relatório de uma visita de estudo

982 resultados para relatório de uma visita de estudo

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007

    ... de países terceiros para efeitos de estudos, de inter-câmbio de estudantes, de formaçáo ... determinadas finalidades, designadamente visita ou prestaçáo de serviços a bordo. 4 - Pela ... da Formaçáo Profissional elabora um relatório semestral sobre a execuçáo do contingente ...

  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012

    ... para fins de trânsito, de turismo e de visita ou acompanhamento de familiares que sejam ... para frequência de programa de estudo em estabelecimento de ensino, intercâmbio de ... d) Elaborar relatório interno e confidencial da ope- ração conjunta ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano

    ... Europeu ou em acordo equiparado; q) «Estudo de segurança pós-autorização», um estudo ... medicamentos determinados; iii) «Relatório periódico de segurança», a comunicação ... profissionais de saúde; c) Através da visita de delegados de informação médica às pessoas ...

  • Em vigor Lei n.º 29/2012

    ... para fins de trânsito, de turismo e de visita ou acompanhamento de familiares que sejam ... para frequência de programa de estudo em estabelecimento de ensino, intercâmbio de ... administração interna; d) Elaborar relatório interno e confidencial da operação conjunta de ...

  • Regulamento n.º 90/2018

    ... a destacar e da parcela sobrante; g) Relatório com enquadramento no Plano Diretor Municipal, ...- Cada projeto de loteamento deve prever um estudo para a sinalização vertical e horizontal, de ... marcos de incêndio, sarjetas, caixas de visita, árvores ou quaisquer outras instalações fixas ...

  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 84/2007 - Regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional

    ... provenientes de subvenções, bolsas de estudo, contrato ou promessa de contrato de trabalho. 2 .../2007, de 4 de Julho, é acompanhado de relatório médico e comprovativo emitido pelo ... requerida exceda 90 dias; f) Quando em visita familiar, comprovativo do respectivo vínculo ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

    ...ável ou favorável condicionada e o seu Estudo de Impacte Ambiental (EIA) tiver incluído todos ...relatório final 1 - A DGAE efetua a instrução técnica ...ós o que promove oficiosamente uma última visita ao local, a realizar pela DGAV. 4 - Caso a ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ... pela CNPD e pela IGF nos respetivos relatórios, sobre as quais assentaram as determinações ..., com o objetivo final de elaboração de estudos estatísticos de caraterização das entidades ... nas componentes processual e humana com visita à melhoria da eficácia preventiva e reativa ...

  • Acórdão nº 1614/13.4TJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Maio de 2017

    I - Uma garantia bancária em que o banco garante assumir o compromisso irrevogável de pagar, logo à primeira solicitação e sem direito de protesto ou reclamação, e até à concorrência do montante garantido, qualquer verba que o beneficiário lhe venha a exigir constitui uma garantia bancária on first demand. II - Com a cláusula penal as partes fixam antecipadamente a indemnização devida pelo...

    ...Relatório B.., S.A., com sede no Porto, intentou acção ...agendou nova visita ao local, em inícios de Maio de 2013, a qual, ..., depois, se negue.» Batista Machado, num estudo intitulado Tutela da Confiança e Venire Contra ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...Relatório de vigilâncias de fls. 32. 34. No dia 29 de ... da família alagada, com recursos a visitas regulares no E.P. Porto. 1082. E… tem ..., que atribuiu à desmotivação para os estudos, vindo a abandonar a frequência académica com ...

  • Despacho n.º 9094/2016

    ... (RADIST, QUCs e outras) ou outros estudos de análise a estas atividades realizados no IST. ...ção e ensino baseado em Comissões de Visita, com o objetivo de definir patamares de ...ão de Visita;iii) Para análise, os relatórios de visita de cada Comissão de Visita, bem como ...

  • Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Dezembro de 2016

    I - A utilização do GPS - como equipamento eletrónico de vigilância e controlo que é - e o respetivo tratamento dos dados recolhidos implica uma limitação ou restrição do direito à reserva da intimidade da vida privada do trabalhador, consignado no art. 26.º, n.º 1, da CRP, nomeadamente uma restrição à liberdade de movimento, integrando esses dados, por tal motivo, informação relativa à vida...

    ... Tribunal da Relação do Porto: I – Relatório 1. – B…, nos autos identificada, apresentou ..., consultas externas e frequências de visita, que são enviados pelo chefe nacional de vendas acompanhados de um minucioso e apertado estudo da situação das vendas e da produtividade de ...

