Via pública e saneamento
6802 resultados para Via pública e saneamento
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Edital n.º 980/2019
... formalidades legais a observar, designadamente a participação pública realizada em conformidade com o determinado no artigo 62.º do Decreto-Lei ... ou parcial, do serviço de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e/ou de gestão de resíduos urbanos; n) ...
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Despacho n.º 6685/2018
... de Águas e Higiene Urbana (DAHU): i) Divisão de Águas e Saneamento (DAS); ii) Divisão de Resíduos e Higiene Urbana (DRHU); iii) Divisão de ... ídos no contexto da gestão urbana, de iniciativa privada ou pública em território municipal, que se enquadrem nos domínios do licenciamento; ...
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Aviso n.º 11873/2019
... ípios e valores prescritos pela Carta Ética da Administração Pública e pelo Plano Prevenção de Gestão de Riscos, incluindo de Corrupção e ... ço de Limpeza e Manutenção 2.4.1.2 - Serviço de Águas e Saneamento 2.4.2 - Setor de Serviços Urbanos 2.4.2.1 - Serviço de Jardins e ...
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Edital n.º 581/2023
... , tendo-se ainda como referência o custo da atividade pública" local ... e o benefício auferido pelo particular, sempre em observância \xC3" ... famílias numerosas, nas taxas de águas, saneamento e resíduos, nos montantes das tarifas fixas ... e tarifas variáveis ...
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Regulamento n.º 812/2022
... ã, sob proposta desta Câmara Municipal, aprovada na sua reunião pública ... ordinária de vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e dois, ... cipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão ... de resíduos urbanos, obriga ...
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Edital n.º 700/2019
... ão ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação que se publica em anexo. 14 de maio de 2019. - A Presidente da Câmara, Alda Maria das ... instruídos no âmbito do RJUE serão apreciados, na fase de saneamento e apreciação liminar, uma única vez, pelo que a não apresentação dos ...
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Aviso n.º 11645/2019
... Financeira (UPGF): A2.1 - Subunidade Administrativa de Águas e Saneamento, Taxas e Licenças (SAASTL). A3 - Unidade Jurídica e Contratação ... e organizar os processos de publicidade e ocupação da via pública com vista ao licenciamento/ renovação; u) Elaborar, rececionar e ...
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Edital n.º 714/2016
... Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos ... arruamentos ou de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento, o pedido pode ser deferido se o requerente se comprometer a realizar os ...
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Edital n.º 224/2019
... foi deliberado, por unanimidade, aprovar e submeter à discussão pública o projeto referente à 1.ª Alteração do Regulamento Municipal de ... instruídos no âmbito do RJUE serão apreciados, na fase de saneamento e apreciação liminar, uma única vez, pelo que a não apresentação dos ...
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Despacho n.º 7580/2019
... ) Serviço de Produção e Manutenção; v) Serviço de Águas e Saneamento Básico; vi) Serviço de Trânsito e Mobilidade; vii) Serviços de Higiene ... ão e controlo de todos os contratos no âmbito da contratação pública de empreitadas em articulação com o gestor do contrato; d) Elaborar ...
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Edital n.º 1156/2020
... /2020 Sumário: Regulamento Municipal de Limpeza Urbana e Higiene Pública. Nuno Filipe Miranda Henriques de Almeida, Vereador com competências ... 23.º do sobredito diploma legal, a Saúde, o Ambiente e o Saneamento Básico. Compete à Câmara Municipal o planeamento, a gestão de ...
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Regulamento n.º 253/2018
... e de drenagem de águas residuais asseguram a melhoria da saúde pública, e das condições de vida das populações e do meio ambiente em geral. O ... Os serviços municipais de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas são prestados de acordo com os seguintes ...
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Acórdão nº 00662/13.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2022
I- Sempre que o tribunal ad quem detete uma efetiva situação de omissão de pronúncia da 1ª Instância, em sede de julgamento da matéria de facto quanto a factos essenciais ou complementares, como tribunal de substituição que é, deverá, mesmo oficiosamente, realizar esse julgamento de facto, sempre que disponha de elementos de prova que, com a necessária segurança, lho permitam fazer, considerando...
... janeiro de 1978, foi aprovado o projeto sobre a instalação de saneamento do prédio acima identificado, junto ao qual foram entregues em 12.05.1977 ... exponente no dia 5 de Março de 1985, como consta na escritura pública respetiva ( ... ) c) Na altura da aquisição, as ditas dependências ... -
Despacho n.º 11330/2017
... Desta forma se publica o Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais e ... prestar informações sobre redes de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais, assim como de drenagem pluvial em pedidos de ...
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Despacho n.º 5265/2021
... criação da Subunidade Orgânica Administrativa de Contratação Pública, do Gabinete de Apoio Desenvolvimento e do Serviço de Projetos Técnicos; ... Serviço de Produção e Manutenção; iv) Serviço de Águas e Saneamento Básico; v) Serviço de Trânsito e Mobilidade; vi) Serviço de Higiene e ...
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Edital n.º 1667/2023
... Edital n.º 1667/2023 ... Sumário: Consulta pública dos projetos de regulamentos, designadamente: Regulamento Geral ... de ... ço de Abastecimento de Água; Regulamento Geral de Serviço de Saneamento" ... de Águas Residuais; e Regulamento Geral de Serviço de Gestão de Res\xC3" ...
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Despacho n.º 747/2024
... do plano de ação para a transição digital da Administração Pública, aprovado pela Resolução do Conselho de Minis- tros n.º 30/2020, de 21 ... Saneamento (DAS): Secção Administrativa (SA/DAS); Serviço de Abastecimento de ...
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Regulamento n.º 701/2019
... dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos. Assim, para os ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, ser sujeito a consulta pública durante o período de 30 dias, bem como a apreciação da Entidade ...
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Regulamento n.º 34/2017
... , em reunião ordinária de 24 de novembro de 2016, após consulta pública, conforme determinado no artigo 101.º do Código do Procedimento ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ...
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Aviso n.º 13248/2016
... à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, da saúde pública e do meio ambiente geral. Atendendo ao enquadramento legislativo ... com o serviço de abastecimento de água e ou de saneamento de águas residuais, o contrato é único e engloba todos os serviços, ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015
... com o plano estratégico para o abastecimento de água e ... saneamento de águas residuais para o período 2007-2013 ... (PEAASAR 2007-2013), ... e preservando sempre a sua natureza pública. De facto ... a situação atual, em que subsistem grandes assimetrias ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... com o plano estratégico para o abastecimento de água e saneamento de águas residuais para o período 2007 -2013 (PEAASAR 2007 -2013), ... e ambiental dos serviços e preservando sempre a sua natureza pública ... De facto a situação atual, em que subsistem grandes assimetrias ...
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Regulamento n.º 350/2021
... Discussão pública Maria da Conceição Cipriano Cabrita, Presidente da Câmara Municipal de ... ção dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais. 2 - A conceção e o dimensionamento das redes ...
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Despacho n.º 763/2019
Despacho n.º 763/2019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria - Adequação da estrutura orgânica, nos ... às aquisições ou pedidos de declaração de utilidade pública dos terrenos necessários à instalação de equipamentos; l) Para além ...
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Regulamento n.º 99/2021
... de Urbanização e Edificação de Montemor-o-Velho Assim, publica-se em anexo a versão final e definitiva do Regulamento Municipal de ... utilização), iluminação pública, abastecimento de água e saneamento bem como das restantes infraestruturas que se devem encontrar em ...