relatório de uma visita de estudo

1092 resultados para relatório de uma visita de estudo

  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    ... de países terceiros para efeitos de estudos, de inter-câmbio de estudantes, de formaçáo ... determinadas finalidades, designadamente visita ou prestaçáo de serviços a bordo. 4 - Pela ... da Formaçáo Profissional elabora um relatório semestral sobre a execuçáo do contingente ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... para fins de trânsito, de turismo e de visita ou acompanhamento de familiares que sejam ... para frequência de programa de estudo em estabelecimento de ensino, intercâmbio de ... d) Elaborar relatório interno e confidencial da ope- ração conjunta ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... de vida aos Munícipes Ilhavenses e a quem visita o Município. Pretende-se assim, por um lado, ...ção de exposições; g) Visitas de estudo às instalações do CDI, desde que não ... até 15 de novembro de cada ano; b) Relatório de atividades, com informação detalhada sobre ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... da AdC é a de acompanhamento de mercados e elaboração de estudos económicos, ao monitorizar setores de atividade críticos, coadjuvando a ...ândia Em abril a Autoridade da Concorrência Islandesa efetuou uma visita à AdC, no âmbito da qual foram feitas várias apresentações sobre as ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ...áveis (2 anos); (xii) previsão de um relatório final da obra; (xiii) clarificação do regime de ... de investigação, de experimentação, de estudo ou desenvolvimento, desde que a realização ... a necessidade de prévia inspecção ou visita a locais ou equipamentos, por forma a permitir a ...
  • Regulamento n.º 460/2020
    ...estudos dos dependentes: A Câmara Municipal não pode ... da avaliação: 1) Entrevista; 2) Visita domiciliária, quando se justificar; 3) ... da capitação económica; d) Elaborar relatório social onde conste parecer sobre o deferimento ou ...
  • Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Setembro de 2014

    I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma cuidada...

    ...Relatório 1.1. B… veio em 30 de Janeiro de 2013 impugnar ... 23ª - Cabendo ao vigilante chefe as visitas de inspecção e apoio aos locais de trabalho, ... Com efeito, e como se refere num estudo de Joana Veríssimo, Maria Macias e Sofia ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ...ável ou favorável condicionada e o seu Estudo de Impacte Ambiental (EIA) tiver incluído todos ...relatório final 1 - A DGAE efetua a instrução ...ós o que promove oficiosamente uma última visita ao local, a realizar pela DGAV. 4 - Caso a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 169/2012 - Sistema da Indústria Responsável
    ... se pretendam instalar nas ZER, desde que o estudo de impacte ambiental da ZER tenha incluído os ...ção central e local elaboram relatórios anuais com indicação de todos os elementos ...visitantes ou qualquer outro indivíduo no local de ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...Relatório de vigilâncias de fls. 32. 34. No dia 29 de ... da família alagada, com recursos a visitas regulares no E.P. Porto. 1082. E… tem ..., que atribuiu à desmotivação para os estudos, vindo a abandonar a frequência académica com ...
  • Acórdão nº 835/17.5T8SXL-A-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Agosto de 2017

    I.No exercício em comum das responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho, os pais podem estar em desacordo quanto à residência do filho; nesse caso o tribunal decidirá a questão da residência de acordo com o interesse do filho tendo em conta todas as circunstâncias relevantes. II.A decisão, quer provisória, quer definitiva, pode ser, se isso...

