserva; definir as condições de ...
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Edital n.º 112/2022
... Casas e Lugares do Sentir — a Casa do Barro, no Telhado; a Casa do Bombo, em ... proceder a uma vistoria regular às coleções expostas e em reserva; definir as condições de ...
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Aviso n.º 4564/2022
... incêndios, casas de máquinas de elevadores e uma sala de apoio ao condomínio; ... m) ... localização através de vistoria técnica realizada pela entidade competente para o efeito ... b) Nas ...
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Acórdão nº 2171/17.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2019
I – Considerando os princípios da imediação, da oralidade e da livre apreciação da prova a alteração da matéria de facto só deve ser efetuada pelo Tribunal da Relação quando este conclua, com a necessária segurança, que a prova produzida aponta em sentido diverso e impõe uma decisão diferente da que foi proferida em 1ª instância, e tenha, por isso, formado uma convicção segura da existência
... vistoria ao imóvel não teriam desaparecido ... 19. Impunha-se mais uma vez que ... de água e electricidade, bem como da conservação e limpeza das casas de banho, cozinhas, piscina e fossas. (..)”; 9. Nos termos da cláusula ... -
Declaração n.º 131/2021
... do aproveitamento de casas ou outras construções tradicionais, passíveis de integração nas mo- ... da topografia que se justifiquem, será sempre precedida de vistoria da comissão técnica ... prevista no n.º 3 do artigo 39.º, destinada a ...
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Acórdão nº 00062/12.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Julho de 2018
I – Perante concessão de licença de estabelecimento de ramal de linha eléctrica em 1977, para projecto publicitado, a falta de licença de exploração – que serve os fins técnicos - não nega a constituição de servidão. II – Sem embargo, divisa-se aí um interesse legalmente protegido; só que os recorrentes nada opõem em crítica ao concreto modo como o tribunal resolveu, negando que
... eletromagnéticos, sendo que, as distâncias dos condutores às casas e ao solo previstas no citado Regulamento de Segurança garantem ... Foi requerida a vistoria da instalação eléctrica em causa pela antecessora da Ré à antecessora ... -
Acórdão nº 00528/18.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2018
... 4. A 27.06.2017 é subscrito documento denominado de “Auto de Vistoria”, onde consta em particular: “Por despacho do Sr. Vereador, datado de ... Se o pedido de socorro for para as casas situadas perto do início do Beco entra-se de marcha atras. Se o pedido ...
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Edital 713-C/2007, de 31 de Agosto de 2007
... dos estabelecimentos de hospedagem, que abrangem as hospedarias, casas de hóspedes e quartos particulares, tendo sido revogado o Decreto-Lei n ... çáo de utilizaçáo de hospedagem é sempre precedida de vistoria e deverá ser concedida no prazo de noventa dias a contar da data da ...
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Aviso n.º 17337/2021
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os ... 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais ... 2 — Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é ...
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Regulamento n.º 744/2018
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 6522/2018
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 — Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é ...
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Regulamento n.º 160/2024
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 — Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é ...
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Regulamento n.º 887/2022
... ll) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ... 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais ... 2 — Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A de 11 de maio de 2018
... 2 - A câmara municipal promove a competente vistoria do médico veterinário municipal, com vista à verificação das ... turísticos, estabelecimentos de restauração e de bebidas e casas de jogos lícitos SECÇÃO I Dos empreendimentos turísticos e ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... , as instalações e os equipamentos de contagem de veícu- los, as casas de guarda e do pessoal da exploração, os escritórios e outras ... 4 — [ ... ]. 5 — No caso de o resultado da vistoria referida no n.º 1 ser favorável à entrada em serviço do Sublanço em ...
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Acórdão nº 779/12.7TBEVR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018
I - Resultando provado que a recorrente executou trabalhos de forma deficiente e excedeu em 90 dias os prazos previstos no plano de trabalhos e não tendo sido apurado que os atrasos verificados nos pagamentos de facturas por si emitidas constituíram a causa daqueles incumprimentos, é de concluir que não é ilícita a resolução do negócio protagonizada pela recorrida com base em cláusulas...
... GG o documento previamente elaborado denominado “Auto de Vistoria” junto a fls. 273/277 e cujo teor se dá aqui por reproduzido" 13 ... por parte da Autora, um número não concretamente apurado das casas de habitação intervencionadas apresentaram infiltrações de água ... -
Regulamento n.º 296-E/2007, de 05 de Novembro de 2007
... Hospedarias; ... Casas de hóspedes; Quartos particulares ... Hospedarias ... Hospedarias sáo ... çáo para estabelecimentos de hospedagem é sempre precedida de vistoria conforme mencionado no presente Regulamento ... 4 - Será indeferido o ...
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Acórdão nº 828/15.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
... actos do processo de expropriação, ilegalidades quanto à vistoria ad perpetuam rei memoriam, posse administrativa e quanto à constituição ... casas de banho, cozinha, despensa, varanda, estendal, duas entradas ...