relatório de uma visita de estudo
1535 resultados para relatório de uma visita de estudo
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... oficialmente e cujos programas de estudo sejam reconhecidos; g) «Estado terceiro» ... determinadas finalidades, designadamente visita ou prestaçáo de serviços a bordo ... 4 - Pela ... da Formaçáo Profissional elabora um relatório semestral sobre a execuçáo do contingente ...
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
... para fins de trânsito, de turismo e de visita ou acompanhamento de familiares que sejam ... para frequência de programa de estudo em estabelecimento de ensino, intercâmbio de ... d) Elaborar relatório interno e confidencial da ope- ração conjunta ...
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Regulamento n.º 852/2020
... de Vila Franca de Xira, vocacionado para o estudo, a salvaguarda, a valorização e a divulgação ... regular ao público heterogéneo que o visita". 2 - Os objetivos específicos e programáticos s\xC3" ... relatório de atividades que inclui a avaliação interna, ...
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Regulamento n.º 78/2018
... «Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior». Artigo 4.º ... a decisão final, deve elaborar um relatório final no qual indica o pedido do interessado, ... a situação do bem e requerer a respetiva visita ou inspeção. 5 - Sem prejuízo do disposto nos ...
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Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
... a personalidade, devendo o respectivo relatório ser -lhe apresentado dentro de 30 dias; ... b) ... 1 - O recluso tem direito a receber a visita de advogado, notário, conservador ou ... b) Licenças de saída para visitas de estudo, de formaçáo ou lúdicas, adequadas ao ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... Relatório de vigilâncias de fls. 32 ... 34. No dia 29 de ... a instituição que as acolhe, mas diz que visita filha com regularidade ... 1204. No meio sócio ... ção criminosa», mormente o fundamental estudo monográfico de 1988 de JORGE DE FIGUEIREDO DIAS, ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Despacho n.º 9094/2016
... das suas unidades ou programas de estudo, ou mesmo dos seus atores, não obstante ter-se ... ção e ensino baseado em Comissões de Visita, com o objetivo de definir patamares de ... a análise pelo Conselho de Escola do relatório de visita da respetiva Comissão.5 - Nenhum dos ...
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Edital n.º 1157/2022
... Ao desempenhar funções de estudo, ... N.º 151 5 de agosto de 2022 Pág. 494 ... nos seus instrumentos e apresentar o relatório anual de atividades; ... d) Avaliar a ... visita aos espaços do MMA poderão ... ser efetuadas ...
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Regulamento n.º 944/2016
... como a inventariação, conservação e estudo das coleções ali depositadas. Tendo em conta o ... o plano de atividades e elaborar o relatório de atividades. b) Gabinete de Gestão de ... , o acompanhamento dos mesmos durante a visita (garantindo a integridade do acervo em ...
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Edital n.º 574/2016
... como a inventariação, conservação e estudo das coleções ali depositadas. Tendo em conta o ... o plano de atividades e elaborar o relatório de atividades. b) Gabinete de Gestão de ... , o acompanhamento dos mesmos durante a visita (garantindo a integridade do acervo em ...
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Edital n.º 256/2018
... o "Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de Mós", conforme ... entrevistar o candidato e ou solicitar uma visita domiciliária de um técnico de Ação Social do ... Artigo 15.ºDecisão1 - O relatório de análise é submetido, juntamente com a ...
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Regulamento n.º 468/2018
... n.º 468/2018Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de MósNota ... entrevistar o candidato e ou solicitar uma visita domiciliária de um técnico de Ação Social do ... Artigo 15.ºDecisão1 - O relatório de análise é submetido, juntamente com a ...
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Aviso n.º 583/2017
... e do seu meio ambiente, tendo em vista o estudo, a educação e a fruição»; Considerando que a ... o plano educativo e função social, o relatório de atividades e as estatísticas de visitantes e ... de acesso 1 - O MMP garante o acesso e a visita pública regular aos respetivos núcleos ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... áveis (2 anos); (xii) previsáo de um relatório final da obra; (xiii) clarificaçáo do regime de ... de investigaçáo, de experimentaçáo, de estudo ou de desenvolvimento, desde que: ... i) A ... a necessidade de prévia inspecçáo ou visita a locais ou equipamentos, por forma a permitir a ...