    ... de Lisboa os juízes abaixo assinados: Relatório: J, solteira, residente em…, requereu a ... deve ficar a residir; quanto ao regime de visitas propunha aquele que estava a ser praticado; ... alternada, apontados por Edward Kruk num estudo publicado em 2012 e aí citados por Helena ...
  • Despacho n.º 9094/2016
    ... (RADIST, QUCs e outras) ou outros estudos de análise a estas atividades realizados no IST. ...ção e ensino baseado em Comissões de Visita, com o objetivo de definir patamares de ...ão de Visita;iii) Para análise, os relatórios de visita de cada Comissão de Visita, bem como ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ... à PJ (dando origem por exemplo ao Relatório" de Diligência Externa datada de 26/02/2013).  \xC2"... de vista financeiro, foi a arguida que estudou os processos individuais de trabalho, verificou ... que a falta ao trabalho no dia da visita do Papa à cidade do Porto era manifestamente ...
  • Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
    ...d) Examinar os relatórios submetidos pelos Estados Partes, em conformidade ...estudo longitudinal de resultados de análises ... ser efectuado um registo do acesso por visitantes. 5.4.3.2.3 O Laboratório restringirá o acesso ...
  • Acórdão nº 65/14.8YREVR.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

    I - Em processo de extradição, o tribunal da Relação, reunindo em primeira instância para apreciar o pedido, tem a composição resultante do disposto no n.º 1 do art. 57.º da LCJMP, sendo integrado por um relator e dois adjuntos. II - Não tendo sido respeitada, pela Relação, essa composição do tribunal, foi violado o disposto na al. a) do art. 119.º do CPP, que comina com nulidade insanável a...

                I. RELATÓRIO Aresto Recorrido 1. Por acórdão de 21/11/2017, ... (dificuldade de contactos e escassez de visitas); - Não praticou os factos que lhe são ... assim, em nosso entender, efectuar um estudo, sobre as condições dos estabelecimentos ...
  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de crimes

    ... Tribunal da Relação de Évora: I - Relatório: No Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal ... na internet, fez, também, cartões-de-visita onde apôs o seu nome com a designação de ...Estudos de follow-up com agressores sexuais indicam que a ...
  • Regulamento n.º 468/2018
    ... n.º 468/2018Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de MósNota ... entrevistar o candidato e ou solicitar uma visita domiciliária de um técnico de Ação Social do ....Artigo 15.ºDecisão1 - O relatório de análise é submetido, juntamente com a ...
  • Edital n.º 574/2016
    ... como a inventariação, conservação e estudo das coleções ali depositadas. Tendo em conta o ... trabalho da lã em Bucos, elucidando o visitante sobre as diferentes fases do trabalho da lã. É ... o plano de atividades e elaborar o relatório de atividades. b) Gabinete de Gestão de ...
  • Regulamento n.º 944/2016
    ... como a inventariação, conservação e estudo das coleções ali depositadas. Tendo em conta o ... trabalho da lã em Bucos, elucidando o visitante sobre as diferentes fases do trabalho da lã. É ... o plano de atividades e elaborar o relatório de atividades. b) Gabinete de Gestão de ...
  • Aviso n.º 583/2017
    ... e do seu meio ambiente, tendo em vista o estudo, a educação e a fruição»; Considerando que a ... o plano educativo e função social, o relatório de atividades e as estatísticas de visitantes e ...
  • Regulamento n.º 750/2016
    ... n.º 750/2016 Regulamento de Acesso, Visita Pública e Cedência Temporária de Espaços do ... visitantes escolares, quando em visita de estudo e mediante marcação prévia, solicitada com uma ... dos visitantes do PMP; l) Elaborar um Relatório anual sobre as atividades promovidas no PMP. ...
  • Regulamento n.º 209/2017
    ... conhecimento geral dos utilizadores, visitantes e potenciais doadores. Reviram-se também as ...O estudo, a salvaguarda, a valorização e a divulgação ... do Museu são o plano de atividades, o relatório de atividades, a avaliação interna e a ...
  • Edital n.º 256/2018
    ... o "Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de Mós", conforme ... entrevistar o candidato e ou solicitar uma visita domiciliária de um técnico de Ação Social do ....Artigo 15.ºDecisão1 - O relatório de análise é submetido, juntamente com a ...
  • Regulamento n.º 484/2018
    ... da oferta cultural aos turistas que visitam a região. A abertura do Museu Natural da ... tem como missão a salvaguarda, o estudo e a apresentação do património industrial ...: a) o plano anual de atividades; b) o relatório de atividades; c) o relatório anual; d) o livro ...