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Acórdão nº 3211/11.0TALRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Maio de 2016

    I - O tipo de crime do artigo 150.º, n.º 2, do CP, corporiza crime doloso, exigindo que o médico conheça e deseje a violação das legis artis e, para além disso, conheça e queira a criação do perigo previsto naquela norma. II - No campo de análise de comportamento negligente, o cumprimento das legis artis afasta inexoravelmente qualquer averiguação quanto à observância, ou não, do dever de...

    ... Tribunal da Relação de Coimbra I - RELATÓRIO Os presentes autos foram instaurados com base na ... a tudo quanto ocorreu após a sua última visita clínica à enfermaria; Q) Não existiu nenhuma ...Sobre esta matéria existem inúmeros estudos que apontam no sentido de que a percentagem de ...

  • Regulamento n.º 468/2018

    ... n.º 468/2018Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de MósNota ... entrevistar o candidato e ou solicitar uma visita domiciliária de um técnico de Ação Social do ....Artigo 15.ºDecisão1 - O relatório de análise é submetido, juntamente com a ...

  • Regulamento n.º 944/2016

    ... como a inventariação, conservação e estudo das coleções ali depositadas. Tendo em conta o ... trabalho da lã em Bucos, elucidando o visitante sobre as diferentes fases do trabalho da lã. É ... o plano de atividades e elaborar o relatório de atividades. b) Gabinete de Gestão de ...

  • Edital n.º 574/2016

    ... como a inventariação, conservação e estudo das coleções ali depositadas. Tendo em conta o ... trabalho da lã em Bucos, elucidando o visitante sobre as diferentes fases do trabalho da lã. É ... o plano de atividades e elaborar o relatório de atividades. b) Gabinete de Gestão de ...

  • Acórdão nº 1108/14.0TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2017

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade acidental do testador, no momento da feitura do testamento- cfr. art. 2199º do CC-, recai sobre o interessado na anulação do testamento, nos termos do artigo 342, n.º 1 do Código Civil; II- No entanto, logrando o interessado na anulação do testamento provar que a testadora padecia de doença de alzheimer com anterioridade...

    ... I. RELATÓRIO. Recorrente(s):- D. S. ; Recorrido(a)(s):- A. ... a Ré/Recorrente, porque nunca a foram visitar, em detrimento das testemunhas isentas da Ré que ... 11. Retirados do estudo de André Gonçalves Pereira “O Sigilo Médico: ...

  • Aviso n.º 583/2017

    ... e do seu meio ambiente, tendo em vista o estudo, a educação e a fruição»; Considerando que a ... o plano educativo e função social, o relatório de atividades e as estatísticas de visitantes e ...

  • Regulamento n.º 750/2016

    ... n.º 750/2016 Regulamento de Acesso, Visita Pública e Cedência Temporária de Espaços do ... visitantes escolares, quando em visita de estudo e mediante marcação prévia, solicitada com uma ... dos visitantes do PMP; l) Elaborar um Relatório anual sobre as atividades promovidas no PMP. ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ...Estudos recentes da OCDE e da Comissão Europeia apontam ... dos Oceanos, densificado no respectivo relatório e conclusões já entregues ao Primeiro-Ministro, ... o elevado nível a que se situam as visitas bilaterais, e continuando a apoiar os esforços ...

  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008

    ...áveis (2 anos); (xii) previsáo de um relatório final da obra; (xiii) clarificaçáo do regime de ... de investigaçáo, de experimentaçáo, de estudo" ou de desenvolvimento, desde que:. i) A realizaç\xC3"... a necessidade de prévia inspecçáo ou visita a locais ou equipamentos, por forma a permitir a ...

  • Regulamento n.º 209/2017

    ... conhecimento geral dos utilizadores, visitantes e potenciais doadores. Reviram-se também as ...O estudo, a salvaguarda, a valorização e a divulgação ... do Museu são o plano de atividades, o relatório de atividades, a avaliação interna e a ...

  • Edital n.º 256/2018

    ... o "Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de Mós", conforme ... entrevistar o candidato e ou solicitar uma visita domiciliária de um técnico de Ação Social do ....Artigo 15.ºDecisão1 - O relatório de análise é submetido, juntamente com a ...

  • Regulamento n.º 484/2018

    ... da oferta cultural aos turistas que visitam a região. A abertura do Museu Natural da ... tem como missão a salvaguarda, o estudo e a apresentação do património industrial ...: a) o plano anual de atividades; b) o relatório de atividades; c) o relatório anual; d) o livro ...