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Regulamento n.º 750/2016
... n.º 750/2016 Regulamento de Acesso, Visita Pública e Cedência Temporária de Espaços do ... visitantes escolares, quando em visita de estudo e mediante marcação prévia, solicitada com uma ... dos visitantes do PMP; l) Elaborar um Relatório anual sobre as atividades promovidas no PMP ...
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Acórdão nº 00662/13.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2022
I- Sempre que o tribunal ad quem detete uma efetiva situação de omissão de pronúncia da 1ª Instância, em sede de julgamento da matéria de facto quanto a factos essenciais ou complementares, como tribunal de substituição que é, deverá, mesmo oficiosamente, realizar esse julgamento de facto, sempre que disponha de elementos de prova que, com a necessária segurança, lho permitam fazer, considerando...
... RELATÓRIO 1.1 ... , casados, residentes na Rua (…), ... «rés-do-chão, 1.º e 2.º andares»; e «estudo de aproveitamento do sótão». Na planta do 1.º ... e que posteriormente, na sequência de uma visita ao local pelos serviços de fiscalização da ... -
Regulamento n.º 209/2017
... O estudo, a salvaguarda, a valorização e a divulgação ... do Museu são o plano de atividades, o relatório de atividades, a avaliação interna e a ... 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30; b) Visita às exposições: terça-feira a domingo, das ...
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Acórdão nº 00319/10.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2021
Conforme jurisprudência reiterada do Tribunal de Justiça da União Europeia, um sujeito passivo, agindo como tal, tem o direito de deduzir o IVA devido ou pago relativamente a bens que lhe foram entregues ou serviços que lhe foram prestados para efeitos de trabalhos de investimento destinados a serem utilizados no âmbito de operações tributadas.* * Sumário elaborado pela relatora
... Central Administrativo Norte:*I. Relatório J., NIF (…), residente na Rua (…), interpôs ... 2 acima ... B - Visita ao estabelecimento denominado Padaria ( ... ) e ... incorridas com a elaboração de um estudo de viabilidade económica, por um sujeito ... -
Regulamento n.º 484/2018
... tem como missão a salvaguarda, o estudo e a apresentação do património industrial ... : a) o plano anual de atividades; b) o relatório de atividades; c) o relatório anual; d) o livro ... envio de questionários de avaliação da visita. É também responsável pelo posto de vendas. f) ...
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Aviso n.º 7266/2020
... de Vila Franca de Xira, vocacionado para o estudo, 52SA a salvaguarda, a valorização e a ... regular ao público heterogéneo que o visita". 2 - Os objetivos específicos e programáticos s\xC3" ... relatório de atividades que inclui a avaliação interna, ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Estudo de segurança pós-autorizaçáo», um estudo ... iii) «Relatório periódico de segurança», a comunicaçáo ... c) Através da visita de delegados de informaçáo médica às pessoas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
... possibilidade de investigação, acesso e visita pública regular com horário definido ... a) Estudo e investigação; ... b) Incorporação; ... c) ... ção determina a elaboração de um relatório ... preliminar e de um relatório técnico da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A
... possibilidade de investigação, acesso e visita" pública regular com horário definido. Artigo 5.\xC2" ... museu prossegue as seguintes funções: a) Estudo e investigação; b) Incorporação; c) ... ção determina a elaboração de um relatório preliminar e de um relatório técnico da ...
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Regulamento n.º 954/2022
... Sumário: Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de Mós ... Regulamento ... entrevistar o candidato e ou solicitar uma visita ... domiciliária de um técnico de Ação Social ... Artigo 15.º ... 1 — O relatório de análise é submetido, juntamente com a ...