Via pública e saneamento
6802 resultados para Via pública e saneamento
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Despacho n.º 6808/2019
...érios agora previstos na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, que se publica em texto integral, seguido dos anexos que dele fazem parte integrante, ... guias sanitárias de trânsito; a6) Participar nas campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária ...
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Edital n.º 310/2022
...ário da República, em conformidade com a versão, que abaixo se publica, e em cumprimento dos. artigos 7.º, 8.º e 10.º do Decreto-Lei n.º ...(a) A Secção de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos;. (b) O Serviço de Manutenção de Vias e de Limpeza ...
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Aviso n.º 16725/2018
... no Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete a discussão pública pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Diário da ... com o serviço de abastecimento de água e ou de saneamento de águas residuais, o contrato é único e engloba todos os serviços. 3 ...
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Aviso n.º 5023/2019
... o projeto de proposta de regulamento foi submetido a discussão pública, por um período de 30 dias, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo 3.º do ...ões, das cotas de soleira, das vedações, das redes de água e saneamento, de eletricidade e de telefones, bem como dos arruamentos (no caso de ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... cartas: i) Servidões administrativas e restrições de utilidade pública; ii) Reserva Ecológica Nacional. 2 - O PDML é acompanhado por: a) ... servidas por infraestruturas de abastecimento de água e saneamento existente, sendo compatível com o seu dimensionamento; f) Cumpra os ...
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Aviso n.º 19635/2021
... que a Câmara Municipal de Montalegre deliberou, em reunião pública realizada no dia 1 de julho de 2021, por maioria, aprovar por ... elétrica, de telecomunicações, de gás, de combustíveis, de saneamento" básico ou de aproveitamento energético; e) A extração de recursos geol\xC3"...
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Despacho n.º 9661/2018
... de obter um desenvolvimento sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e competitividade do Concelho. ..., Obras e Equipamentos; c) Departamento Municipal de Águas e Saneamento; d) Departamento Municipal de Gestão do Território, Sustentabilidade e ...
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Aviso (extrato) n.º 6758/2021
...ção de 2.ª Classe - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Albergaria-a-Velha (nomeação definitiva)23.10.2001 - ...ção e Serviços, Lda.Formação ProfissionalCurso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), Centro de Estudos de Formação ...
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Regulamento n.º 265/2021
... de Cultura, Turismo e Desporto (DCTD); g) Divisão de Águas e Saneamento (DAS). Artigo 9.º Serviços Enquadrados por Legislação Especifica São ..., Saúde e Sanidade e Bem-Estar Animal; b) Promover a saúde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; c) Aplicar os Regulamentos ...
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Despacho n.º 8378/2016
... deontológicos enunciados na carta ética para a Administração Pública. Artigo 6.º Dever de Informação 1 - Os/as trabalhadores/as têm o dever ... e Apoio Geral; 1.1.2 - Taxas e Licenças; 1.1.3 - Águas e Saneamento; 1.2 - Subunidade de Recursos Humanos: 1.2.1 - Planeamento e Gestão de ...
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Regulamento n.º 444/2018
... deontológicos enunciados na carta ética para a Administração Pública. Artigo 6.º Dever de Informação 1 - Os/as trabalhadores/as têm o dever ... e Apoio Geral; 1.1.2 - Taxas e Licenças; 1.1.3 - Águas e Saneamento; 1.2 - Subunidade de Recursos Humanos: 1.2.1 - Planeamento e Gestão de ...
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Aviso n.º 11228/2018
...ção do Município de Matosinhos, a novo período de consulta pública pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação no Diário da ... de conformidade ITED; iii) Projeto de abastecimento de água e saneamento, acompanhado do último recibo de fornecimento da entidade prestadora de ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... ao novo regulamento do PDM e foi efetuada a subsequente consulta pública, nos termos conjugados dos artigos 100.º, n.º 3, c) e 101.º, n.º 2 do ... de conformidade ITED; iii) Projeto de abastecimento de água e saneamento, acompanhado do último recibo de fornecimento da entidade prestadora de ...
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Acórdão nº 00008/10.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2015
Presume-se culpado, nos termos do artigo 493.º, n.º1 do Código Civil, pelos danos emergentes de acidente de viação ocorrido numa via municipal em obras, resultante da colisão de um veículo contra uma tampa de caixa de saneamento colocada em posição sobrelevada em relação ao pavimento da via, o Município que não cuidou de colocar qualquer sinalização de proximidade, de localização e sinalização...
... que circulava no sentido de M..-SMF e embateu numa tampa de saneamento, tendo danificado parte do motor, nomeadamente o carter. (..) Vestígios ... por factos ilícitos decorrentes de atos de gestão pública. Como fundamento da pretensão indemnizatória que formulou contra o ... -
Edital n.º 1040/2021
...º 31/2014, de 30 de maio (LBPSOTU-Lei de bases gerais da politica pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo), alterada pela Lei ...saneamento básico. Artigo 66.º Disposições específicas das áreas de proteção ...
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Aviso (extrato) n.º 14526/2018
..., de 7 de janeiro, que se dará início ao período de consulta pública de 30 (trinta) dias úteis do Projeto de Alteração do Regulamento ... Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis, aprovado pela Câmara Municipal, ...
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Regulamento n.º 784/2018
... a provisão do serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza pública no respetivo território. 2 - Em toda a área do Município, a Câmara ... com o serviço de abastecimento de água e ou de saneamento de águas residuais, o contrato é único e engloba todos os serviços. 3 ...
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Aviso n.º 18626/2023
...saneamento e salubridade/Divisão Administrativa e Jurídica;. Referência B — ...lixos e equiparados de grande porte, abandonados na via pública; — Realizar diversos trabalhos. auxiliares quando solicitados ...
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Despacho n.º 443/2018
... à estrutura nuclear dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria, no uso das competências conferidas pela alínea m) do n.º 1 ...ços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria, a qual se publica em anexo, e que vigorará com efeitos ao dia 01 de janeiro de 2018. Para ...
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Edital n.º 873/2016
..., de 29 de julho de 2016, o qual, após submissão e apreciação pública nos termos legais, se considera aprovado de forma definitiva. O ...saneamento ou de energia elétrica. Artigo 31.º Condições e prazo de execução ...
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Edital n.º 255/2021
... do Projeto Cidade Sem Idade - CSI Fundão» e submeter a consulta pública. Eu, Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal ...SECÇÃO XVIII Águas e Saneamento Artigo 68.º Taxas relativas a Águas e Saneamento Entre outras taxas que ...
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Aviso n.º 16102/2022
... do Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de. Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal. Carla Alexandra ...-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que é submetido a consulta pública. o “Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... saúde, segurança e proteção civil e administrativos; w) Via pública: Área de solo do domínio público destinada à circulação de pessoas ... dos existentes, incluindo caminhos carreteiros; j) As obras de saneamento básico, independentemente da sua natureza; k) As obras de construção, ...
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Aviso n.º 9127/2017
... São Brás de Alportel, cujo projeto foi submetido a apreciação pública durante o prazo de 30 dias. 4 de julho de 2017. - O Presidente da Câmara ... das infraestruturas de rede viária, abastecimento de água, de saneamento, águas pluviais e zonas verdes, o titular da licença, comunicação ...
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Regulamento n.º 907/2022
...de 2023. E para constar e demais efeitos, se publica o presente regulamento e se afixam editais de. igual teor nos lugares ...cipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão. de resíduos urbanos, obriga a ...