relatório de uma visita de estudo

1139 resultados para relatório de uma visita de estudo

  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... para fins de trânsito, de turismo e de visita ou acompanhamento de familiares que sejam ... para frequência de programa de estudo em estabelecimento de ensino, intercâmbio de ... d) Elaborar relatório interno e confidencial da ope- ração conjunta ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... de vida aos Munícipes Ilhavenses e a quem visita o Município. Pretende-se assim, por um lado, ...ção de exposições; g) Visitas de estudo às instalações do CDI, desde que não ... até 15 de novembro de cada ano; b) Relatório de atividades, com informação detalhada sobre ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... da AdC é a de acompanhamento de mercados e elaboração de estudos económicos, ao monitorizar setores de atividade críticos, coadjuvando a ...ândia Em abril a Autoridade da Concorrência Islandesa efetuou uma visita à AdC, no âmbito da qual foram feitas várias apresentações sobre as ...
  • Regulamento n.º 847/2020
    ... de vida aos respetivos munícipes, a quem visita o concelho e, consequentemente, fator de ...çamento participativo; i) Elaborar um relatório de avaliação por edição do Orçamento ..., integrando as seguintes fases: a) Estudo prévio; b) Projeto e Execução; c) ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ...âmbio e transferência de equipamento, estudos, avaliações de impacto, estatísticas e bases ...ércio entre as Partes; h) Apresentar relatórios sobre os programas de cooperação instituídos ... Parte de importação decide realizar uma visita de verificação à Parte de exportação, essa ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ...áveis (2 anos); (xii) previsão de um relatório final da obra; (xiii) clarificação do regime de ... de investigação, de experimentação, de estudo ou desenvolvimento, desde que a realização ... a necessidade de prévia inspecção ou visita a locais ou equipamentos, por forma a permitir a ...
  • Aviso n.º 17558/2019
    ...estudos dos dependentes. A Câmara Municipal não pode ... da avaliação: 1) Entrevista; 2) Visita domiciliária, quando se justificar; 3) ... da capitação económica; d) Elaborar relatório social onde conste parecer sobre o deferimento ou ...
  • Regulamento n.º 460/2020
    ...estudos dos dependentes: A Câmara Municipal não pode ... da avaliação: 1) Entrevista; 2) Visita domiciliária, quando se justificar; 3) ... da capitação económica; d) Elaborar relatório social onde conste parecer sobre o deferimento ou ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
    ...4 - A visita de reconhecimento das áreas objeto do presente ... a que se refere a alínea anterior; e) O estudo e definição pelo empreiteiro dos processos de ...CAPÍTULO V LIQUIDAÇÃO DA OBRA E RELATÓRIO FINAL Cláusula 82.ª Elaboração da conta 1 - ...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    ... de países terceiros para efeitos de estudos, de inter-câmbio de estudantes, de formaçáo ... determinadas finalidades, designadamente visita ou prestaçáo de serviços a bordo. 4 - Pela ... da Formaçáo Profissional elabora um relatório semestral sobre a execuçáo do contingente ...
  • Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014

    I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma cuidada...

    ...Relatório 1.1. B… veio em 30 de Janeiro de 2013 impugnar ... 23ª - Cabendo ao vigilante chefe as visitas de inspecção e apoio aos locais de trabalho, ... Com efeito, e como se refere num estudo de Joana Veríssimo, Maria Macias e Sofia ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...Relatório de vigilâncias de fls. 32. 34. No dia 29 de ... da família alagada, com recursos a visitas regulares no E.P. Porto. 1082. E… tem ..., que atribuiu à desmotivação para os estudos, vindo a abandonar a frequência académica com ...
  • Despacho n.º 9094/2016
    ... (RADIST, QUCs e outras) ou outros estudos de análise a estas atividades realizados no IST. ...ção e ensino baseado em Comissões de Visita, com o objetivo de definir patamares de ...ão de Visita;iii) Para análise, os relatórios de visita de cada Comissão de Visita, bem como ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Acórdão nº 4142/15.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC, podem testar todos os indivíduos “que a lei não declare incapazes de o fazer”, sendo incapazes os “menores não emancipados e os interditos por anomalia psíquica” (art. 2189º do CC), sendo nulos os testamentos outorgados por estes (art. 2190º do CC); mas, além disso, nos termos do art. 2199º do CC, é anulável ainda o testamento...

