relatório de uma visita de estudo

2494 resultados para relatório de uma visita de estudo

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... alcançado, nomeadamente, me- diante relatórios de auditorias internacionais, sempre que estes ... a Parte importadora decide realizar uma visita de verificação à Parte exportadora, esta deve ...- cias bancárias e análise de crédito, estudos e consultoria em matéria de investimentos e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano

    ... Europeu ou em acordo equiparado; q) «Estudo de segurança pós-autorização», um estudo ... medicamentos determinados; iii) «Relatório periódico de segurança», a comunicação ... profissionais de saúde; c) Através da visita de delegados de informação médica às pessoas ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 189/2000 - harmoniza as disposições nacionais dos Estados membros relativas à concepção, ao fabrico e à colocação no mercado dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro

    ... de dispositivos usados em medicina para o estudo in vitro de amostras provenientes do corpo humano ... anexos III a VIII, as decisões, os relatórios e os certificados elaborados pelo organismo ... de avaliação deve incluir uma visita às instalações do fabricante e, em casos ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

    ...ável ou favorável condicionada e o seu Estudo de Impacte Ambiental (EIA) tiver incluído todos ... Instrução técnica do processo e relatório final 1 - A DGAE efetua a instrução técnica ...ós o que promove oficiosamente uma última visita ao local, a realizar pela DGAV. 4 - Caso a ...

  • Acórdão nº 40/11.4JAA​VR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2015

    I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a

    ... base nas razões do requerimento e os relatórios médicos aí referidos por a vítima apresentar ... filha, que ele poderia estar presente nas visitas, tendo-se ele efectivamente (afirmação de ... nomeadamente: "É de salientar do referido estudo psicológico, que o Dr. Cláudio está ressentido ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...Relatório de vigilâncias de fls. 32. 34. No dia 29 de ... da família alagada, com recursos a visitas regulares no E.P. Porto. 1082. E… tem ..., que atribuiu à desmotivação para os estudos, vindo a abandonar a frequência académica com ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ... à PJ (dando origem por exemplo ao Relatório" de Diligência Externa datada de 26/02/2013).  \xC2"... de vista financeiro, foi a arguida que estudou os processos individuais de trabalho, verificou ... que a falta ao trabalho no dia da visita do Papa à cidade do Porto era manifestamente ...

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Acórdão nº 3211/11.0TALRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Maio de 2016

    I - O tipo de crime do artigo 150.º, n.º 2, do CP, corporiza crime doloso, exigindo que o médico conheça e deseje a violação das legis artis e, para além disso, conheça e queira a criação do perigo previsto naquela norma. II - No campo de análise de comportamento negligente, o cumprimento das legis artis afasta inexoravelmente qualquer averiguação quanto à observância, ou não, do dever de...

    ... Tribunal da Relação de Coimbra I - RELATÓRIO Os presentes autos foram instaurados com base na ... a tudo quanto ocorreu após a sua última visita clínica à enfermaria; Q) Não existiu nenhuma ...Sobre esta matéria existem inúmeros estudos que apontam no sentido de que a percentagem de ...

  • Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Maio de 2016

    I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...

    ... I           Relatório Na Comarca de Lisboa, Instância Local de Lisboa, ... iriam ser vistas por inúmeras pessoas visitantes do seu blogue. 30. Quis o arguido JF.. com as ... com a acusação particular, assim como o estudo de impacto mediático junto pelo recorrente em ...

  • Acórdão nº 2809/15.1T8CSC.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Outubro de 2017

    No contrato de mediação com cláusula de exclusividade, o facto de não ser possível a cessação unilateral e discricionária “significa que o cliente tem de pagar a remuneração nos seguintes casos: a) Tal como no contrato de mediação simples, se o cliente vier a celebrar o contrato visado graças à atividade desenvolvida pela empresa de mediação durante o prazo contratual (nomeadamente por o celebrar

    ... Relatório: .. E CONCRETO – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, Lda. ..., contatou a Autora solicitando uma visita ao imóvel com Isabel M.. M.. da .. R.., ...ESTUDO DAS PRESTAÇÕES PRINCIPAIS, Dissertação de ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ... ajuste da válvula de segurança; (v) Relatório de prova de pressão realizada há menos de 60 ... do BANCO LL, ocorreram as primeiras visitas à Central dos técnicos da sociedade “HHA”, ...   Porém, INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, em estudo publicado na ROA, Ano 5.º, 1945, n.º 1, pp. ...

