Via pública e saneamento
6819 resultados para Via pública e saneamento
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Regulamento n.º 265/2021
... de Cultura, Turismo e Desporto (DCTD); g) Divisão de Águas e Saneamento (DAS). Artigo 9.º Serviços Enquadrados por Legislação Especifica São ... , Saúde e Sanidade e Bem-Estar Animal; b) Promover a saúde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; c) Aplicar os Regulamentos ...
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Edital n.º 310/2022
... ário da República, em conformidade com a versão, que abaixo se publica, e em cumprimento dos ... artigos 7.º, 8.º e 10.º do Decreto-Lei n.º ... (a) A Secção de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos; ... (b) O Serviço de Manutenção de Vias e de ...
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Despacho n.º 6808/2019
... érios agora previstos na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, que se publica em texto integral, seguido dos anexos que dele fazem parte integrante, ... guias sanitárias de trânsito; a6) Participar nas campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária ...
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Despacho n.º 9661/2018
... de obter um desenvolvimento sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e competitividade do Concelho ... , Obras e Equipamentos; c) Departamento Municipal de Águas e Saneamento; d) Departamento Municipal de Gestão do Território, Sustentabilidade e ...
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Regulamento n.º 482/2017
... Mais se torna público que, o Regulamento referido que se publica em anexo, poderá ser consultado na página oficial deste Município em ... serviços camarários, de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos que irá ...
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Aviso n.º 18626/2023
... secção de águas, saneamento e salubridade/Divisão Administrativa e Jurídica; ... Referência B — ... lixos e equiparados de grande porte, abandonados na via pública; — Realizar diversos trabalhos ... auxiliares quando solicitados ...
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Aviso (extrato) n.º 6758/2021
... ção de 2.ª Classe - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Albergaria-a-Velha (nomeação definitiva)23.10.2001 - ... ção e Serviços, Lda.Formação ProfissionalCurso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), Centro de Estudos de Formação ...
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Regulamento n.º 958/2020
... Nuclear e Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra, o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de ... , que assegura o bom funcionamento dos sistemas de distribuição pública e predial de água e de drenagem de águas residuais, preservando-se, ...
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Despacho n.º 443/2018
... à estrutura nuclear dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria, no uso das competências conferidas pela alínea m) do n.º 1 ... ços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria, a qual se publica em anexo, e que vigorará com efeitos ao dia 01 de janeiro de 2018. Para ...
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Aviso (extrato) n.º 14526/2018
... , de 7 de janeiro, que se dará início ao período de consulta pública de 30 (trinta) dias úteis do Projeto de Alteração do Regulamento ... Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis, aprovado pela Câmara Municipal, ...
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Aviso n.º 16725/2018
... no Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete a discussão pública pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Diário da ... com o serviço de abastecimento de água e ou de saneamento de águas residuais, o contrato é único e engloba todos os serviços. 3 ...
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Aviso n.º 19635/2021
... que a Câmara Municipal de Montalegre deliberou, em reunião pública realizada no dia 1 de julho de 2021, por maioria, aprovar por ... elétrica, de telecomunicações, de gás, de combustíveis, de saneamento" básico ou de aproveitamento energético; e) A extração de recursos geol\xC3" ...
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Despacho n.º 8378/2016
... deontológicos enunciados na carta ética para a Administração Pública. Artigo 6.º Dever de Informação 1 - Os/as trabalhadores/as têm o dever ... e Apoio Geral; 1.1.2 - Taxas e Licenças; 1.1.3 - Águas e Saneamento; 1.2 - Subunidade de Recursos Humanos: 1.2.1 - Planeamento e Gestão de ...
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Regulamento n.º 444/2018
... deontológicos enunciados na carta ética para a Administração Pública. Artigo 6.º Dever de Informação 1 - Os/as trabalhadores/as têm o dever ... e Apoio Geral; 1.1.2 - Taxas e Licenças; 1.1.3 - Águas e Saneamento; 1.2 - Subunidade de Recursos Humanos: 1.2.1 - Planeamento e Gestão de ...
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Aviso n.º 8357/2024/2
... ão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana», que a seguir se publica, ao abrigo do artigo241.º da Constituição da República ... ípios dispõem de atribuições no domínio do ambiente e do saneamento básico, nos termos da alíneak), do n.º 2 do artigo23.º do ...
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Acórdão nº 00008/10.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2015
Presume-se culpado, nos termos do artigo 493.º, n.º1 do Código Civil, pelos danos emergentes de acidente de viação ocorrido numa via municipal em obras, resultante da colisão de um veículo contra uma tampa de caixa de saneamento colocada em posição sobrelevada em relação ao pavimento da via, o Município que não cuidou de colocar qualquer sinalização de proximidade, de localização e sinalização...
... que circulava no sentido de M ... -SMF e embateu numa tampa de saneamento, tendo danificado parte do motor, nomeadamente o carter. ( ... ) Vestígios ... por factos ilícitos decorrentes de atos de gestão pública ... Como fundamento da pretensão indemnizatória que formulou contra o ... -
Aviso n.º 12180-A/2017
... cartas: i) Servidões administrativas e restrições de utilidade pública; ii) Reserva Ecológica Nacional. 2 - O PDML é acompanhado por: a) ... servidas por infraestruturas de abastecimento de água e saneamento existente, sendo compatível com o seu dimensionamento; f) Cumpra os ...
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Aviso n.º 16102/2022
... do Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal ... Carla ... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que é submetido a consulta pública ... o “Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e ...
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Aviso n.º 5023/2019
... o projeto de proposta de regulamento foi submetido a discussão pública, por um período de 30 dias, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo 3.º do ... ões, das cotas de soleira, das vedações, das redes de água e saneamento, de eletricidade e de telefones, bem como dos arruamentos (no caso de ...
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Edital n.º 1040/2021
... º 31/2014, de 30 de maio (LBPSOTU-Lei de bases gerais da politica pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo), alterada pela Lei ... saneamento básico. Artigo 66.º Disposições específicas das áreas de proteção ...
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Declaração n.º 63/2021
... de Vila de Rei deliberou por unanimidade, na sua reunião pública" realizada no dia 21 de maio de 2021, o seguinte: Proceder à 5.ª Alteraç\xC3" ... telefónicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações, de saneamento básico, aerogeradores, construção de postos de vigia e de estaleiros ...
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Regulamento n.º 784/2018
... a provisão do serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza pública no respetivo território. 2 - Em toda a área do Município, a Câmara ... com o serviço de abastecimento de água e ou de saneamento de águas residuais, o contrato é único e engloba todos os serviços. 3 ...
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Aviso n.º 11228/2018
... ção do Município de Matosinhos, a novo período de consulta pública pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação no Diário da ... de conformidade ITED; iii) Projeto de abastecimento de água e saneamento, acompanhado do último recibo de fornecimento da entidade prestadora de ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... ao novo regulamento do PDM e foi efetuada a subsequente consulta pública, nos termos conjugados dos artigos 100.º, n.º 3, c) e 101.º, n.º 2 do ... de conformidade ITED; iii) Projeto de abastecimento de água e saneamento, acompanhado do último recibo de fornecimento da entidade prestadora de ...
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Regulamento n.º 907/2022
... E para constar e demais efeitos, se publica" o presente regulamento e se afixam editais de ... igual teor nos lugares p\xC3" ... cipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão ... de resíduos urbanos, obriga ...