    ... I. RELATÓRIO. Hugo, representado pelo seu Tutor, Agostinho, ... Firmado o seu depoimento no estudo e análise daquela documentação, com recurso ao ...M. em Dezembro foi visitá-la ao hospital por duas vezes, sendo que da ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... à PJ (dando origem por exemplo ao Relatório" de Diligência Externa datada de 26/02/2013).  \xC2"... de vista financeiro, foi a arguida que estudou os processos individuais de trabalho, verificou ... que a falta ao trabalho no dia da visita do Papa à cidade do Porto era manifestamente ...
  • Acórdão nº 17448/17.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I – O art. 317º do CPI (concorrência desleal) contém uma cláusula geral, não taxativa, do que se deve entender por concorrência desleal, a apreciar casuisticamente. II – Indiciariamente, afecta o bom nome e a reputação de uma pessoa colectiva (a qualificar como concorrência desleal) a divulgação, por terceiros, de correspondência electrónica arquivada no respectivo sistema informático de acesso

    ... no Tribunal da Relação do Porto 1 - Relatório. B… e B1…, SAD, deduziram a presente ... Facto Trinta e Oito a aditar: Um estudo de opinião efectuado de 10 a 12 de Julho de 2017 ... da equipa do B… na condição de visitante. JJJ) Em 18 de abril de 2017, oito dias após a ...
  • Regulamento n.º 468/2018
    ... n.º 468/2018Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de MósNota ... entrevistar o candidato e ou solicitar uma visita domiciliária de um técnico de Ação Social do ....Artigo 15.ºDecisão1 - O relatório de análise é submetido, juntamente com a ...
  • Regulamento n.º 944/2016
    ... como a inventariação, conservação e estudo das coleções ali depositadas. Tendo em conta o ... trabalho da lã em Bucos, elucidando o visitante sobre as diferentes fases do trabalho da lã. É ... o plano de atividades e elaborar o relatório de atividades. b) Gabinete de Gestão de ...
  • Edital n.º 574/2016
    ... como a inventariação, conservação e estudo das coleções ali depositadas. Tendo em conta o ... trabalho da lã em Bucos, elucidando o visitante sobre as diferentes fases do trabalho da lã. É ... o plano de atividades e elaborar o relatório de atividades. b) Gabinete de Gestão de ...
  • Aviso n.º 583/2017
    ... e do seu meio ambiente, tendo em vista o estudo, a educação e a fruição»; Considerando que a ... o plano educativo e função social, o relatório de atividades e as estatísticas de visitantes e ...
  • Regulamento n.º 750/2016
    ... n.º 750/2016 Regulamento de Acesso, Visita Pública e Cedência Temporária de Espaços do ... visitantes escolares, quando em visita de estudo e mediante marcação prévia, solicitada com uma ... dos visitantes do PMP; l) Elaborar um Relatório anual sobre as atividades promovidas no PMP. ...
  • Regulamento n.º 209/2017
    ... conhecimento geral dos utilizadores, visitantes e potenciais doadores. Reviram-se também as ...O estudo, a salvaguarda, a valorização e a divulgação ... do Museu são o plano de atividades, o relatório de atividades, a avaliação interna e a ...
  • Edital n.º 256/2018
    ... o "Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de Mós", conforme ... entrevistar o candidato e ou solicitar uma visita domiciliária de um técnico de Ação Social do ....Artigo 15.ºDecisão1 - O relatório de análise é submetido, juntamente com a ...
  • Regulamento n.º 484/2018
    ... da oferta cultural aos turistas que visitam a região. A abertura do Museu Natural da ... tem como missão a salvaguarda, o estudo e a apresentação do património industrial ...: a) o plano anual de atividades; b) o relatório de atividades; c) o relatório anual; d) o livro ...

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