  • Acórdão nº 193/16 de Tribunal Constitucional, 04 de Abril de 2016

    ...I. Relatório. 1. No processo de promoção e proteção de ... dos menores ficariam impedidos de visitá-los, nos termos, respetivamente, dos n.ºs 1 e 2 ... (antes da revisão de 1995-1996)” in Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil, Coimbra ...

  • Acórdão nº 65/14.8YREVR.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

    I - Em processo de extradição, o tribunal da Relação, reunindo em primeira instância para apreciar o pedido, tem a composição resultante do disposto no n.º 1 do art. 57.º da LCJMP, sendo integrado por um relator e dois adjuntos. II - Não tendo sido respeitada, pela Relação, essa composição do tribunal, foi violado o disposto na al. a) do art. 119.º do CPP, que comina com nulidade insanável a...

                I. RELATÓRIO Aresto Recorrido 1. Por acórdão de 21/11/2017, ... (dificuldade de contactos e escassez de visitas); - Não praticou os factos que lhe são ... assim, em nosso entender, efectuar um estudo, sobre as condições dos estabelecimentos ...

  • Acórdão nº 65/14.8YREVR.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

    I - Em processo de extradição, o tribunal da Relação, reunindo em primeira instância para apreciar o pedido, tem a composição resultante do disposto no n.º 1 do art. 57.º da LCJMP, sendo integrado por um relator e dois adjuntos. II - Não tendo sido respeitada, pela Relação, essa composição do tribunal, foi violado o disposto na al. a) do art. 119.º do CPP, que comina com nulidade insanável a...

                I. RELATÓRIO Aresto Recorrido 1. Por acórdão de 21/11/2017, ... (dificuldade de contactos e escassez de visitas); - Não praticou os factos que lhe são ... assim, em nosso entender, efectuar um estudo, sobre as condições dos estabelecimentos ...

  • Acórdão nº 65/14.8YREVR.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

    I - Em processo de extradição, o tribunal da Relação, reunindo em primeira instância para apreciar o pedido, tem a composição resultante do disposto no n.º 1 do art. 57.º da LCJMP, sendo integrado por um relator e dois adjuntos. II - Não tendo sido respeitada, pela Relação, essa composição do tribunal, foi violado o disposto na al. a) do art. 119.º do CPP, que comina com nulidade insanável a...

                I. RELATÓRIO Aresto Recorrido 1. Por acórdão de 21/11/2017, ... (dificuldade de contactos e escassez de visitas); - Não praticou os factos que lhe são ... assim, em nosso entender, efectuar um estudo, sobre as condições dos estabelecimentos ...

  • Acórdão nº 835/17.5T8SXL-A-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Agosto de 2017

    I.No exercício em comum das responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho, os pais podem estar em desacordo quanto à residência do filho; nesse caso o tribunal decidirá a questão da residência de acordo com o interesse do filho tendo em conta todas as circunstâncias relevantes. II.A decisão, quer provisória, quer definitiva, pode ser, se isso...

    ... de Lisboa os juízes abaixo assinados: Relatório: J, solteira, residente em…, requereu a ... deve ficar a residir; quanto ao regime de visitas propunha aquele que estava a ser praticado; ... alternada, apontados por Edward Kruk num estudo publicado em 2012 e aí citados por Helena ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ...Estudos recentes da OCDE e da Comissão Europeia apontam ... dos Oceanos, densificado no respectivo relatório e conclusões já entregues ao Primeiro-Ministro, ... o elevado nível a que se situam as visitas bilaterais, e continuando a apoiar os esforços ...

