vistoria casas
1488 resultados para vistoria casas
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Portaria n.º 614/2020
... no lado esquerdo do imóvel/Largo Padre Estrela Ferraz;Correnteza de casas de um só piso no Largo Padre Estrela Ferraz e na rua que ladeia o templo ... Esta demolição só poderá ocorrer após vistoria dos órgãos competentes e com a aprovação de um projeto para o local.c) ...
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Regulamento n.º 572/2017
... construção de rampas, adequação da disposição das louças nas casas de banho, colocação de materiais protetores em portas e ombreiras, a ... ção sobre o estado da habitação, através da realização de vistoria onde conste a situação da habitação e a viabilidade económica da ...
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Deliberação n.º 515/2020
... óveis do IGFEJ, ou afetos ao Ministério da Justiça, incluindo de casas de função, até ao montante de (euro) 75.000, 00 (setenta e cinco mil ... vistoria com vista à libertação das respetivas garantias bancárias;j) Aprovar ...
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Aviso n.º 10445/2020
... de entidades autorizadas a realizar as obras ou orçamento de casas especializadas no ramo dos referidos equipamentos.Artigo 9.ºElementos dos ... das obras, acresce ao número anterior, a realização de uma vistoria documentada por parte dos serviços técnicos da autarquia.Artigo ...
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Portaria n.º 606/2020
... de arquitetura residencial que constituem, entre outras, as casas de São Mateus, da família Falcão ou dos Gamboas.Esta emblemática ... da malha urbana existente;Esta demolição só pode ocorrer após vistoria de órgão competente e com a aprovação de um projeto para o local.c) As ...
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Deliberação n.º 1220/2020
... óveis do IGFEJ, ou afetos ao Ministério da Justiça, incluindo de casas de função, até ao montante de (euro) 75.000, 00 (setenta e cinco mil ... vistoria com vista à libertação das respetivas garantias bancárias;j) Aprovar ...
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Edital n.º 319/2017
... dos valores a pagar1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais.2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... de duas horas, previsto para a inspeção.3 - O respetivo auto de vistoria deve ser comunicado aos responsáveis pelas anomalias ou irregularidades, ...
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Portaria n.º 629/2020
... meados do século xv e a centúria de Seiscentos, ficaram diversas casas de cronologia e ornamentação manuelina, a par de outros exemplos de ... da malha urbana existente;Esta demolição só pode ocorrer após vistoria de órgão competente, e com a aprovação de um projeto para o local;c) ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ao deferimento do pedido, determina sempre a realização de uma vistoria. 10 - A vistoria realiza-se no prazo de 15 dias a contar da decisão do ... períodos de funcionamento obrigatórios: a) Os cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, snack-bars e self-services poderão estar abertos ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... vistoria ser favorável à entrada em serviço do Lanço em causa, e havendo lugar ... ção e conservação das Autoestradas, bem como os terrenos, as casas de guarda e do pessoal da exploração, os escritórios e outras ...
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Aviso n.º 9556/2021
... em zona classificada nos planos municipais como de recuperação de casas degradadas, comparticipação de 4.500,00(euro) a pagar do seguinte modo: ... c. 2 - Compete ao Município mandar proceder a prévia vistoria de avaliação das condições de habitabilidade, se o considerar ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/M
... — Excecionam-se do número anterior as requisições provindas das Casas de Saúde, com ... acordos de cooperação celebrados no âmbito da ... b) A titularidade de licenciamento e vistoria, sempre que exigido nos termos da lei; ... c) O registo no IASAÚDE, ...
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Aviso n.º 16520/2021
... de plano territorial que lhes seja aplicável, estão sujeitas a vistoria e parecer patrimonial. 9 - É interdita a remoção de azulejos de fachada ... (2 obj. singulares) Antigas casas ...
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Declaração n.º 88/2021
... ; e) Empreendimentos de turismo no espaço rural, na modalidade de casas de campo e de empreendimentos de agroturismo. 2 - Nas áreas de proteção ... a sua demolição, ela será possível após comprovação por vistoria municipal requerida para o efeito. (ver documento original) § 1.º ...
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Acórdão nº 01512/15.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
I – A resolução fundamentada que invoca grave prejuízo para o interesse público no adiamento da demolição de um prédio situado no topo de uma escarpa sujeita a obras de consolidação não corresponde à invocação de uma situação de “estado de necessidade”, pois não remete para uma qualquer atuação à margem da lei que se tivesse concluído ser indispensável (ou menos prejudicial)...
... ído; 4ª - Como resulta documentado nos autos – quer do auto de vistoria realizado oportunamente pelo Recte., quer do parecer junto pelos ora ... e legítimos possuidores de um prédio urbano, composto por quatro casas, com dependência e logradouro, sito na rua das F ... , freguesia da S ... , ... -
Edital n.º 967/2019
... ão de ramais e prolongamento de redes ou ramais; eee) «Tarifa de vistoria e/ou ensaios de canalização»: tarifa destinada a cobrir os encargos da ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 143/2018
... 3 - Após concluída a obra, a Entidade Gestora procederá à vistoria dos alvéolos dos contadores para garantia do cumprimento do disposto no ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 64/2017
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 147/2021
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 323/2021
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 150/2021
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído (se ...
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Edital n.º 685/2018
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Edital n.º 609/2016
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... 3 — Acresce, consoantes os casos, valor de vistoria caso haja lugar à sua realização (artigo 4.º) e ... valor referente à ... 440,23 ... 2.4 — Pensões, hospedarias, casas de hóspedes e similares ...