Via pública e saneamento
6802 resultados para Via pública e saneamento
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Despacho n.º 6261/2017
... O período de consulta pública decorreu após a publicação do aviso (extrato) n.º 2254/2017 no Diário ... Artigo 41.º Saneamento e Apreciação do Projeto de Arquitetura 1 - Após a entrega do ...
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Regulamento n.º 465/2020
... , submete-se o presente projeto de regulamento a apreciação pública, para recolha de sugestões, por um prazo de trinta dias, contados a ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ...
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Aviso n.º 13309/2023
... Aviso n.º 13309/2023 ... Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urba- ... ípios dispõem de atribuições no domínio do ambiente e do saneamento básico, ... nos termos da alínea k), do n.º 2 do artigo 23.º do Anexo ...
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Aviso n.º 18608/2018
... Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública de Moimenta da Beira, conforme proposta da Câmara Municipal, datada de 01 ... com o serviço de abastecimento de água e/ou de saneamento de águas residuais, o contrato é único e engloba todos os serviços. 3 ...
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Aviso n.º 12234/2017
... dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais, de gestão de resíduos sólidos, de transportes ... procedimentos, na relação que estabelece com a Administração Pública; b) Garantir a simplicidade, rapidez e fiabilidade da informação ...
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Despacho n.º 8725/2020
... , Arquivo e Apoio; c) Secção Administrativa de Águas e Saneamento; d) Secção de Contabilidade; e) Secção de Apoio Administrativo da ... ência em situações de risco coletivo, catástrofe e calamidade pública. 2 - Ao Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) compete ainda a ...
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Edital n.º 526/2017
... de Apoio Social para o Pagamento das Tarifas de Água, Saneamento e ResíduosMargarida Maria de Sousa Correia Belém, Vice-Presidente da ... ordinária de 04/07/2017, a Câmara deliberou submeter a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis contados da data ...
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Regulamento n.º 158/2019
... , foi o respetivo projeto de regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, através de publicação efetuada no Diário da ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ...
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Aviso n.º 1964/2021
... a realização da respetiva audiência de interessados e consulta pública e na sequência das deliberações da Câmara Municipal de Loures e da ... Saneamento e apreciação 1 - Pelo saneamento e apreciação do pedido de ...
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Sentença De 16 De Março De 2015 Do Cicap - Falta De Conformidade Do Bem Com O Conteúdo Contratual, Dentro Do Período De Garantia Legal - Direito À Resolução Do Contrato
... ção e drenagem de águas residuais da sua habitação ao sistema pública, sem custos; e, a título subsidiário, que se declare que não é (o ... ção da sua residência à rede pública de abastecimento e de saneamento de águas residuais fora já efectuada havia cerca de dois anos, e, por ...
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Aviso n.º 7358/2017
... , Arquivo e Apoio; c) Secção Administrativa de Águas e Saneamento; d) Secção de Contabilidade; e) Secção de Apoio Administrativo da ... ência em situações de risco coletivo, catástrofe e calamidade pública. 2 - Ao Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) compete ainda a ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... e Empreitadas Departamento de Transportes Públicos, Iluminação Pública e Inovação III - Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente ... saneamento, independentemente da entidade responsável pela sua execução, em ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... organização e funcionamento da administração pública, assim como uma das formas de con- ... cretização de um modelo de ... gestor do procedimento assegurar, no prazo de 8 (oito) dias, o saneamento ... do pedido de legalização apresentado ... 2 — Caso o pedido de ...
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Acórdão nº 97/06.0TBGVA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2012
I – É sabido que o Legislador, seguindo uma técnica que já vinha do anterior Código das Expropriações, no qual constituíra uma inovação relativamente ao Código de 1976, delimitou o conceito correspondente a cada um dos grupos de solos definindo-os pela positiva, no caso dos “solo[s] apto[s] para construção” (nº 2 do artigo 25º do CE), e delimitando pela negativa o respectivo...
... Refere-se a presente expropriação por utilidade pública, cuja fase judicial teve início em 07/03/2006[1], à denominada ... , equipada com rede de abastecimento de água, rede de saneamento ligada a estação depuradora, rede de drenagem de águas pluviais, rede ... -
Despacho n.º 3253/2020
Despacho n.º 3253/2020Sumário: Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos ... , substituição integral da superestrutura da via; saneamento/tratamento da substrutura da via em zonas pontuais; ...
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Regulamento n.º 951/2020
... O presente Regulamento, que agora se publica, foi, previamente à sua aprovação, objeto de período de consulta ... ção das redes de abastecimento de água, gás, eletricidade, saneamento e telecomunicações nos edifícios, sem prejuízo da necessidade de ...
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Regulamento n.º 94/2019
... projeto de alteração do regulamento foi submetido a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, mediante publicação por meio de Edital, ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, abastecimento de água, saneamento. 2 - Consideram-se como operações de impacte urbanístico relevante ...
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Despacho n.º 3241/2022
... e qualidade de vida das suas populações, numa ótica de gestão pública alicerçada na adoção de ... políticas públicas e de prestação de ... Desenvolvimento Social; Departamento Municipal de Águas e Saneamento; Departamento ... Municipal de Infraestruturas, Obras e Equipamentos e ...
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Regulamento n.º 686/2021
... de 30 de outubro, tendo sido precedida de consulta e apreciação pública. A alteração incide sobre o artigo 6.º do Regulamento Municipal de ... de água, de energia elétrica, telecomunicações ou de saneamento: 1.1 - Toda e qualquer construção que disponha de 3 ou mais frações ...
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Regulamento n.º 488/2018
... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ... úblico de caráter estrutural, essencial ao bem-estar, à saúde pública e à segurança coletiva da população, às atividades económicas e à ...
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Regulamento n.º 33/2017
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ...
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Aviso n.º 15673/2023
... ba) Unidade de Contratação Pública (UCP); ... c) Divisão de Planeamento e Urbanismo (DPU); ... ca) Unidade ... ea) Unidade de Águas e Saneamento (UAS); ... eb) Unidade de Gestão de Resíduos e Espaços Verdes (UGREV); ...
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Aviso n.º 7257/2018
... n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, publica"-se a certidão da deliberação da Assembleia Municipal no ponto de aprova\xC3" ... saneamento básico, de telecomunicações, ou de produção, transporte e ...
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Aviso n.º 10363/2020
... à qualidade de vida dos cidadãos, ao bem-estar geral, à saúde pública e à proteção do meio ambiente, legalmente incumbido aos municípios. A ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ...
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Regulamento n.º 1061/2016
... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga a ... atual redação, o presente Regulamento foi sujeito a consulta pública e, na sua elaboração, foi considerado o parecer da ERSAR - Entidade ...