  • Acórdão nº 491/17.0T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Abril de 2018

    I – Não pode a Relação, oficiosamente, ampliar o elenco dos factos provados com outros que não tendo sido alegados possa ter adquirido com a audição dos registos da prova produzida em sede de audiência de julgamento, assim como não pode ordenar à 1.ª instância que amplie a matéria de facto, na medida em que tal apenas poderá ocorrer nas situações em que os factos foram alegados. II – Nem toda e

    ...Relatório BB (requerente/recorrente), intentou, na Comarca ... o teor seguinte: “[BB]: Quando fala em estudo como refere, é porque existe um diagnóstico, ... efectiva): as inspectoras que fizeram uma visita ao local constataram que o gabinete «(…) ...

  • Acórdão nº 588/12.3TBPVL.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2018

    I. A apreciação da decisão de facto impugnada pelo Tribunal da Relação não visa um novo julgamento da causa, mas, antes, uma reapreciação do julgamento proferido pelo Tribunal de 1ª Instância com vista a corrigir eventuais erros da decisão. II. No âmbito dessa apreciação, incumbe ao Tribunal da Relação formar a seu próprio juízo probatório sobre cada um dos factos julgados em primeira instância

    ... DE JUSTIÇA 2ª SECÇÃO CÍVEL I – Relatório 1. A Autora “AA, S.A. “ instaurou a presente ... registral da impugnação pauliana, em Estudos" de Homenagem à Prof. Dra. Isabel Magalhães Cola\xC3"... HH, amiga da Ré mulher e visita de casa identificou a residência do casal por ...

  • Acórdão nº 588/12.3TBPVL.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2018

    I. A apreciação da decisão de facto impugnada pelo Tribunal da Relação não visa um novo julgamento da causa, mas, antes, uma reapreciação do julgamento proferido pelo Tribunal de 1ª Instância com vista a corrigir eventuais erros da decisão. II. No âmbito dessa apreciação, incumbe ao Tribunal da Relação formar a seu próprio juízo probatório sobre cada um dos factos julgados em primeira instância

    ... DE JUSTIÇA 2ª SECÇÃO CÍVEL I – Relatório 1. A Autora “AA, S.A. “ instaurou a presente ... registral da impugnação pauliana, em Estudos" de Homenagem à Prof. Dra. Isabel Magalhães Cola\xC3"... HH, amiga da Ré mulher e visita de casa identificou a residência do casal por ...

  • Acórdão nº 00003/13.5BECPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2016

    1. O recorrente pretende a anulação da sentença arbitral com fundamento no artigo 668º/1/b) CPC, aplicável quando a sentença «Não especifique os fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão». 2. Mas uma coisa é a exigência de especificar (enunciar) na sentença os fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão final e outra, bem diferente, analisar criticamente as provas...

    ... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO Na presente acção proposta por E.. - ..., cotas e quantidades não previstas no Estudo Geológico-Geotécnico patenteado a concurso ...No seguimento de visita ou inspeção (visual) ao local de obra, foi ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ... do Património Natural - orientada para estudos e acções de gestão para espécies e habitats; ...ças; melhorar a comparabilidade dos relatórios financeiros das empresas; e assegurar uma maior ...); - emissão de Circular Normativa sobre visitas e acompanhamento familiar a doentesinternados; - ...

  • Em vigor Lei n.º 29/2012

    ... para fins de trânsito, de turismo e de visita ou acompanhamento de familiares que sejam ... para frequência de programa de estudo em estabelecimento de ensino, intercâmbio de ... administração interna; d) Elaborar relatório interno e confidencial da operação conjunta de ...

  • Portaria n.º 44/2013, de 01 de Fevereiro de 2013

    ... de uso especial e espaço residencial No estudo de campo efetuado verificou -se que a cabeceira ... de Aveleda, processo n.º 7/AVE/10 do relatório da Discussão Pública. O munícipe refere que ...Depois de uma visita técnica ao local esta sugestão obteve parecer ...