vistoria casas
1397 resultados para vistoria casas
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Aviso n.º 14175/2016
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - O valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto de ...
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Regulamento n.º 701/2018
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 11923/2020
... 2 - A realização de vistoria pelo Município da Calheta para atestar a conformidade da execução dos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 997/2016
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 453/2019
... 2 - A realização de vistoria pela Entidade Gestora, para atestar a conformidade da execução dos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 14055/2016
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - O valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto de ...
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Regulamento n.º 859/2016
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 871/2016
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 10003/2016
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 526/2021
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Acórdão nº 01607/10.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2017
I) – O valor da acção representa a utilidade económica imediata do pedido. II) – A serventia a que o autor/recorrente se refere não tem qualquer outro valor que não emane já do que o direito de propriedade sobre as escadas proporciona ao seu titular, direito de gozo no espectro de utilidades que dele é possível retirar.* * Sumário elaborado pelo relator
... a licenciamento; c) – que a licença de utilização (com vistoria de 1983-07-05 e alvará de 1983-07-14) não convalidou o licenciamento da ... convive diariamente; e sem essa serventia, a distância entre as casas dos 2 agregados familiares passa a ser de cerca de 700m2 ... Por isso, ... -
Declaração n.º 131/2021
... construído existentes, designadamente através do aproveitamento de casas ou outras construções tradicionais, passíveis de integração nas ... da topografia que se justifiquem, será sempre precedida de vistoria da comissão técnica prevista no n.º 3 do artigo 39.º, destinada a ...
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Regulamento n.º 293/2007, de 02 de Novembro de 2007
... çáo dos estabelecimentos de hospedagem designados por hospedarias, casas de hóspedes e por quartos particulares, visando a defesa do interesse dos ... çáo para estabelecimentos de hospedagem é sempre precedida de vistoria, prevista no artigo ... 15.o do presente Regulamento. 5 - O pedido de ...
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Edital n.º 981/2019
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... ões de consumo mencionado no número anterior são consideradas duas casas decimais. 11 - As faturas cujo período de faturação abranja dois ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os ... deradas duas casas decimais ... 24 — As faturas cujo período de faturação abranja dois ...
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Edital n.º 236/2018
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Edital n.º 943/2017
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos Valores a Pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Edital n.º 927/2017
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Edital n.º 397/2018
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos Valores a Pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Acórdão nº 1491/06.1TBLSD.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Junho de 2015
I - Abstractamente e na maior parte das situações a actividade de construção civil, onde se inserem os trabalhos de construção de uma auto-estrada, não é de considerar como actividade perigosa. II - Terá, de qualquer modo, que se atentar na fase de construção e no tipo de acto que está a decorrer, uma vez que serão estas as circunstâncias concretas que permitirão aferir da perigosidade –...
... claro a existência de patologias à data de 11/12/2004 – 1.ª vistoria – e de agravamento das mesmas à data de 01/10/2005 – 2.ª vistoria - ... 42.33 ao minuto 45.25) Perguntado a que se deviam os danos nas casas, respondeu ao minuto 52.24: “A tudo, se lá não tivesse acontecido ... -
Edital n.º 274/2007, de 11 de Abril de 2007
... dos Estabelecimentos de Hospedagem, Designados por Hospedarias e Casas de Hóspedes e por Quartos Particulares, o qual entrará em vigor 15 dias ... çáo, emitido conforme o modelo anexo I, depende de prévia vistoria, efectuada à totalidade do edifício ou fracçáo, requerida pelo ...
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Edital n.º 1019/2023
... por casas geminadas ou em banda, com um ou dois pisos acima do solo e logradouro, ... ção do cumprimento deste requisitos efetuada através de vistoria ... obrigatória ... Artigo G/21.º ... 1 — A apreciação e decisão ...
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Acórdão nº 00231/09.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
1 – Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. À instância de recurso apenas caberá pois sindicar e modificar o decidido quanto à factualidade dada como provada e não provada,
... decorre da factualidade provada no tocante à data do pedido de vistoria sem que possa ser considerado que o indeferimento desse mesmo pedido tenha ... , a obra, da recuperação de prédios de um bairro social, em que as casas estavam habitadas, e para a realização da qual a autora/recorrida se ... -
Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... ículos e classificação de tráfego e circuito fechado de TV, as casas de guarda e do pessoal da referida exploração e conservação que ... vistoria ser favorável à entrada em serviço do Lanço em causa, é a sua ...