Via pública e saneamento
6223 resultados para Via pública e saneamento
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Decreto-Lei n.º 92/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... linha com o plano estratégico para o abastecimento de água e saneamento de águas residuais para o período 2007 -2013 (PEAASAR 2007 -2013), ... e ambiental dos serviços e preservando sempre a sua natureza pública. De facto a situação atual, em que subsistem grandes assimetrias entre ...
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Aviso n.º 9671/2016
... presente aviso no Diário da República, é submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento de Limpeza urbana do Município de Vizela, que ... ção dos municípios tudo que respeite o domínio do ambiente e saneamento básico, sendo mais concretamente da competência dos órgãos municipais ...
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Regulamento n.º 41/2017
... , em reunião ordinária de 24 de novembro de 2016, após consulta pública, conforme determinado no artigo 101.º do Código do Procedimento ... ção dos municípios tudo que respeite o domínio do ambiente e saneamento básico, sendo mais concretamente da competência dos órgãos municipais ...
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Aviso n.º 298/2017
... da Câmara de Sines, torna público que em Reunião Ordinária publica realizada em 20 de outubro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento de ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos e, ...
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Edital n.º 589/2021
Edital n.º 589/2021 Sumário: Regulamento Municipal da Limpeza Pública" e Higiene Urbana de Guimarães Domingos Bragança Salgado, Presidente da C\xC3" ... da sua circunscrição geográfica no domínio do "Ambiente e saneamento básico", conforme legalmente mencionado na alínea k) do n.º 2 do artigo ...
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Regulamento n.º 738/2018
... º 5 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, publica-se o Regulamento de Serviço de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, conjugado com a ...
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Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
... e) Assessoria Jurídica e Contencioso (AJC); ... f) Salubridade Pública (SP); ... g) Sistemas de Informaçáo (SI) ... 1.2 - Estruturas de ... os serviços de aferiçáo, mercados, cemitérios e águas e saneamento; ... d) Assegurar o expediente necessário ao licenciamento de ocupaçáo ...
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Aviso n.º 15780/2020
... Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - projeto.Regulamento Municipal dos Serviços ... julho de 2020, prorrogar por 15 dias úteis o prazo de consulta pública relativo ao projeto do Regulamento Municipal dos Serviços de ...
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Despacho n.º 166/2021
... nuclear e flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra. Para os devidos efeitos se torna pública a Estrutura Orgânica ...
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Despacho n.º 5440/2019
... dependência da Divisão de Apoio Operacional, Obras, Águas e Saneamento:a) A Subunidade Orgânica de Águas e Saneamento (SOAS);b) A Subunidade ... de fornecedores de bens e serviços;2 - A área de contratação pública tem as seguintes atribuições, designadamente:a) Criar, organizar e ...
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Edital n.º 381/2006, de 14 de Agosto de 2006
... Apreciaçáo pública nos termos do artigo 118. do C. P. A ... Ápio Cláudio do Carmo ... 12 - «Tarifa Fixa de Saneamento» - a tarifa destinada a cobrir os custos de conservaçáo e manutençáo ...
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Aviso n.º 10787/2022
... Saneamento e Águas Residuais ... Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento e Águas Residuais — Consulta Pública ... António Alberto Pires Aguiar Machado, Presidente da Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 13800/2018
... ária de 9 de agosto de 2018, se encontra em fase de consulta pública, nos termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento ... com o serviço de abastecimento de água e ou de saneamento de águas residuais, o contrato é único e engloba todos os serviços. 3 ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... n.º 3720, de 3 de Agosto de 2007, foi submetido a apreciação pública" ... Assim, e para os devidos efeitos legais, a seguir se publica o C\xC3" ... ública com infra -estrutura mínima (abaste- cimento de água, saneamento e electricidade); ... c) Que, nos arruamentos existentes, sejam sempre ...
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Regulamento n.º 22/2019
... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ... exigíveis, tais como cataclismos, guerra, alterações de ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo, incêndio, sempre que possivelmente ...
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Regulamento n.º 743/2016
... Municipal de Urbanização e Edificação, que a seguir se publica. Para constar se lavrou o presente, e outros de igual teor, que vão ser ... será responsável por assegurar, no prazo de 8 dias, o saneamento do pedido apresentado, nos termos do RJUE. 2 - No caso do pedido de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Real foi submetido a audiência dos interessados e a consulta pública, através da sua publicação no site institucional do Município de Vila ... , a estrutura viária, as redes de abastecimento de água e de saneamento, de energia elétrica, de gás e de condutas de instalação de ...
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Despacho n.º 432/2023
... ília para crianças que frequentam o ensino pré-escolar da rede pública e, ainda, o reforço das ... suas competências no que concerne à ... 7.2 — Divisão de Águas e Saneamento (DAS): ... Secção Administrativa (SA/DAS); ... Serviço de Abastecimento ...
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Despacho n.º 664/2021
... ão de Administração e Finanças para a Unidade de Contração Pública e Expediente Geral (UCPEG) outrora Unidade de Contração Pública. 2) ... 7.2 - Divisão de Águas e Saneamento (DAS): Secção Administrativa; (SA/DAS); Serviço de Abastecimento de ...
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Despacho n.º 11973/2018
Despacho n.º 11973/2018 Para os devidos efeitos se torna pública a Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, aprovada por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , foi o respetivo projeto do regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, sem que tivessem sido apresentadas sugestões ... áveis pelos pedidos de ligação às redes de águas, de saneamento e de eletricidade e pelo pagamento dos respetivos consumos ... N.º 31 ...
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Aviso n.º 10412/2016
... presente aviso no Diário da República, é submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão Resíduos Urbanos, que foi ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ...
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Regulamento n.º 1195/2022
... : Alteração ao Regulamento Municipal de Limpeza Urbana e Higiene Pública ... Nuno Filipe Miranda Henriques de Almeida, Vereador com competências ... legal, a Saúde, o Ambiente e o Saneamento Básico. Compete à Câmara Municipal o planeamento, ... a gestão de ...
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Regulamento n.º 569/2022
... o presente projeto de regulamento a apreciação pública, para recolha de sugestões, por um prazo ... de trinta dias, contados a ... cipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão ... de resíduos urbanos, obriga ...
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Aviso n.º 13568/2021
... Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Setúbal. Maria das Dores Marques Banheiro Meira, ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga a ...