vistoria casas
1493 resultados para vistoria casas
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Aviso n.º 4936/2019
... 5 - Para a vistoria definitiva das operações urbanísticas identificadas no n.º 3 é ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído deve ser ...
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Regulamento n.º 758/2016
... dos números anteriores, serão expressos em euros contendo duas casas decimais e arredondados, por defeito ou por excesso, para múltiplos de 5 ... meios de transporte de géneros alimentícios devem ser objeto de vistoria anual a realizar pelo Médico Veterinário Municipal. 2 - A vistoria a que ...
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Aviso n.º 6441/2018
... - quando o indivíduo ou agregado familiar reside em quarto, quer em casas particulares ou em unidades hoteleiras, distinguindo-se as situações em ... em ruína - comprovada mediante informação técnica ou auto de vistoria. Falta de habitação - consideram-se as situações em que a pessoa ou ...
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Aviso n.º 12289/2019
... Artigo 4.º [ ... ] 1 - [ ... ]: a) «Habitação social/Casas de renda económica» - habitação financiada, construída ou arrendada ... de renda por efeito de atualização quando, em resultado de vistoria técnica à habitação por parte da entidade locadora, se constate um ...
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Aviso (extrato) n.º 215/2022
... e policiais relativamente aos casos de ocupação abusiva de casas municipais devolutas. 4 — Proceder à atualização do valor de rendas e ... 89.º e artigo 90.º; nnn ) Nomear técnicos para efeitos de vistoria prévia, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 90.º; ooo ) T omar ...
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Aviso (extrato) n.º 215/2022
... casos de ocupação abusiva de casas municipais devolutas ... 4 — Proceder à atualização do valor de ... nnn) Nomear técnicos para efeitos de vistoria prévia, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 90.º; ... ooo) Tomar ...
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Aviso n.º 10329/2016
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Despacho n.º 795/2018
... ças detêm as seguintes funções: a) A leitura de contadores, nas casas dos consumidores, dos números relativos aos gastos de água, anotando-os ... ção de documentos e projetos; n) Organizar os processos de vistoria das construções para todos os fins consignados na lei e dar andamento ...
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Regulamento n.º 366/2021
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 886/2022
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os ... 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais ... 2 — Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é ...
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Aviso n.º 12263/2018
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 12372/2018
... do pedido, pronunciando-se sobre a necessidade de realização de vistoria para efeitos de emissão de autorização de utilização ou no prazo ... d) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas decimais. O autor deverá configurar a impressão para que a componente ...
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Aviso n.º 11507/2020
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, estas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado. Em ambos os casos, a ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 178/2022
... és da apresentação de atestado do médico assistente e de vistoria ao fogo por parte dos serviços municipais, na sequência da recusa do ... utilização comum do alojamento, definidos como a sala, cozinha e casas de banho. 5 — O acesso ao alojamento partilhado pressupõe o ...
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Regulamento n.º 501/2018
... 2 - A realização de vistoria pelo Município de Vila do Porto, para atestar a conformidade da ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído é objeto ...
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Aviso n.º 2409/2022
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 — Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é ...
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Regulamento n.º 627/2023
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os ... 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais ... 2 — Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é ...
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Regulamento n.º 785/2018
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 5219/2019
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 67/2024
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 — Apenas o valor final da fatura, com IV A incluído, é ...
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Aviso n.º 6436/2021
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 178/2022
... atestado do médico assistente e de vistoria ao fogo por parte dos serviços municipais, na sequência ... da recusa do ... sala, cozinha e casas de banho ... 5 — O acesso ao alojamento partilhado pressupõe o ...
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Regulamento n.º 66/2024
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 — Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é ...
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Aviso n.º 16657/2018
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 146/2019
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...