vistoria casas
1488 resultados para vistoria casas
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Aviso n.º 3647/2022
... kk) “Vistoria”: ações levadas a efeito pela Entidade Gestora, por solicitação do ... 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais ... 2 — Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é ...
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Regulamento n.º 176/2019
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 860/2016
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 386/2018
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 630/2017
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 381/2018
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 9635/2016
... que lhe suceda, devendo o requerente apresentar o relatório de vistoria no pedido de emissão da licença de exploração. Artigo B-1/42.º ... espetáculos de natureza artística, tais como, cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, bares, snack-bars, self-services e estabelecimentos ...
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Regulamento n.º 960/2021
... a) 2.ª vistoria — acresce 50 % das taxas normais; ... b) 3.ª vistoria e seguintes — ... licença/autorização de utilização e suas alterações por cada casas de jogos ... eletrónicos e/ou bilhares ...
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Aviso n.º 19575/2021
... mente manobrável por pessoal da entidade gestora; aaa) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ... 9 - As tarifas dos serviços de águas são aprovadas com quatro casas decimais. Artigo 77.º Tarifa disponibilidade de abastecimento de água 1 ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... vistoria ser favorável à entrada em serviço do Lanço em causa, é a sua ... ção e conservação da Autoestrada, bem como os terrenos, as casas de guarda e do pessoal da exploração, os escritórios e outras ...
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Portaria n.º 112/2023
... do estabelecimento. Inclui realização de vistoria, definição da capacidade ... máxima de utilizadores, cálculo do valor ... nientes de casas de penhores, adelos, leiloeiras, etc.) e de existências ... ou vendas de ...
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Despacho n.º 5530/2019
... a serem executadas em oficinas exteriores e proceder à vistoria dessas reparações. Artigo 19.º Unidades do Departamento de Proteção ... ações, iniciativas e eventos do espaço de atendimento a jovens - casas da juventude, visando assegurar mecanismos de apoio e audição aos ...
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Aviso n.º 10914/2016
... casas de máquinas de piscinas, pérgulas, abrigos para instalações técnicas ... 3 - Na vistoria, para efeitos de receção provisória das obras de urbanização, ...
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Regulamento n.º 712/2018
... seus funcionários, o direito de acesso ao local para efeitos de vistoria e ou eventual remoção de mobiliário urbano ou suporte publicitário; i) ... ção, designadamente, restaurantes, churrasqueiras, pizzarias, casas de pasto, snack-bares, estabelecimentos de confeção e venda de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ao deferimento do pedido, determina sempre a realização de uma vistoria. 10 - A vistoria realiza-se no prazo de 15 dias a contar da decisão do ... aos locais onde estes se encontrem, designadamente estabelecimentos, casas de habitação e terrenos privados. Artigo 265.º Circulação e ...
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Despacho n.º 12445/2021
... q) Integração das comissões de vistoria sob a coordenação do IPDJ dos recintos de diver- ... sões aquáticas, ... e) Prevenir incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e de divertimento público e ... outros recintos, mediante ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os ... 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais ... 2 — Apenas, o valor final da fatura, com IVA incluído, é ...
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Despacho n.º 4402/2019
... de agosto, na redação atual; q) Integração das comissões de vistoria sob a coordenação do IPDJ dos recintos de diversões aquáticas, para ... emergência médica; e) Prevenir incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e de divertimento público e outros recintos, mediante ...
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Regulamento n.º 222/2007, de 28 de Agosto de 2007
... dos estabelecimentos de hospedagem, designados por hospedarias, casas de hóspedes e quartos particulares ... O presente Regulamento visa ... para hospedagem e alojamentos particulares é sempre precedida de vistoria e deverá ser concedida no prazo de 60 dias a contar da data da entrada do ...
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Edital n.º 19/2022
... do autor do projeto de arquitetura, depois de, por via de vistoria da obra, se verificar que estão reunidas as condições de que depende a ... as edificações sumárias e autó- nomas, tais como barracões (casas de arrumos), telheiros, alpendres, arrecadações, capoeiras, abrigos ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... vistoria ser favorável à entrada em serviço do Lanço em causa, é a sua ... ção e conservação da Autoestrada, bem como os terrenos, as casas de guarda e do pessoal da referida exploração e conservação, os es- ...
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Regulamento n.º 116/2023
... construção de rampas, adequação da disposição das louças nas casas de banho, colocação ... de materiais protetores em portas e ombreiras, a ... ção sobre o estado da habitação, através da realização de vistoria onde conste a ... situação da habitação e a viabilidade económica da ...
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Regulamento n.º 570/2023
... sala polivalente, uma sala, um hall e duas casas de banho para alojamento partilhado de diferentes ... agregados ... i) Facultar, sempre que lhe for solicitado, a visita/vistoria à UHE, bem como colaborar em ... inquéritos/estudos que os serviços ...
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Portaria n.º 549/2023
... Santas Casas, parcialmente reconstruído após o terramoto de 1755. Da construção ... de vistoria técnica das entidades competentes; ... c) Regras genéricas de ...
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Regulamento n.º 183/2017
... vendedor ambulante para a venda de gelados está condicionada à vistoria periódica da unidade de venda, nos termos da legislação em vigor ... , estações, monumentos, museus, templos confessionais, hospitais, casas de saúde e estabelecimentos de ensino. 4 - Perante estabelecimentos fixos ...